gerson leal

LEI CULTURAL ALDIR BLANC: R$ 304 MIL PARA MUCURI

 Secretaria de Cultura e Turismo de Mucuri faz consulta pública na próxima sexta-feira (17) para definir aplicação de recursos

 

Mazolla é o diretor de Cultura de Mucuri

Será nesta sexta-feira, 17/5, das 8h às 11h30 da manhã, na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Mucuri, a consulta pública para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial

 

Explica o diretor municipal de Cultura de Mucuri, Ilmar Lopes Gonçalves, o Mazolla, que a consulta pública é voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais abertos pela Política Nacional Aldir Blanc.

 

Artistas e trabalhadores da cultura, de quaisquer cenas e segmentos, podem contribuir com ideias e sugestões sobre a execução dos recursos federais no município de Mucuri. A consulta pública contará com a presença e palestra do administrador e ativista cultural Junieques Batista dos Santos, representante Territorial de Cultura no Extremo Sul – Secult/BA.

 

INTERESSADOS DEVEM E PRECISAM PARTICIPAR

 

“É de suma importância a participação dos interessados, da sociedade civil e principalmente dos artistas”, afirmou Mazolla, ressaltando que é a vontade do prefeito Robertinho. “A regulamentação municipal da Lei Aldir Blanc é compromisso dos municípios, e ela começa com a consulta pública que iremos realizar dia 17.”

 

A Política Nacional Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027 o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.

 

A PNAB transfere os recursos para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações dos artistas.

 

Ainda de acordo com Mazolla, é com intuito de coletar informações e ideias dos fazedores de cultura do Município que o processo de consulta pública ocorre para definir o destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Mucuri. “Com base nessas informações, vamos conseguir preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural da cidade. Depois da consulta, haverá um calendário de audiências públicas para nortear as próximas diretrizes da elaboração do Plano Anual."

 

R$ 304 MIL PARA MUCURI

 

Mucuri receberá neste ano o valor de R$ 304.012,35 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que só serão investidos após elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, Mucuri terá agora que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações sobre a execução dos recursos na elaboração do PAAR a partir da Consulta Pública do próximo dia 17 de maio.

 

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AFINAL DE CONTAS, QUAL SERÁ O DESTINO DA PASSARELA DA CULTURA DE MUCURI?

 Quiosques já foram demolidos, área está delimitada por tapumes e crescem as interrogações

 

É grande a expectativa por parte de moradores e turistas

Logo depois do Carnaval, a Prefeitura de Mucuri iniciou um intenso trabalho de demolição dos quiosques e do minipalco que compunham a estrutura física da Passarela da Cultura, mas até o momento não se tem informação oficial a respeito do que será construído ali.

De fato, desde quando foi inaugurado, no início do século, o logradouro central da cidade recebeu pouquíssimas intervenções do poder público.

 

Especulações não faltam, mas todas elas baseadas no “achismo”. Os tapumes delimitam a área, mas não há placa informativa. Para alguns, o local passará por uma completa revitalização, com novos quiosques, cobertura e projeto arrojado, para oferecer mais uma opção de lazer e atrativos gastronômicos aos moradores do Município e aos turistas; outros arriscam dizer que o quarteirão será aberto e reincorporado ao traçado da Rua Governador Valadares.

 

A Passarela da Cultura é um calçadão localizado na Rua Governador Valadares, no quarteirão entre a Avenida Petrobras e Rua Atlântica, que se tornou referência da área central de Mucuri, por concentrar quiosques de comidas típicas, barzinhos e espaços para shows e brinquedos infantis. A última intervenção do Poder Público foi em dezembro de 2017, quando se fez uma troca do piso, e nada mais.

 

Tornou-se referência do segmento gastronômico, e há muito tempo merece um vigoroso projeto de revitalização, com novo visual dos quiosques, melhor iluminação, decoração personalizada, sanitários e até a promoção permanente de eventos, por parte do Poder Executivo em parceria com segmentos da sociedade, com foco em atrações musicais e valorização dos artistas locais, para dar “vida” ao local.

 

FOTOS DO ARQUIVO - DEZ./2017

Aguarda-se, portanto, uma informação oficial da Prefeitura de Mucuri.

 

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FRAGMENTOS DA HISTÓRIA DO MUCURI (parte 1)

 A p r e s e n t a ç ã o

   

Quando meu amigo Ademir me fez o convite para escrever alguns parágrafos em seu blog, não pensei duas vezes. Primeiro, pela grande amizade construída ao longo de décadas; depois, por escrever sobre nossa história. Existe um grande vazio de informações sobre nosso passado, de modo que estaremos publicando quinzenalmente algumas notas sobre as coisas e as gentes dos sertões do Mucuri.   

A primeira estrada de rodagem do Brasil 

 

Mapa das colônias do Mucuri (arquivo Rio de Janeiro, 1866)

Até as primeiras décadas do século XIX, o nordeste de Minas Gerais era ocupado por indígenas. Com o aquecimento agrícola na província mineira nos anos de 1800, essas matas se tornaram espaço de grande interesse de grupos do Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e sul da Bahia.

 

Com pretensão de obter lucros no transporte entre o Alto Jequitinhonha e o Rio de Janeiro, em 1847 foi criada a Companhia de Navegação e Comércio do Mucuri, por Teófilo Benedito Ottoni.  

 

Baseado nos estudos de Victor Renault, feitos em 1836, Ottoni acreditava que o rio Mucuri era navegável, o que facilitaria o transporte de mercadorias. Porém, essa  navegabilidade não se confirmou, apresentando-se como alternativa a construção da estrada, feita por braços de brasileiros livres, escravos nacionais e africanos, chineses e europeus. Concluída em 1857 com 180 quilômetros, tornou-se a principal via de locomoção da região.  

 

A estrada iniciava próximo à cachoeira de Santa Clara (município de Nanuque), passava na Colônia Militar de Urucu (localizada atualmente no município de Carlos Chagas) chegando até o então povoado de Nossa Senhora de Filadélfia, atualmente a cidade de Teófilo Otoni.

 

O projeto era estendê-la até o Alto dos Bois, mas a Cia. do Mucuri não conseguiu recursos para tal empreitada.  Ao longo da estrada, foram criados povoados, pontos de tropeiros, grandes e pequenas propriedades. Foram  surgindo também as mais ricas e variadas formas de representações culturais.

 

Porém, com o aparecimento da estrada de Ferro Bahia e Minas, no final do século XIX, a Santa Clara foi minguando. Ao longo dos anos, diversos trechos desapareceram, a estrada deixou de ser referência, sua história se perdeu no tempo.

 

Recentemente uma pesquisadora me perguntou sobre a localização de Paredes, ponto de apoio comercial no século XIX, situada à beira do rio Mucuri. Logo pensei: “Meu amigo Jader Moreira Rafael, falecido ano passado, saberia responder”. 

O Mucuri é bastante rico culturalmente, mas se não trabalharmos essa realidade de forma sistemática, corre o risco de ver cair no esquecimento uma página tão significativa de nossa história. 

Márcio Achtschin Santos, PhD em História pela UFMG e professor da UFVJM. 

DHOW DA DIVISA VIBRA COM EXPECTATIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE 31 DE MARÇO

 Prefeitura já publicou aviso para contratação de empresa de engenharia: será dia 3 de abril

 

Dhow: só alegria

O povoado de 31 de Março – como sugere o próprio nome – faz aniversário exatamente no último dia deste mês, Domingo de Páscoa (31/03), e já tem um grande motivo para comemorar a festa dos 50 anos de fundação: a revitalização da sua quadra coberta.

 

Na quinta-feira passada (14), a Prefeitura de Mucuri publicou o aviso de abertura da concorrência pública da contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de reforma do ginásio poliesportivo da localidade. Será três dias depois da data comemorativa, no dia 3 de abril, às 9h, no Departamento de Licitações da Prefeitura, na Av. Petrobras, 258 – Centro.

 

A notícia deixa toda a comunidade do povoado em clima de festa, é claro, mas principalmente o vereador Jonathas Gomes Azevedo, o Dhow da Divisa, representante do povoado, que por várias vezes apresentou proposições na Câmara, durante as reuniões, persistindo na cobrança ao prefeito Robertinho para execução da tão sonhada obra.

 

Localização da quadra

Projeções de como ficará a quadra depois da reforma

Dhow reivindicou a reforma da quadra em 2021, 2022, 2023 e agora por último, dia 27 de fevereiro, na reunião que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

 

PEDIDO DE AUTORIA DE DHOW DA DIVISA

“No cinquentenário da nossa querida Divisa, temos aí um presentão top para os moradores do povoado, especialmente os desportistas. Vamos aguardar a licitação e o início dos trabalhos. Fico muito feliz em dar essa notícia às famílias de 31 de Março”, festejou o vereador.

 

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EM SALVADOR, VENÂNCIO REPRESENTA MUCURI NA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO PODEMOS-BA

 

Presidente municipal do partido encontra-se com autoridades e defende volta das parcerias com governos estadual e federal e empresas privadas

 

Com Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, e Heber Santana, que faz parte das executivas estadual e nacional do partido

“O Município precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal. Mucuri não pode continuar como um município isolado"

O presidente do Podemos em Mucuri, Elvacy Venâncio dos Santos, esteve em Salvador na sexta-feira passada (23/2), quando representou o Município na solenidade de posse da nova diretoria do partido na Bahia, que tem o deputado federal Raimundo Costa na presidência. Evento aconteceu no Centro de Convenções Wall Street.

Com Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo MDB. Ao fundo, o deputado federal João Bacelar

 

VENÂNCIO ANALISA PESO DO PARTIDO E A CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA DE MUCURI

 

Reencontrando-se com velhos amigos e lideranças políticas da Bahia, Venâncio, ex-vereador por dois mandatos, inclusive de presidente da Câmara, ressaltou que o cenário é muito positivo para o Podemos. O partido começou 2024 com 98% mais filiados do que tinha em janeiro de 2023. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a legenda comandada pela deputada Renata Abreu (SP) conta com 802,4 mil integrantes. É o nono maior partido em filiados do Brasil.

 

Com Pastor Everaldo e Eliel Santana, respectivamente, 1º e 2º vice-presidentes da executiva nacional do Podemos, e o deputado estadual Laerte de Vando

PSC FORTALECEU - O crescimento de filiados não se deu organicamente, mas sim com a incorporação do Partido Social Cristão (PSC). O TSE aprovou a medida de forma unânime em junho de 2023. Venâncio, que presidiu o PSC de Mucuri por vários anos, automaticamente foi nomeado presidente do novo Podemos.

 

O grande amigo e parceiro Heber Santana

O amigo Vando, ex-prefeito de Monte Santo, e o deputado Laerte

MUCURI: 

NOVAS PERSPECTIVAS

 

Conversando com políticos da legenda, Venâncio explicou que Mucuri há muito tempo tem se contentado com o fato de permanecer entre o grupo das maiores rendas per capita do estado.

 

“Essa renda, porém, é baseada principalmente nos tributos gerados pela Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de líder mundial no mercado de papel”, observa.

 

“Mesmo com a boa receita, ainda permanecem certas demandas, a exemplo da contenção da erosão costeira na sede, tratamento e canalização do córrego Água Boa, em Itabatã, que é um grande esgoto a céu aberto em uma extensão de 5 km.”

 

Prosseguiu Venâncio: “O Município precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal. Mucuri não pode continuar como um município isolado, precisa de parcerias também para instalações do distrito industrial, frigoríficos, usina de energia eólica e várias outras ações de impacto.”

 

CONQUISTAS GARANTIDAS MEDIANTE PARCERIAS

 

Venâncio relaciona algumas conquistas que foram viabilizadas graças a parcerias. “Já têm alguns anos que Mucuri não estabelece boas parcerias, como aconteceu junto a Suzano para asfaltar o acesso para Mucuri, concessão da clínica de Mucuri, esgotamento e abastecimento de água em Itabatã, doação do prédio do Centro Educacional de Itabatã, assim como parcerias com os governos estadual e federal para esgotamento sanitário na sede, construção de casas populares, contenção parcial da erosão costeira, Caixa Econômica, INSS, Banco do Nordeste, UPA e diversos postos de saúde. Aproveito esses raros momentos para reivindicar dessas autoridades atenção e retomada das parcerias para execução desses grandes obras, que há a muito tempo não acontecem.”, enumerou Venâncio.

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MUCURI ALCANÇA 1º LUGAR NO EXTREMO SUL DA BAHIA EM SAÚDE PÚBLICA

 

Indicadores por desempenho do Previne Brasil confirmam a boa colocação do Município

Antes do mandato do prefeito Robertinho, posição já hegou ao 14º lugar

Os municípios de Mucuri, Caravelas, Vereda e Itagimirim se destacaram novamente no cumprimento das metas dos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, na análise dos extratos de desempenho dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. 

Nas últimas nove avaliações do Ministério da Saúde, o município de Mucuri alcançou de forma inédita o topo do ranking da saúde pública na região do extremo sul da Bahia, a cada ano mantendo os indicadores e notas excelentes, saindo do 14º lugar – posição ocupada em janeiro de 2021, quando a atual gestão assumiu o governo, chegando-se ao primeiríssimo lugar.

As notas após avaliação dos índices mantinham o município de Mucuri no 3º lugar ainda no primeiro quadrimestre, 2º lugar no segundo quadrimestre e manteve a 2ª colocação no terceiro quadrimestre de 2021. 

Entre 2022 e 2023, Mucuri disputou o primeiro lugar com o município de Caravelas, quando quadrimestre um, hora quadrimestre outro. No penúltimo quadrimestre Mucuri figurou na lista dos territórios do Previne Brasil com mais de 14 PSFs, como o município com nota 09,98 – se classificando na 1ª colocação no Estado da Bahia. E em nível geral no Estado, o município de Mucuri ficou na 37ª colocação do Programa Previne Brasil – mas quando con sidera somente os municípios maiores e com mais de 14 PSFs em seus territórios, Mucuri assume a 1ª colocação no ranking em todo o Estado com nota 09,98, dentre os 417 municípios da Bahia.

15 UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

O município de Mucuri possui atualmente 15 unidades ESF – Estratégia Saúde da Família, que são postos de saúde que controlam a saúde básica da população (Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP), pelas quais o Previne Brasil mede o cumprimento das suas metas dos indicadores. Essa avaliação, instituída pela Portaria nº 2.979/19, modifica o modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) e cria mecanismos que induzem a responsabilização dos gestores e profissionais de saúde pelas pessoas que assistem. O Programa tem como princípio, a estruturação dos serviços e a organização dos processos de trabalho das equipes de saúde, para melhor atender a população que assistem.

De forma inédita nesta gestão, o município de Mucuri eleva a qualidade dos serviços ofertados em saúde pública e como fruto, o primeiro lugar entre os 21 municípios do extremo sul da Bahia, como melhor atenção básica de saúde. Com esse resultado, o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União), parabenizou toda equipe, bem como ao secretário de saúde, Fernando Jardim, por mais uma vez elevar o nome de Mucuri e da saúde pública local. “O alcance deste índice são méritos das equipes de Saúde da Família que não mediram esforços para implementar melhorias nas ações e atendimentos prestados à comunidade, embora, temos muita coisa ainda por fazer”.

“Reconheço plenamente que só foi possível alcançar esse excelente resultado devido aos esforços dos profissionais de saúde, principalmente nos últimos 3 anos, dos quais exigimos ainda mais dedicação de todos. São profissionais que se empenham o máximo possível para oferecer saúde de excelência e humanizada para a nossa população, então gostaria de parabenizá-los e dizer que estamos juntos na construção de um novo tempo para o município de Mucuri”, agradeceu o prefeito Robertinho.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde de Mucuri, Fernando Jardim, a consequência dos números vitoriosos na saúde pública local, são os frutos da persistência e do investimento do município, por meio da gestão do prefeito Robertinho, que nos primeiros 2 anos de governo, realizou uma grande ação de melhorias na saúde pública, elevando o município da 14ª posição para a 2ª posição no índice do Programa Previne Brasil. E em 2023, novos investimentos estratégicos continuaram sendo feitos por meio de ações inéditas nunca vistas antes no município e a soma disso tudo, é a conquista do 1º lugar na s aúde pública no novo alcance dos indicadores por desempenho no Previne Brasil. (Ascom - PMM)

O RANKING DOS 21 MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL

1° Mucuri

2° Caravelas

3º Vereda

4º Itagimirim

5º Ibirapuã

6º Medeiros Neto

7º Nova Viçosa

8º Jucuruçu

9° Itanhém

10° Lajedão

11º Guaratinga

12° Prado

13º Itabela

14º Teixeira de Freitas

15º Santa Cruz Cabrália

16º Eunápolis

17º Itapebi

18° Alcobaça

19º Belmonte

20º Itamaraju

21º Porto Seguro.

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