PAUTA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MUCURI SERÁ PUBLICADA NESTA SEXTA-FEIRA (20/2)

 Sessão vai acontecer às 9h da manhã da próxima terça (24)

 

Dr. Hélio foi eleito presidente no Biênio 2025-2026

Exatamente às 9 horas da manhã da próxima terça-feira, 24 de fevereiro, o Poder Legislativo de Mucuri retoma seus trabalhos em plenário com a primeira Reunião Ordinária de 2026, marcando o início oficial das deliberações parlamentares deste ano.

 

A Mesa Diretora, pelo segundo ano sob a presidência do vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), vai autorizar a publicação da pauta oficial dos assuntos no começo da tarde desta sexta (20/2), no Diário Oficial da Câmara, pela Diretoria Legislativa. A expectativa natural é que a ordem do dia inclua a leitura de correspondências e documentos recebidos durante o recesso e, principalmente, apresentação de novas proposições (indicações, pedidos de providências, requerimentos etc.) pelos vereadores.

 

Calendário Legislativo

A definição da data segue o CALENDÁRIO LEGISLATIVO DE 2026, aprovado pela Casa no final do ano passado. Tradicionalmente, as reuniões ordinárias ocorrem às terças-feiras, proporcionando um espaço para que os parlamentares discutam demandas da comunidade e fiscalizem as ações do Executivo Municipal.

 

Onde acompanhar

A população pode acompanhar os debates presencialmente ou por meio das redes sociais oficiais da instituição.

 

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CARNAVAL DE MUCURI PROMETE 5 DIAS DE ALEGRIA, TRADIÇÃO E MUITA MÚSICA NA ARENA PRAIA DA BARRA

Festa começa na sexta-feira 13 e só termina no feriado de terça 17

O Carnaval de Mucuri já tem data, local e atrações confirmadas, e a expectativa é de mais uma edição histórica. No início da tarde desta sexta-feira (06/02), o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (União Brasil), anunciou oficialmente a programação do Carnaval 2026, que acontecerá de 13 a 17 de fevereiro, mantendo a tradição da festa na consagrada Arena Praia da Barra, cenário onde o rio encontra o mar e transforma a cidade em um grande corredor da folia.

Além da programação principal, o Município viverá o carnaval em todos os cantos. A Prefeitura preparou uma agenda cultural diversificada, com triozinhos, blocos carnavalescos, fanfarras, manifestações folclóricas e animações populares, levando música e alegria para a Avenida Petrobrás e pontos estratégicos da orla, fortalecendo o caráter democrático e familiar da festa.

No palco principal, a mistura de ritmos promete agradar todos os gostos. Clevinho Santana traz o romantismo e a sofrência moderna que embala multidões, enquanto Lá Fúria chega com sua irreverência, letras marcantes e o pagodão baiano que faz o chão tremer. A banda Atropelo mantém viva a essência do axé tradicional, com repertório contagiante e coreografias que convidam o folião a não ficar parado.

Com forte identidade popular, Kiko Cigano aposta no arrocha estilizado, mesclando emoção e batida envolvente. Hiago Danadinho representa a nova geração, trazendo um som ousado, dançante e cheio de energia jovem. Já o Papazoni, referência nacional no pagode baiano, promete um show luxuoso, com sucessos consagrados e uma performance que transforma o público em parte do espetáculo.

Completam a grade, atrações como a banda Bom Balanço, conhecida por sua pegada animada e repertório eclético, e banda Sella Kuatro, que aposta na mistura de ritmos e na interação direta com os foliões. Bandas regionais também integram a programação, valorizando os artistas locais e fortalecendo a cultura do extremo sul da Bahia.

O prefeito Robertinho destacou que, mesmo diante dos desafios financeiros que o Município vive atualmente, o compromisso da gestão é preservar a identidade do carnaval de Mucuri. Segundo ele, mais do que grandes nomes, o essencial é garantir uma festa acolhedora, organizada e segura. “O carnaval de Mucuri é feito para o povo, para que o folião se sinta em casa, feliz, seguro, com alegria no coração e o pé literalmente na areia. Manter essa tradição é respeitar a nossa história e a nossa cultura”, afirmou.

Para assegurar o sucesso do evento, a Prefeitura Municipal de Mucuri já iniciou a montagem de toda a estrutura necessária. Estão previstos palcos, barracas padronizadas, estandes, pontos de apoio e uma logística especial de segurança, com atuação integrada das forças policiais e equipes de apoio, garantindo tranquilidade para moradores, turistas e comerciantes.

Com música, diversidade cultural, segurança e o cenário paradisíaco da Praia da Barra, o Carnaval de Mucuri 2026 se consolida mais uma vez como um dos mais animados e autênticos do litoral baiano, prometendo cinco dias de festa intensa, alegria contagiante e memórias inesquecíveis para quem escolher viver essa experiência. 

(Texto e arte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura M. de Mucuri)

CÂMARA DE MUCURI APROVOU PPA E LEI ORÇAMENTÁRIA COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS 5 COMISSÕES INTERNAS

 

Os dois principais  instrumentos de planejamento e execução do orçamento municipal não encontraram resistência por parte dos vereadores

Em sentido horário: Roberto Jr., Willian Crisma, Douglas Buchacra, Sula Policial e Dema, presidentes das cinco Comissões Permanentes da Câmara de Mucuri. (Veja relação completa das comissões no final desta matéria)

As duas reuniões ordinárias que a Câmara de Mucuri realizou em dezembro (dias 2 e 9) tiveram como pauta principal a votação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), considerados os dois principais  instrumentos de planejamento e execução do orçamento municipal. 

O fato marcante na aprovação das duas matérias é que elas receberam pareceres favoráveis das cinco Comissões Permanentes do Legislativo, sem qualquer obstáculo ou resistência na etapa de análise e discussão, o que traduz uma relação de harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo.

SEM OBSTÁCULOS - Em gestões passadas, costumavam gerar polêmicas assuntos como  distribuição de recursos e, principalmente, percentuais de remanejamento do orçamento que o prefeito poderia realizar sem autorização prévia da Câmara.

Pelo contrário, as cinco Comissões procederam à análise técnica e discussão dos dois projetos de lei, evidenciando um alinhamento político no Município. O resultado é que o PPA e a LOA foram aprovados por unanimidade, permitindo que o Poder Executivo tenha maior segurança e previsibilidade na execução do orçamento, sem grandes impasses que poderiam atrasar a implementação de políticas públicas e projetos importantes para o Município de Mucuri.

AS COMISSÕES

As cinco Comissões Permanentes que emitiram pareceres favoráveis têm as seguintes composições:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO

ROBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR - Presidente

CARLOS DE JESUS BRITО - Relator

PAULO GOMES MOTA - Membro

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 WILLIAN CRISMA DA CRUZ - Presidente

EDISON SILVA DE MATTOS - Relator

PAULO GOMES MОТА - Membro

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOUGLAS SOUTO BUCHACRA - Presidente

PAMELA HONORATO BREMER SEIXAS - Relatora

GENEVAL PEREIRA MIRANDA - Membro

 

COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANDOS E MEIO AMBIENTE

EDISON SILVA DE MATTOS - Presidente

FERNANDO BATISTA DOS SANTOS - Relator

FELIPE PEREIRA TIGRE - Membro

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO, LAZER E TURISMО

 ADEMILSON FERREIRA NEVES - Presidente

PAMELA HONORATO BREMER SEIXAS - Relatora

EDINEY ALVES DE OLIVEIRA - Membro.

Veja a íntegra dos pareceres das Comissões. 👇

PARECER AO PLO Nº 005/2025

 

PARECER AO PLO Nº 007/2025

CÂMARA DE MUCURI REALIZA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO NESTA TERÇA, ÀS 9H

Pauta tem matéria única: votação da Lei Orçamentária para 2026

Dr. Hélio, único vereador que cumpre o seu quarto mandato consecutivo na Câmara de Mucuri, estará no comando da última sessão ordinária de 2025. Após a votação da LOA, a Câmara entra em recesso e só retorna às atividades legislativas em fevereiro.

A etapa de discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 marca o encerramento do ano legislativo da Câmara de Mucuri. Reunião acontece na manhã desta terça-feira (9/12), a partir das 9h.

A única matéria constante da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. A aprovação da LOA é fundamental, pois define como o dinheiro público arrecadado (receitas) será gasto (despesas) no ano seguinte, detalhando a previsão de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e outras áreas.

Prazos e Recesso - A Constituição Federal e os regimentos internos das câmaras municipais determinam que a LOA deve ser votada e aprovada antes do início do recesso parlamentar de fim de ano, que geralmente começa em meados ou no final de dezembro e vai até fevereiro. O não cumprimento desse prazo pode, em alguns casos, impedir o recesso dos vereadores, até que a matéria seja deliberada.

Importância e Transparência - A aprovação da LOA na última sessão do ano garante a continuidade da gestão municipal e a execução das políticas públicas sem interrupções. O acompanhamento dessas votações pelos cidadãos é crucial para garantir a transparência e a aplicação correta dos recursos públicos.

👉 TOQUE AQUI E ACOMPANHE A SESSÃO DA CÂMARA, QUE COMEÇA ÀS 9H.

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CÂMARA DE MUCURI VOTA PPA 2026-2029 NESTA TERÇA (2/12)

 O PPA define diretrizes, metas e objetivos da gestão pública municipal através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes Legislativo e Executivo

 

A 31ª Reunião Ordinária da Câmara de Mucuri, marcada para esta terça-feira (2/12), às 9 horas da manhã, tem matéria única inserida na pauta: a discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 013/2025.

 

O QUE É O PPA

 

O Plano Plurianual é elaborado a cada quatro anos, como instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União.

 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes Legislativo e Executivo visando ao desenvolvimento do Município.

 

De acordo com a Constituição, nos municípios o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para quatro anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.

 

OBRIGAÇÃO DO GESTOR

 

O gestor municipal fica obrigado a fazer um planejamento estratégico e seguir tudo o que ficar definido no PPA. Dessa forma, não se corre o risco de ocorrer a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a população.

 

Dentro do PPA, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos próximos 48 meses. Sua vigência vai de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029.

 

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ASSOCIAÇÃO RENASCER PERTO DE SER RECONHECIDA "DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL"

 Projeto de Lei aprovado na Câmara tem autoria conjunta de Dr. Hélio e Fernando

O presidente Dr. Hélio...

... e  2º secretário Fernando foram os autores

Aprovado por unanimidade na sessão da Câmara desta terça-feira (18/11), em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, que declara a Associação de Produtores Rurais Renascer como entidade de Utilidade Pública do Município de Mucuri. O presidente Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio - PSDB) e o 2º secretário Fernando Batista dos Santos (Fernando da Gazzinelli - Republicanos) são os autores da proposição.

A Renascer é uma entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, fundada em 27 de novembro de 2013, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.356.429/0001-44, com sede na Rua Rio Tocantins, nº 203, bairro Triângulo Leal, distrito de Itabatã.

A Associação apresentou a documentação necessária que preenche os requisitos exigidos pela legislação pertinente, e a sua finalidade é fomentar a racionalização das atividades agropecuárias com ênfase do cultivo e manejo do cacau no Município. Os vereadores reconhecem que a Renascer tem atuado de forma ativa visando melhorar as condições de vida de seus integrantes com melhoria de produtividade e qualidade do cacau.

Antes da votação do projeto, os autores fizeram rápidos pronunciamentos destacando a importância da Associação na economia do Município.

Maike, tesoureiro da Renascer

Em nome da entidade, o tesoureiro Maike Silva Oliveira requereu o uso da tribuna da Câmara para falar um pouco a respeito do funcionamento da Renascer e agradecer a iniciativa de Dr. Hélio e Fernando, com o voto favorável dos demais vereadores.

Na próxima sessão, terça-feira (25/11), o projeto será votado em segundo turno. Depois, segue para a sanção do prefeito Robertinho e sua consequente transformação em lei municipal.

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CÂMARA INICIA NOVEMBRO COM A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA NA PRÓXIMA TERÇA (4)

 Propostas de criação dos programas "Guardião do Idoso", de Dr. Hélio, e "Farmácia Natural Viva", de Valzinho, estão na pauta 

Nesta sexta-feira (31/10), a Câmara de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a pauta para a 27ª reunião ordinária do ano, que acontece na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 9h da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 11 proposições, divididas em 7 Indicações e 4 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

A criação do programa “Guardião do Idoso”, proposta do presidente Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio - PSDB), contida na Indicação nº 241/2025, e do programa “Farmácia Natural Viva”, a ser incluído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mucuri, autoria de Geneval Pereira Miranda (Valzinho Embalador - União Brasil), estão entre as matérias relacionadas.

Veja abaixo a íntegra da pauta. 👇

PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

- Leitura de ata da Reunião anterior;

- Leitura das correspondências;

- Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

INDICAÇÕES

Nº 237/2025, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Promover a sinalização vertical (identificação das ruas), no centro de Itabatã e nos demais distritos.

Nº 238/2025, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Promover cursos de tapotagem emergencial para os professores e agentes do setor da educação.

Nº 239/2025, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Implantação de uma farmácia Municipal no distrito de Itabatã e outra em Mucuri-sede.

Nº 240/2025, de autoria da Vereadora Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Criação de Centro Educacional Especializado no atendimento a crianças com necessidades especiais e/ou com deficiências em Mucuri sede.

Nº 241/2025, de autoria do Vereador Hélio Alverenga Penha dispondo sobre: Criação do programa “Guardião do Idoso”, no Município de Mucuri.

Nº 242/2025, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Seagri, em projeto de arborização do distrito de Itabatã.

Nº 243/2025, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Criação do Programa “Farmácia Natural Viva”, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) de Mucuri.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 088/2025, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Manutenção das pinturas dos quebra-molas localizados na Avenida Coca-Cola, no bairro Jardim Califórnia, no Município de Mucuri.

Nº 089/2025, de autoria da Vereadora Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Drenagem pluvial na Rua Corumbá do Bairro Pôr do Sol em Mucuri.

Nº 090/2025, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Construção de redutores de velocidade nas principais ruas do bairro Caribe, no distrito de Itabatã.

Nº 091/2025, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Instalação de pontos de água e bebedouros na Praça João Carletti, em Itabatã.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

-Turno único de votação das Indicações de nº 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243/2025;

- Turno único de votação dos Pedidos de Providências de nº 088, 089, 090 e 091/2025.

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 31 de outubro de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria: nº 027/2025