CÂMARA DE MUCURI DEVOLVE QUASE R$ 2 MILHÕES E MEIO À PREFEITURA

 

Transferências de recursos totalizaram R$ 1.158.787,93 em 2019 e R$ 1.274.000,00 no decorrer de 2020

 

Xandão Seixas recomendou a correta aplicação do dinheiro devolvido em benefícios para a população do Município

 

No transcorrer do biênio 2019-2020, iniciado em 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, sob a presidência do vereador Alexandre Deolinda Seixas (PSC), o Xandão Seixas, a Câmara de Mucuri efetuou a devolução de R$ 2 milhões 432 mil 787 reais e 93 centavos aos cofres da Prefeitura.

 

2019 - R$ 1.158.787,93

 

No decorrer do primeiro ano, de maio a dezembro, as devoluções chegaram a R$ 1.158.787,93, por meio de transferências financeiras que variaram entre R$ 20.000,00 e R$ 240.000,00, além de um cheque no valor de R$ 400.000,00.

Fonte: Câmara de Mucuri

 

2020 - R$ 1.274.000,00

 

Entre fevereiro e dezembro deste ano, o total da devolução foi de R$ 1.274.000,00, com transferências que oscilaram de R$ 17.000,00 a R$ 383.000,00.

 

Fonte: Câmara de Mucuri

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

 

A devolução de quase 2 milhões e meio de reais foi possível graças à criteriosa dinâmica de austeridade adotada durante a gestão de Xandão Seixas, com foco em rigorosa economia na contenção de despesas, o que permitiu a sobra de recursos que retornam à Prefeitura para ações em benefício da população.

 

Os vereadores recomendaram ao chefe do Executivo que o dinheiro devolvido fosse aplicado em obras públicas, compra de duas ambulâncias e ajuda em iniciativas de combate à pandemia da Covid-19.

 

O presidente Xandão Seixas

RESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO

 

Ao término do biênio 2019-2020, perto de encerrar os trabalhos como presidente, Xandão Seixas ressalta que os recursos devolvidos correspondem à expressiva parte do montante economizado durante os dois exercícios fiscais. “Uma gestão eficiente, aprovada pelo Tribunal, que denota, acima de tudo, respeito com o dinheiro público”, afirmou o presidente.

 

CONTAS APROVADAS PELO TRIBUNAL

 

As contas da Câmara Municipal de Mucuri relativas ao exercício de 2019 foram aprovadas no dia 16 de dezembro pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

 

A aprovação consta do Processo TCM nº 07277e20, com dados processados e publicação no Diário Eletrônico do órgão, edição nº 1.522. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin.

 

DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL

 

Por determinação constitucional, as contas, tanto do Chefe do Executivo quanto da Mesa Diretora da Câmara Municipal, são encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM –, para que este possa emitir o seu indispensável Parecer Prévio, conforme determina a Constituição Federal.

 

O papel do Tribunal consiste em órgão auxiliar do Poder Legislativo no exercício do seu controle externo das contas do Executivo Municipal, bem como na fiscalização das próprias contas da Câmara Municipal de Vereadores.

 

<> 

MUNICÍPIO ESTARÁ SEMPRE ATENTO AOS INVESTIMENTOS DE GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS

  

Robertinho diz que não vai descansar. Empreendimentos devem contemplar Itabatã, Mucuri e povoados, dentro da realidade local específica

 

Viagens regulares a Salvador e a Brasília farão parte da nova rotina administrativa

 

Com as recentes notícias de que as regiões extremo sul e oeste baiano receberão novos empreendimentos agora em 2021, fruto de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no dia 7 de dezembro, o prefeito eleito Robertinho (DEM), que toma posse nesta sexta-feira (1º), reafirmou que seu governo terá olhos atentos para as grandes e médias empresas na hora de buscar investimentos geradores de emprego e renda para Mucuri.

 

OS NOVOS EMPREENDIMENTOS

 

Conforme informações do Governo do Estado, o protocolo de intenções prevê em Teixeira de Freitas a produção de produtos de iluminação pela empresa Optimus Technology Equipamentos de Iluminação. Já a Erzeg Indústria Eletrônica produzirá aparelhos eletrônicos. Em Barreiras, a Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia vai construir linhas de transmissão de energia elétrica. Juntos, os três empreendimentos deverão gerar até 657 empregos diretos e indiretos.

 

“Não vamos cruzar os braços e ficar assistindo somente cidades com maior contingente serem contempladas. Mucuri apresenta hoje uma população de 42.251 habitantes e com um dos maiores percentuais de crescimento demográfico da Bahia e do Brasil”, comentou Robertinho.

 

“O distrito de Itabatã, por exemplo, que já passou dos 20 mil habitantes, superando os 50% do total populacional, está aberto a empresas de segmentos diversificados, incluindo as de tecnologia e informação”, acrescentou.

"Mucuri-sede, cada distrito e cada povoado têm vocações próprias, realidades específicas que serão respeitadas na hora de firmarmos parcerias e atrairmos investimentos."

 

67º LUGAR NO ESTADO - Dos 417 municípios da Bahia, Mucuri ocupa hoje a 67ª posição em número de habitantes e o 4º lugar na Região Geográfica Imediata, conforme dados oficiais do IBGE.

 

No plano econômico, Mucuri tem hoje o 10º maior PIB per capita de toda a Bahia.

 

EMPRESA OPTIMUS

Segundo o diretor comercial da Optimus Technology, Michel Schmidt, a unidade industrial deve investir até R$ 7,4 milhões para fabricar equipamentos de iluminação, em Teixeira de Freitas. Em fase final de implantação, a previsão é que a produção seja iniciada em fevereiro, com capacidade produtiva de 200 peças por dia, gerando cerca de 35 empregos diretos e 15 indiretos.

 

ERZEG

A Erzeg Indústria Eletrônica prevê investir aproximadamente R$ 3,4 milhões para fabricar painel de controle e proteção, carregador de bateria, de excitação, velocidade e sincronismo, entre outros. A unidade deve gerar aproximadamente 60 novos postos de trabalho entre diretos e indiretos.

 

NEOENERGIA JALAPÃO

Em Barreiras, a Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia vai construir linhas de transmissão de energia elétrica e promoverá cerca de 24 empregos diretos, na operação e 523 indiretos, durante a construção.

 

VIAGENS E SALVADOR E A BRASÍLIA

 

Nessa linha de raciocínio e gestão moderna, Robertinho admite que as viagens com agenda positiva de trabalho em Salvador e Brasília serão mais constantes, sempre com projetos delineados e fortalecimento da representatividade política de Mucuri nas esferas estadual e federal.

 

“É fundamental que o governo municipal tenha uma boa equipe de governo em plena atividade, trabalhando sem cessar, para que o prefeito tenha mais tempo, disposição e projetos para buscar novos investimentos, fortalecendo parcerias com a iniciativa privada”, concluiu Robertinho.

EXPEDIÇÃO ANAMAUÊ PASSA POR MUCURI RUMO A NITERÓI/RJ

  

Velejadores vão percorrer 650 milhas náuticas, passando por praias do sul da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro

 

A cada dia serão velejadas e remadas (se preciso) de 30 até 40 milhas náuticas

 

Pelas condições favoráveis do mar, a 4ª edição da Expedição Anamauê adiantou em um dia e saiu na tarde de quinta-feira, dia 24, da sede da Canoa Polinésia Pataxó, na praia do Parracho, em Arraial d´Ajuda (Porto Seguro), no sul da Bahia, com destino a Niterói (RJ), uma das maiores expedições do Brasil com 650 milhas náuticas (aprox. 1.200 km) percorridas com chegada na praia do Jururuba, na base do Centro de Estudos do Mar - CEM.

 

O trajeto é inédito percorrendo o litoral sul da Bahia, todo o litoral do Espírito Santo, Norte, Região dos Lagos no Rio de Janeiro com previsão de término entre os dias 10 e 20 de janeiro de 2021. A cada dia serão velejadas e remadas (se preciso) de 30 até 40 milhas náuticas, dias inteiros no mar sem o auxílio de equipamentos eletrônicos, apenas bússola e carta náutica.

 

Na véspera de Natal, os tripulantes percorreram cerca de 30 milhas náuticas por cinco horas até a praia de Corumbau, distrito da cidade de Prado (BA) e no dia de Natal estiveram a caminho da praia do Prado, com percurso de mais 30 milhas.

 

A previsão inicial é de 17 dias de expedição podendo ampliar ou ser mais rápida de acordo com as condições de vento e do mar. Os atletas navegam sem auxílio de equipamentos eletrônicos, apenas com carta naútica e bússola e a expedição pode ser acompanhada pelo aplicativo SPOT pelo link https://maps.findmespot.com/s/FZ3J

 

"Fizemos em meio dia nossa primeira parada no trajeto, na ponta do Corumbau, lugar super reservado na Bahia. Nosso destino hoje é Prado. Queríamos ir para Caravelas direto, mas a previsão não é de muito vento.. Mesmo assim mantemos nosso cronograma de navegar/remar por 30 até 40 milhas por dia. Se o vento mudar vamos buscar ir para Caravelas", disse Douglas Moura, de Niterói (RJ), um dos líderes da expedição com o capixaba de Regência, Ranin Thomé.

 

Os atletas estão levando seus mantimentos e equipamentos de dormir para quando não tiverem abrigo poderem dormir nas praias  mais remotas pelo litoral.

 

Confira a programação do trajeto dos remadores e velejadores:

 

Dia 1 - Arraial D´Ajuda - Ponta do Corumbaú (BA): 30 milhas náuticas

2 - Ponta do Corumbaú (BA) - Prado (BA): 30 Mn

3 - Prado (BA) - Caravelas (BA): 30 Mn

4 -Caravelas (BA) - Mucuri (BA): 30 Mn

5 -Mucuri (BA) - Itaúnas (ES): 25 Mn

6 -Itaúnas (ES) - Barra Nova (ES): 30 Mn

7 -Barra Nova - Regência (ES) : 45 Mn

8 -Regência (ES) - Vitória (ES): 40 Mn

9 -Vitória (ES) - Guarapari (ES): 35 Mn

10 - Guarapari (ES) - Marataízes (ES):  30 Mn

11 - Marataízes (ES)  Barra de São João (RJ): 35 Mn

12 - São João da Barra (RJ) Campos (RJ): 30 Mn

13 - Campos (RJ)  Macaé (RJ): 35 Mn

14 - Macaé (RJ) Búzios (RJ): 20 Mn

15 - Búzios (RJ) Arraial do Cabo (RJ): 25 Mn

16 - Arraial do Cabo (RJ) Saquarema (RJ): 25 Mn

17 - Saquarema (RJ) Niterói (RJ): 40 Mn

 

Tripulação:

 

Douglas Moura, natural de Niterói (RJ), mora em Jurujuba, tem 39 anos, fundador do Icarahy Canoa Clube, Niihau Aventuras Controladas e do Centro de Estudos do Mar. Capitão Amador, co-fundador do Anamauê e desbravador de diversas rotas de navegação de canoa havaiana e polinésia. Ele é atleta de Canoa Havaiana desde 2005. Em competição disputou provas como a Rio VA`A, Santo Amaro, Vendee VA`A (maior da europa e 2ª maior do mundo, na França), Vancouver Island Challenge (Canadá); Lotus VA`A Challenge.

 

Ranin Thomé, 31 anos, natural de Regência (ES), é oceanógrafo, instrutor e atleta de Va´A, do clube CPP Extreme. Apaixonado por canoa polinésia e com experiência em velejadas, construção de canoas e longas travessias.

 

Dayana Gualberto, de 33 anos, reside em Regência (ES) . Professora e instrutura de Va´A do CPP Extreme . Idealizadora do projeto social Cablocos para o Planeta , experiências em travessias de vela oceânica e canoa polinésia.

 

Tavo Calfat, natural de Niterói (RJ), 47 anos, desenhista industrial, velejador desde os sete anos e remador de canoa desde os 2007. Passou boa parte da vida em barcos à vela, já realizou travessias oceânicas e inúmeras travessias menores. Na canoa tem títulos na Volta de Ilhabela (SP) e Rei de Búzios (RJ) onde mora hoje em dia.

 

Daniel Gomez Gnone, 25 anos, natural do Rio de Janeiro. Engenheiro de Produção. Fundador do Granolas Mauka e remador do Calango Wa´A. Amante da natureza e do Va´A, tendo sido criado em contato com o mar, desenvolve projetos de reciclagem de plástico para a produção de peças para navegação.

 

Barbara Guimarães, de 29 anos, nasceu em Sto. André (SP), se radicou e, Vitória (ES), é oceanógrafa, instrutora e atleta de Va´A, do clube CPP Extreme . Apaixonada por canoa havaiana e com experiência de longas travessias.

 

Sobre a Canoa Havaiana

 

Canoa Havaiana ou Polinésia, são nomes para determinar o esporte que surgiu na região polinésia e que originalmente é conhecido como Va´A, Wa´A ou Waka. A cultura da canoa existe há mais de 3 mil anos e elas foram inicialmente usadas pelos povos polinésios com a necessidade de colonizar novas terras na região polinésia, conjunto de ilhas do Pacífico que incluem Tahiti, Havaí.

 

Os povos polinésios usavam canoas como meio de transporte entre as ilhas e cada povoado construía suas canoas com características locais. No Havaí, que possui mar agitado, as canoas possuem curvatura de fundo envergada, e no Tahiti, as canoas possuem formato mais alongado e cockpit fechado.

 

No Brasil a cultura da prática do esporte da canoa havaiana ou polinésia só aumenta no decorrer dos anos para travessias, expedições e competições com destaques para clubes de canoas no litoral do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Somente em Niterói (RJ) são 33 clubes de canoa com cerca de dois mil remadores. No Espírito Santo são 21 clubes, cerca de 1.500 remadores. (Com informações do site www.osaogoncalo.com.br)

 

RODOVIA BR-101 TERÁ R$ 410 MILHÕES PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO EM 2021

  

Trecho entre Mucuri e Conceição da Barra começa em março

 

OPERAÇÃO NATAL: A Eco101, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), inicia às 14h desta quinta (24) uma operação especial com reforço de recursos operacionais em locais estratégicos da BR-101. Foto: Divulgação

A empresa Eco101, concessionária que administra a rodovia BR-101, no trecho do Espírito Santo a Bahia, deverá investir cerca de R$ 414 milhões em 2021. O montante será destinado a ampliações, duplicações, restaurações, equipamentos, sistemas, dentre outros serviços de manutenção. Os investimentos, que serão realizadas para garantir mais segurança e trafegabilidade, devem gerar, ainda, cerca de 500 empregos diretos e outros 1500 indiretos no Espírito Santo.

 

De acordo com o diretor-superintende da concessionária, Carlos Eduardo Xisto, está sendo finalizada a duplicação do trecho de Viana a Guarapari, além do da duplicação de 22 quilômetros entre Guarapari e Anchieta, obra que contará com R$ 100 milhões em investimentos, o que proporcionará, além da modernização da rodovia, mais conforto e segurança aos usuários da rodovia.

 

“Além das obras de ampliação da rodovia, a Concessionária atua constantemente na manutenção e recuperação da pista. Para a realização desta obra, a Concessionária está investindo cerca de R$ 89 milhões em 2021, sendo deste total R$ 66 milhões para o Trecho Norte. No Sul, as intervenções já iniciaram em Viana, entre os Kms 297 e 305. No primeiro semestre de 2021, as obras serão concentradas entre Viana (Km 305) e Guarapari (Km 335), restaurando pista antiga do atual trecho duplicado. Na sequência, serão realizadas intervenções entre os Guarapari (Km 335) e Alfredo Chaves (Km 357)”.

 

TRECHO MUCURI-CONCEIÇÃO DA BARRA

 

No trecho que abrange parte do norte do Espírito Santo e do extremo sul da Bahia, as intervenções serão iniciadas em março nos segmentos entre Mucuri (BA) e Conceição da Barra (ES); no segundo semestre de 2021 inicia-se também o segmento entre Conceição da Barra e Aracruz, ressaltou Xisto.

 

Duplicação

 

No trecho em que estão sendo realizadas obras de duplicação (Guarapari a Anchieta) já foram realizados o resgate e remanejamento de fauna, além do transplante de pequenas espécies de flora que estejam em extinção. No momento estão sendo realizados serviços de terraplanagem, fase em que são realizadas as movimentações de terra para construção da nova pista.

 

Com a duplicação deste trecho, a concessionária construirá 2 novas interseções. A primeira delas será próxima ao Km 354 em Anchieta, permitindo os movimentos de acesso ao bairro Jabaquara e conexão à rodovia ES-146, que permite o acesso às praias de Anchieta, Ubu e ao Porto da Samarco. A segunda interseção será no Km 357,7 também em Anchieta, dando acesso ao município de Alfredo Chaves pela rodovia ES-146.

 

As duas interseções serão dotadas de viadutos, que permitirão os movimentos de entrada, saída e cruzamento da BR-101 de maneira segura sem a necessidade de parar ou cruzar com os veículos que estiverem viajando pela BR-101.

 

Além disso, serão construídas 4 pontes, neste trecho, uma no Km 337,2 sobre o Rio Conceição com 18,40 m de extensão, outra no Km 339,3 sobre o Rio Jabuti, está com 70,51 m de extensão. Já a terceira estrutura deste trecho será sobre o Rio Grande no Km 347,9 com 11,90 m de extensão e por último a ponte sobre o Rio Benevente, no Km 354,7, com 94 m de extensão. Nestes pontos, as pontes na rodovia existente também passarão por obras de restauração e modernização.

 

Balanço

 

Dentro do cronograma de obras e investimentos da concessionária, foram entregues até o momento: os trechos duplicados entre Viana e Guarapari (24 quilômetros), Anchieta (2,5 quilômetros), Ibiraçu (4,5 quilômetros), João Neiva (2,5 quilômetros), e o Contorno de Iconha (7,8 quilômetros).

 

Além das duplicações, a concessionária também entregou em 2020, três novos viadutos (dois, que fazem parte das obras nos municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari (Viaduto de Guarapari e Amarelos) e o viaduto localizado no quilômetro 305 da BR-101, que faz interseção com a BR-262).

 

Nesta estrutura, modernizada e ampliada, além da interseção em desnível, foram construídas quatro alças direcionais que permitem acessos às rodovias federais de maneira segura, sem cruzamento de tráfego em nível. Além disso, por baixo do viaduto, a rodovia foi duplicada.

 

Somado a esses três viadutos (Kms 335, 321 e 305), que fazem parte das obras de duplicação de Viana a Guarapari, outras três estruturas foram construídas e liberadas ao tráfego pela concessionária, totalizando seis novos viadutos no trecho sul da BR-101. Estes últimos localizados nos Kms 298, 298,5 e 302, em Viana.

 

Passarelas

 

A Eco101 implantou 16 passarelas de pedestres ao longo da rodovia, e, em julho deste ano, iniciou a implantação de três estruturas em Viana, totalizando as 19 passarelas previstas no Contrato de Concessão. Vale destacar que estas três últimas passarelas foram antecipadas do 20º ano de concessão (ano 2033) para o 8º ano concessão (2021).

 

Investimentos

 

Desde que assumiu a concessão, já foi investido na BR-101, R$ 1,7 bilhão em obras de modernização, melhorias e ampliação e serviços operacionais. Esses recursos foram aplicados no recapeamento da estrada existente, na recuperação de dispositivos de drenagem, na construção de 12 bases de atendimento aos usuários (todas com ambulância e guinchos), na reforma de seis postos e três delegacias para a PRF, no nivelamento de 100% da rodovia, na recuperação de sinalização horizontal e na substituição de 15 mil placas de sinalização. (Fonte: estradas.com.br - com informações da assessoria de imprensa da Eco101)

VOTO DE ROBERTINHO FOI O MAIS “BARATO” DAS ELEIÇÕES EM MUCURI – R$ 8,57; DO ATUAL PREFEITO DR. CARLOS, O MAIS “CARO” - R$ 158,35

  

Das despesas contratadas, segundo o TSE, disputa de prefeito no Município movimentou mais de R$ 600 mil

 

Robertinho x Dr. Carlos:
o voto mais "barato" e o mais "caro"

Teoricamente, voto não tem preço, pois não é mercadoria de compra e venda, mas em toda eleição os candidatos são obrigados a declarar à Justiça Eleitoral as despesas de campanha. Assim, é possível calcular o chamado “custo” do voto quando se divide o valor da despesa contratada pelo número de votos obtidos pelo candidato.

 

Nestas eleições de prefeito em Mucuri, o prefeito eleito Robertinho (DEM), com 6.355 votos (28,73% do total de votos apurados), foi o que apresentou o custo de voto mais “barato” - nada mais que R$ 8,57, preço médio equivalente a um galão de 20 litros de água mineral vendido no Município.

 

A movimentação financeira da campanha de Robertinho totalizou R$ 54.483,10, conforme as informações encaminhadas à Justiça Eleitoral. Assim, basta dividir o valor por 6.355 votos para se chegar ao custo “per capita” de R$ 8,57.

 

Por outro lado, o atual prefeito Dr. Carlos (PSD) foi quem aplicou o maior volume de dinheiro – R$ 371.192,52 – para obter nas urnas apenas 2.344 votos (10,60% do total). Dessa forma, usando a mesma operação matemática, chega-se a R$ 158,35 por voto, algo em torno de 18 galões de água mineral.

 

Em relação ao voto de Robertinho, o voto de Dr. Carlos custou 1.744% a mais. Em outras palavras: o recurso aplicado para cada voto de Dr. Carlos representou 18 vezes o voto de Robertinho.

 

OUTROS CANDIDATOS

 

Rielma (Podemos), que ficou em 5º lugar na disputa com 688 votos (3,11%), contratou despesas no valor de R$ 32.680,30, o que representou R$ 47,50 por voto.

 

Beto Borges (MDB), 6º lugar na votação, teve cada voto referenciado em R$ 17,43, resultado da divisão da despesa de R$ 10.144,50 por 582 votos recebidos (2,63%).

 

Terceiro lugar na disputa, Gelson da Padaria (Republicanos) teve o valor de cada voto em R$ 14,07. As despesas de campanha totalizaram R$ 81.728,79 para os 5.805 votos obtidos (26,25%).

 

O segundo mais votado, Paulinho de Tixa (PSB), declarou despesas contratadas de R$ 78.935,03. Com a votação de 6.238 (28,21%), o custo unitário do voto ficou em R$ 12,65.

 

Jomar (PV) não apresentou ao TSE nenhuma informação relativa à despesa contratada. Seu desempenho foi de 104 votos (0,47%).

Veja quadro abaixo 👇

 

 <>

ROBERTINHO FAZ APELO POR INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO PROBLEMA DA EROSÃO COSTEIRA E OUTRAS NECESSIDADES URGENTES DO MUNICÍPIO

  

No dia em que foi diplomado pela Justiça Eleitoral, prefeito eleito de Mucuri encontra-se com presidente Jair Bolsonaro

 

Robertinho e o presidente Bolsonaro: sinalizando novos rumos para Mucuri

Poucas horas depois de ser diplomado pela Justiça Eleitoral, reconhecido como o prefeito eleito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (DEM), encontrou-se com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Seguro.

 

Robertinho recebeu convite do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recomendado por Bolsonaro. Ele aproveitou a audiência para fazer um apelo veemente ao presidente, buscando a intervenção direta do governo federal nas obras de contenção da erosão costeira que castiga a praia de Mucuri, para que seja possível concretizar a tão sonhada urbanização da orla.

 

ITABATÃ - Outro pedido expresso de Robertinho a Bolsonaro foi o rebaixamento de trecho da rodovia BR-101, no perímetro urbano do distrito de Itabatã, obra de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão executor do Ministério dos Transportes. Somente com o rebaixamento da pista, será possível executar ações estruturais de sinalização e urbanização das duas avenidas que margeiam a rodovia.

 

“O presidente nos ouviu com respeitosa atenção e sinalizou positivamente, admitindo uma breve audiência no seu gabinete, em Brasília. Ele também nos orientou para relacionarmos em documento as demandas mais urgentes de Mucuri que podem ser atendidas mediante parceria do Município com o governo federal. Bolsonaro foi muito receptivo”, afirmou Robertinho.

 

Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho (foto de Carolina Antunes/PR Veja - arquivo - veja.abril.com.br)

A VISITA DE BOLSONARO

 

A visita de Bolsonaro a Porto Seguro foi marcada pelo ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

 

O presidente ampliou agenda de compromissos para receber lideranças políticas e empresariais do extremo sul da Bahia.

 

JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA ATO DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DE MUCURI

 

Evento aconteceu em formato remoto, através de videoconferência pela internet

 

Na Sala de Comissões da Câmara de Mucuri, os quatro vereadores reeleitos (Xandão Seixas, Aguinaldo Sem Teto, Dr. Hélio e Célio Pebas) e quatro dos novos eleitos (Dhow da Divisa, Roberto Jr., Paulo do Carvão e André do Sindicato) participaram do ato

Na manhã desta quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral promoveu o ato de diplomação dos eleitos de Mucuri: o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (DEM), o vice Wanderlei Rezende (DEM) e os 13 vereadores que vão cumprir o mandato que se inicia dia 1º de janeiro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2024.

 

Por conta da pandemia da Covid-19, o ato foi realizado em formato remoto, através de videoconferência pela internet, com acesso restrito aos diplomandos. O juiz titular da 35ª Zona Eleitoral, Hilton de Miranda Gonçalves, conduziu os trabalhos.

 

Juiz Hilton de Miranda Gonçalves

Diplomação

 

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta e reconhece os eleitos do pleito do dia 15 de novembro, além dos respectivos suplentes. Dessa forma, eles estão habilitados para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. O procedimento da diplomação está respaldado no art. 215 do Código Eleitoral.

 

Foto do diploma enviado por e-mail pelo prefeito eleito Robertinho

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

 

VEREADORES DIPLOMADOS

 

1.    Xandão Seixas - PSC

2.    Aguinaldo Sem Teto - PSD

3.    Amaral - PSB

4.    Dhow da Divisa - PROS

5.    Dr. Hélio da Fisioterapia - PSDB

6.    Willian Crisma - Republicanos

7.    Célio Pebas - PROS

8.    Roberto Júnior - DEM

9.    Paulo do Carvão - PSB

10. Carlinhos da Otica – Republicanos

11. Sula - PSC

12. Rogério de Nicó - DEM

13. Andre do Sindicato – REDE.

TRIBUNAL APROVA CONTAS DE XANDÃO SEIXAS NA CÂMARA DE MUCURI

  

TCM-BA analisou prestação de contas referente a 2019

 

Presidente Xandão Seixas: Contas aprovadas pelo TCM-BA

As contas da Câmara Municipal de Mucuri relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade do gestor Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas, foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

 

A aprovação consta do Processo TCM nº 07277e20, com dados processados e publicação no Diário Eletrônico do órgão, edição nº 1.522. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin.

 

DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL

 

Por determinação constitucional, as contas, tanto do Chefe do Executivo quanto da Mesa Diretora da Câmara Municipal, são encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM –, para que este possa emitir o seu indispensável Parecer Prévio, conforme determina a Constituição Federal.

 

O papel do Tribunal consiste em órgão auxiliar do Poder Legislativo no exercício do seu controle externo das contas do Executivo Municipal, bem como na fiscalização das próprias contas da Câmara Municipal de Vereadores.

 

XANDÃO SEIXAS RECOMENDA PARTICIPAÇÃO DE MUCURI NO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA

  

Coincidentemente, indicação na Câmara Municipal foi aprovada no mesmo dia em que o Senado aprovou a medida provisória do presidente Bolsonaro

 

Uma grata coincidência para Mucuri, principalmente para as famílias pobres: nesta terça-feira, 8 de dezembro, em Brasília, o Senado Federal aprovou a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, concebido pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida.

 

Em Mucuri, também nesta terça-feira, os vereadores aprovaram a Indicação nº 063/2020, autoria do presidente da Câmara, Xandão Seixas (PSC), que trata justamente da “Participação prioritária de Mucuri no programa habitacional Casa Verde e Amarela, em parceria com o governo federal”.

 

O PROGRAMA

 

A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade. Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares.

 

O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.

 

O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste (incluindo a Bahia).

 

Videofoto reproduzido da Globonews

A proposta

 

O programa Casa Verde e Amarela prevê atender a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em três grupos, o que foi definido em outubro por meio de uma portaria do governo:

 

Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais (no caso das regiões Norte e Nordeste, até R$ 2,6 mil);

Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;

Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.

Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários).

 

Taxas de juros

 

A menor taxa do Minha Casa Minha Vida era de 5%, para os beneficiários com renda até R$ 2,6 mil mensais. Pela proposta, os juros passam a variar de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda, da região do país e se o beneficiário é cotista do FGTS.

 

Indicação nº 063/2020, aprovada na Câmara de Mucuri

O DOCUMENTO ASSINADO POR XANDÃO

 

Na justificativa do documento apresentado, Xandão comenta:

 

"Neste final de mandato, ainda é tempo de recomendar ao chefe do Executivo a busca de informações relativas à Medida Provisória 996/20, que criou em agosto deste ano o programa habitacional do governo Bolsonaro, chamado Casa Verde e Amarela.

 

Esse programa substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado em 2019 no governo Lula, e pretende financiar construção, aluguel e pequenas reformas de casas para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.”

 

Segundo o vereador, a proposta é que “o governo municipal mobilize esforços para que Mucuri seja um dos primeiros municípios cadastrados no novo programa, já que alcançamos uma população de 42.251 habitantes, segundo estimativas do IBGE feitas este ano, bem maior que os 36.026 hab. apurados no censo de 2010.”

 

E concluiu, afirmando: “Além dos problemas de infraestrutura, educação, saúde e outros, tem a questão habitacional, que é o foco deste formidável programa governamental que garante casa própria para as famílias pobres.”

 

Ainda esta semana, a Indicação será encaminhada ao gabinete do prefeito.

 

JUSTIÇA ELEITORAL: DIPLOMAÇÃO DE ROBERTINHO ACONTECE NA PRÓXIMA SEMANA

  

Prefeito eleito, vice e vereadores eleitos aguardam a confirmação da data e possíveis orientações do TRE-BA

 

Robertinho e Vanderlei: prontos para a diplomação e posse

A solenidade oficial de diplomação do prefeito eleito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (DEM), do vice Vanderlei Rezende Figueiredo (DEM) e dos 13 vereadores eleitos, bem como dos respectivos suplentes, deverá acontecer na próxima semana, observando o prazo limite do dia 18 de dezembro, definido pela Justiça Eleitoral. A posse será dia 1º de janeiro, em horário a ser definido.

 

SEM AGLOMERAÇÃO

 

Conforme orientação da própria Justiça Eleitoral, recomenda-se que a solenidade de diplomação seja restrita aos eleitos e poucos convidados, em virtude das medidas de segurança sanitária e de saúde necessárias diante do quadro de combate ao novo coronavírus.

 

Alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já decidiram permitir que o ato da diplomação dos candidatos eleitos aconteça de forma virtual, por videoconferência ou com a emissão de diploma pela internet.

 

Há situações em que o TRE faculta a cada município realizar a cerimônia de três maneiras distintas: 1. virtualmente, pela expedição dos diplomas na internet; 2. por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; 3. ou de forma presencial, seguindo todas as medidas de segurança determinadas pelos órgãos competentes.

 

DIPLOMAÇÃO

 

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da Junta Eleitoral.

 

A entrega dos diplomas ocorre após terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para os eleitos do Município e suplentes, a entrega do diploma fica a cargo das juntas eleitorais.