Prefeito eleito, vice e vereadores eleitos aguardam a confirmação da
data e possíveis orientações do TRE-BA
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| Robertinho e Vanderlei: prontos para a diplomação e posse |
A solenidade oficial de diplomação do
prefeito eleito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (DEM), do vice Vanderlei
Rezende Figueiredo (DEM) e dos 13 vereadores eleitos, bem como dos respectivos
suplentes, deverá acontecer na próxima semana, observando o prazo limite do dia
18 de dezembro, definido pela Justiça Eleitoral. A posse será dia 1º de janeiro, em horário a ser definido.
SEM
AGLOMERAÇÃO
Conforme orientação da própria Justiça
Eleitoral, recomenda-se que a solenidade de diplomação seja restrita aos
eleitos e poucos convidados, em virtude das medidas de segurança sanitária e de
saúde necessárias diante do quadro de combate ao novo coronavírus.
Alguns Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) já decidiram permitir que o ato da diplomação dos candidatos eleitos aconteça
de forma virtual, por videoconferência ou com a emissão de diploma pela
internet.
Há situações em que o TRE faculta a cada
município realizar a cerimônia de três maneiras distintas: 1. virtualmente,
pela expedição dos diplomas na internet; 2. por meio de videoconferência, com a
participação de eleitos e demais autoridades; 3. ou de forma presencial,
seguindo todas as medidas de segurança determinadas pelos órgãos competentes.
DIPLOMAÇÃO
A
diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi
efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.
Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados,
conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da Junta Eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre após
terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e
de processamento do resultado das eleições. Para os eleitos do Município e
suplentes, a entrega do diploma fica a cargo das juntas eleitorais.
