ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PARTIDOS, FEDERAÇÕES E BLOCOS PARTIDÁRIOS

Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos.

Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos de acordo com a votação total do partido nas urnas. Por isso, a mudança de partido poderá levar à perda do mandato se descumprir as regras da fidelidade partidária.

Também é a votação dos partidos para deputado que determina a chamada cláusula de desempenho, que garante os recursos do fundo partidário e do tempo de televisão para os partidos políticos e o direito.

Os deputados eleitos formam a bancada do partido na Câmara dos Deputados e escolhem um líder para conduzir a atuação parlamentar no âmbito da Casa. Partidos que não atingiram as regras da cláusula de desempenho não tem liderança, apenas uma representação.

Federações

Os partidos podem decidir se unir por meio das federações para disputar uma eleição. Esse arranjo – que leva em conta o alinhamento ideológico – deve ser mantido durante todo o mandato dos representantes eleitos pele federação ou os partidos poderão sofrer punições eleitorais.

A principal vantagem da federação é que o arranjo tem o potencial de ampliar o número de vagas na Câmara a que os partidos terão direito, já que os votos recebidos por toda a federação vão contar na definição dos deputados eleitos. Também permite aos partidos federados atingir a cláusula de desempenho.

Nas eleições de 2022, foram registradas três federações: 1) PT-PV-PcdoB; 2) PSDB-Cidadania; 3) Psol-Rede. As três federações elegeram deputados, que tomarão posse dia 1º de fevereiro de 2023 e atuarão na próxima legislatura.

Esses deputados formarão a bancada da federação na Câmara. Assim como os partidos, a federação terá um líder que vai conduzir a atuação parlamentar desse grupo na Câmara dos Deputados.

Blocos partidários

Os blocos partidários reúnem as bancadas de partidos e federações apenas no âmbito da Câmara dos Deputados. Criados no início da legislatura, esses blocos parlamentares tem papel fundamental na distribuição das vagas nas comissões permanentes e na ordem de escolha dos cargos na Mesa Diretora e na presidência das comissões.

Essas vagas são distribuídas de acordo com a proporcionalidade partidária, em que os maiores partidos ou blocos tem a prioridade na escolha dos cargos que pretende ocupar e a maioria das vagas nas comissões permanentes.

Embora o costume dos partidos seja desfazer os blocos depois de alguns dias, o número registrado inicialmente permanece valendo para a formação das comissões durante os quatro anos da legislatura. Na eleição de nova Mesa, no segundo biênio, são admitidos novos blocos.

 

 Proporcionalidade

A possibilidade de junção dos partidos no âmbito eleitoral – as federações – e no âmbito interno da Câmara dos Deputados – os blocos – tem a função de garantir maior possibilidade de articulação política aos partidos.

Quanto maior a bancada, maior a influência do partido ou da federação no sistema político e dentro da Câmara dos Deputados: terá direito a mais vagas nas comissões, cargos de destaque na Mesa e na presidência de colegiados, poder de negociação sobre os projetos em análise. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias  / Reportagem - Carol Siqueira / Edição - Wilson Silveira

MERCADO CENTRAL DE MUCURI QUASE PRONTO PARA INAUGURAÇÃO; O DE ITABATÃ ENTRA NA FASE DE CONCLUSÃO

Prefeito Robertinho aposta em funcionalidade além de centros de compras: point cultural e turístico

 

O Mercado Municipal de Mucuri, localizado na Avenida Central, está quase pronto para ser inaugurado, o que deve acontecer em fevereiro. Já o Mercado do distrito de Itabatã entra na fase de conclusão. No caso das duas obras, intenção do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho, é que a funcionalidade esteja bem além do que se entende como centros de compras, tornando-se espaços de eventos culturais e atrativos turísticos.

 

COMPROMISSO ASSUMIDO NO DIA DA POSSE

 

Foi durante a solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2021, que Robertinho assumiu publicamente compromisso de reconstruir os dois mercados. “Os feirantes terão seus locais de trabalho restabelecidos e os consumidores que moram no Município, turistas e visitantes, vão desfrutar de espaços requalificados, com mais conforto e comodidade”, afirmou o prefeito.

 

Na sua concepção, “as feiras livres são um importante espaço de comercialização dos nossos frutos e legumes produzidos na zona rural, principalmente na agricultura familiar, indo muito além disso: é também espaço de socialização, identidade local e cultural.”

 

Sonho de feirantes, moradores e turistas prestes a se realizar com novo Mercado Municipal de Mucuri

 

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Mucuri

O novo Mercado Municipal de Mucuri e do distrito de Itabatã são duas das 32 grandes obras em andamento no município e que estão mudando o aspecto visual da zona urbana de Mucuri. Neste processo de modernização dos seus equipamentos públicos, a Prefeitura Municipal conseguiu ainda no primeiro ano da atual gestão sanear as contas municipais e estabelecer o pagamento dos servidores e fornecedores em dia e todos os recursos das grandes obras em execução estão sendo realizadas com recursos próprios, ou seja, o município de Mucuri vive um momento excepcional em sua história, desenvolvendo um ritmo frenético de obras que não estão limitadas somente aos centros urbanos de Mucuri e Itabatã.

 

As obras do Mercado Municipal de Mucuri e do Mercado Municipal do distrito de Itabatã estão em conclusão e deverão ser entregues agora em fevereiro, especialmente o Mercado de Mucuri que já está em fase final. Conforme o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), os trabalhos de reconstrução, requalificação e adequação do Mercado Municipal de Mucuri/Sede e do distrito de Itabatã, tem o objetivo de expor diferentes fusões urbanísticas relacionadas aos mercados de feira livre contemporânea, para melhor acolher a população, bem como os visitantes do município.

 

O novo Mercado Municipal de Mucuri vai contribuir diretamente para o aquecimento do comércio local, gerando emprego, renda e tornando o espaço, um atrativo polo de comercialização de diversos itens, como confecção, itens alimentícios (cereais, grãos, carne, peixe e outros), além de abrir espaço para uma nova praça de alimentação. O Equipamento Público está localizado no centro da cidade, em plena Avenida Central, e vai contar com espaços para cada segmento de atividade, proporcionando mais conforto aos permissionários e consumidores. 

Os mercados estão ganhando arquiteturas modernas, com expressões e concepções urbanísticas alternativas para que também, sejam voltados para o turismo de compras, numa requalificação que trará mais espaço, opção, conforto e comodidade para os comerciantes e clientes. Serão locais destinados às feiras livres e estão sendo estruturados para receber feiras de todos os estilos e tamanhos, e comerciantes de todas as origens, de produtos orgânicos a artesanais, onde eles terão uma grande área com infraestrutura completa para exposição dos seus produtos. 

 

Obras do Mercado de Itabatã entram em fase de conclusão

O Mercado Municipal de Feira Livre de Itabatã está sendo reconstruído com recursos próprios do município e o valor inicial investido foi de R$ 998.081,01. O Mercado Municipal de Feira Livre da cidade de Mucuri também é uma obra executada 100% com recursos próprios do município, no qual foi aplicado inicialmente investimentos na ordem de R$ 821.097,23. Nos dois espaços públicos os permissionários poderão vender seus produtos com melhor atendimento e os moradores farão suas compras com conforto e segurança, pois ganhou preceitos inovadores, piso adequado e, um moderno e otimizado sistema de iluminação em lâmpadas de LED.

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TSE AINDA RECONHECE EXISTÊNCIA DO PSC

Mesmo com o anúncio da incorporação à sigla do Podemos, legenda do PSC permanece na lista dos partidos registrados no Tribunal

 

Xandão e Sula: os dois vereadores eleitos pelo PSC em 2020

A direção nacional do Partido Social Cristão (PSC), fundado em 1985 e registrado definitivamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1990, anunciou no dia 22 de novembro do ano passado a sua incorporação à sigla do Podemos (PODE), porém, em consulta ao site oficial do TSE na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro de 2023, constata-se que o PSC ainda aparece na relação dos 32 partidos registrados do órgão.

 

No dia 8 de dezembro passado, PSC e Podemos realizaram convenção nacional conjunta que deliberou sobre a união das duas legendas, mas a homologação pelo TSE ainda não foi efetivada.

 

PSC: UMA DAS MAIORES FORÇAS POLÍTICAS DE MUCURI

 

Na eleição de vereador, a partir de 2008 e nas eleições municipais consecutivas, o PSC sempre esteve entre os partidos mais votados em Mucuri. Em 2016, chegou a eleger três vereadores: Xandão Seixas (644 votos), Isaías do Sindicato (619) e Leninha (558).

 

Como se não bastasse, além dos três vereadores eleitos, o PSC ainda garantiu como suplentes três candidatos que obtiveram quantidades de voto até superiores à de vereadores eleitos por outros partidos em 2016, como Carlinhos da Ótica, hoje vereador pelo Republicanos, Sula Policial, atual vereador eleito pelo PSC, e Adenildo.

 

Na disputa de 2020, o PSC de Mucuri permaneceu na lista das cinco legendas mais votadas, alcançando 2.407 votos, correspondendo a 10,71% do total de votos apurados para vereador no Município. Sozinho, o vereador e atual presidente da Câmara Xandão Seixas recebeu 1.279 votos, mais da metade do total obtido pelo partido. O outro vereador eleito foi Sula, com 411 votos.

 

Aguarda-se a homologação pelo TSE para a redefinição do fortalecido Podemos em Mucuri, já com o PSC incorporado, com o seu novo diretório também reconhecido pelo Tribunal, visando ao futuro do grupo político que por vários anos mantém o ex-vereador Elvacy Venâncio dos Santos, atual diretor de Relações Institucionais da Câmara, como presidente.

 

Venâncio (foto-arquivo de 2016)

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CARLINHOS BRITO ENFATIZA: “VAMOS CUIDAR DO NOSSO POVO!”

 Vereador acredita na “liderança e pulso forte” do novo presidente

 

Na sessão de posse da nova Mesa Diretora da Câmara, dia 1º/01, durou menos de dois minutos o pronunciamento do Vereador Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica – Republicanos), mas tempo suficiente para ele demonstrar que acredita na “liderança e pulso forte” do presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - PSC).

 

Xandão, Brito e sua esposa Clecineia Barbosa Brito, os filhos Igor e Iasmin, e o prefeito Robertinho

Agradeceu a presença de todos e destacou o trabalho dos demais membros da Mesa Diretora e de todos os Vereadores.

 

No final, enfatizou um pedido aos colegas: “Vamos cuidar do nosso povo! Foi pra isso que fomos eleitos.”

 

Assista ao pronunciamento de Carlinhos. 👇

MATÉRIA REPRODUZIDA DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI

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LEI REGULAMENTA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MUCURI

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Os autores Amaral, André e Hélio

Desde o dia 6 de dezembro passado que começou a vigorar a Lei Municipal nº 836/2022, promulgada pelo então presidente da Câmara, Jocélio Oliveira Brito (Célio Pebas – PROS), que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios.

 

O texto foi transformado em lei a partir do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022, autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB), André de Jesus Flores (André do Sindicato – Rede) e Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), aprovado na reunião do dia 28 de junho.

 

A lei foi promulgada por Célio Pebas

OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS

 

De acordo com o art. 1° da nova Lei, “os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou não, são obrigados a conservá-los e mantém-los limpos, roçados e drenados, além de capinação, e remoção dos resíduos vegetais, entulhos ou resíduos de qualquer natureza, sob pena de aplicação de multa a ser estipulada pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e, lançados na dívida ativa do referido imóvel”.

 

O documento define como terrenos baldios todas as glebas ou área de terra urbana ou urbanizável onde não existir construções que possam servir de habitação, ao uso ou recreio, seja qual for a sua denominação, forma ou destino.

 

O proprietário do terreno será considerado regularmente notificado mediante:  I - Simples entrega da notificação no endereço de correspondência constante no Cadastro imobiliário Municipal, indicado pelo proprietário ou por seu representante legal; ou II - por edital público divulgado na imprensa do Município; III – por recebimento via e-mail; III – por recebimento de mensagens de texto no número telefónico cadastrado no setor imobiliário Municipal; ou ainda IV – Por mensagem via WhatsApp.

 

A lei prevê multa para quem descumprir.

 

Veja a íntegra.

 

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PASSADO, PRESENTE E FUTURO NA RELAÇÃO EXECUTIVO-LEGISLATIVO EM MUCURI

 

Prefeito Robertinho destaca trabalho de cinco ex-presidentes: Venâncio, Xandão Seixas, Nicó, Zé do Boi e Célio Pebas

 

Venâncio, Xandão, Nicó, Zé do Boi, Robertinho e Célio

Do alto dos seus 57 anos de idade, e já no terceiro mandato de prefeito, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho, fez questão de mencionar – um por um – os nomes de alguns dos ex-presidentes da Câmara de Mucuri que estiveram presentes à sessão de posse da nova Mesa Diretora, realizada no domingo, 1º de janeiro.

 

Robertinho relacionou:

 

1.    O xará Roberto Correia Bastos, o Nicó, hoje com 72 anos, que presidiu a Câmara na última Legislatura do século passado, entre 1997-1998;

2.    Elvacy Venâncio dos Santos, o Venâncio, de 63, atual diretor de Relações Institucionais da Câmara, foi presidente por quatro anos, entre 2001 e 2004;

3.    José Mendes Fontoura, o Zé do Boi, 57 anos, que comandou a Câmara por seis anos (2013 a 2018);

4.    Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas (completará 45 dia 25 de fevereiro), presidente  empossado no dia 1º/01, mas que já dirigiu o Legislativo entre 2019-2020; e

5.    Jocélio Oliveira Brito, o Célio Pebas, 51 anos, presidente entre 2021-2022.

 

            Robertinho foi eleito prefeito pela primeira vez há 30 anos, em 1992. Segundo ele, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no âmbito municipal teve episódios de fortes divergências, mas na maior parte dessas três últimas décadas prevaleceram os princípios de independência, respeito e harmonia, como vem ocorrendo no atual mandato, e que ele espera e acredita na continuidade, pelo bem do povo de todo o Município de Mucuri.

 

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PRONUNCIAMENTO DO FILHO DE XANDÃO FOI MOMENTO MARCANTE NA POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

 

Espontaneidade e ternura de Marcio Alexandre arrancaram lágrimas do pai

 

Pai e filho se abraçam

Sem dúvidas, um dos momentos mais marcantes da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Mucuri, realizada no domingo, 1º de janeiro, foi o pronunciamento do jovem Marcio Alexandre Guerra Deolinda Seixas, que completa 16 anos no próximo dia 22 de fevereiro, filho do presidente Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas.

 

De forma natural, com sorriso de felicidade estampado no rosto, Marcio portou-se com espontaneidade e ternura ao expressar todo o seu amor pelo pai, que ele considera sinônimo de “resiliência e resistência”, como “exemplo” para ele e os irmãos.

Xandão não conseguiu evitar as lágrimas.

 

Assista ao vídeo aqui. 👇 

 

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APOSTADOR DE MUCURI BATE NA TRAVE DA MEGA-SENA

 

Mas o felizardo ainda faturou mais de R$ 45 mil na quina

 

Um apostador do município de Mucuri acertou cinco das seis dezenas da Mega-Sena no sorteio da virada, realizado na noite de sábado (31/12). Por apenas uma dezena deixou de faturar o prêmio de R$ 541 milhões. De qualquer forma, 2023 começa com um dinheiro extra para o felizardo: R$ 45.438,78 na conta bancária.

 

Outras cidades da região também registraram ganhadores da quina, como Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Eunápolis. Em Salvador, foram 36 ganhadores.

 

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o valor total pago a quem acertou os seis números da Mega da Virada foi de R$ 541.969.966,30, sendo dividido entre cinco apostadores. Esse foi o maior valor já pago pela loteria em toda sua existência.

 

Os números sorteados foram: 04, 05, 10, 34, 58 e 59.

 

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AMARAL FAZ PRONUNCIAMENTO EMOCIONANTE NA POSSE DE XANDÃO

Vereador destacou relevância do amor materno e disse que “o melhor remédio para o sucesso é a humildade”

 

O vereador Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB), de 55 anos, fez um pronunciamento carregado de emoção na manhã deste domingo (1º/01), durante a posse da nova presidência da Câmara de Mucuri, encabeçada por Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - PSC).

 

Amaral fez uma homenagem especial à sua mãe e, dirigindo-se ao colega Xandão, disse que “aprendeu a gostar, a respeitar e a confiar”.

 

Veja aqui 👇 o trecho de seu discurso.

 

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ROBERTINHO ENALTECE PERFIL DE GESTOR A SER OBSERVADO POR XANDÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

 

💬 “Coragem é importante para o exercício da função de gestor.”

“O que tem de prevalecer é o perfil de justiça.”

“Emoções devem ser menores que a razão.”

 

Durante o seu pronunciamento na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Mucuri, na manhã deste domingo (1º/01), o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho, aconselhou o novo presidente Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas, a agir dentro dos ditames da legislação vigente, para que sua gestão seja bem-sucedida.

 

Recomendou coragem, justiça e racionalidade.

 

Assista aqui  👇 ao trecho da fala do prefeito Robertinho. 

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