Prefeitura e Câmara de Mucuri
aderem ao movimento
Nesta quarta-feira, 30 de
agosto, quase 400 municípios da Bahia paralisam suas atividades, numa espécie
de "greve" contra a crise financeira causada pela estagnação no
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. A
campanha foi batizada de "Sem FPM não dá".
PREFEITURA
Ontem, por meio de mensagens
publicadas nas redes sociais, o prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo
Costa (União Brasil), confirmou a adesão do Município ao movimento.
“Diante da situação caótica
que os municípios brasileiros têm passado nos últimos 8 meses com a perda de
receita, e que vem atingindo diretamente o município de Mucuri, com sérios
impactos financeiros desde novembro de 2022, pela queda vertiginosa do FPM,
ICMS e Royalties, devo informá-los que estamos aderindo à paralisação nacional
das Prefeituras Municipais, pela necessidade do momento e em obediência ao
movimento da CNM - Confederação Nacional de Municípios, UPB - União dos
Municípios da Bahia e APES – Associação dos Prefeitos do Extremo Sul da Bahia”,
escreveu o prefeito.
Acrescentou Robertinho: “Devo
comunicar, entretanto, que nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, o município de
Mucuri vai trabalhar apenas com serviços essenciais na saúde pública e na
limpeza urbana. Peço a compreensão e a colaboração de todos para nos unirmos
neste difícil momento econômico em que os municípios estão passando.”
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| Prefeito Robertinho e Xandão, presidente da Câmara |
CÂMARA
Também nesta terça (29/8), o
presidente da Câmara de Mucuri, Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas
(Podemos), manifestou a solidariedade do Poder Legislativo ao movimento das
prefeituras.
Nas redes, Xandão escreveu:
“Em razão da situação dos
municípios, da queda do FPM, visando sensibilizar o Governo Federal e o
Congresso Nacional, e, ainda, em solidariedade às entidades representativas dos
Municípios, a Câmara Municipal de Mucuri adere à mobilização conjunta dos municípios,
paralisando suas atividades no dia 30 de agosto de 2023. Contamos com o apoio e
a compreensão de toda a população.”
EXPECTATIVA DE ADESÃO DE PELO
MENOS 80% DAS PREFEITURAS
Em todo o estado da Bahia, 80%
dos municípios são considerados de pequeno porte e não possuem receita própria.
São 375 municípios baianos com população menor a 50 mil habitantes, grupo em
que Mucuri está incluído, o que corresponde a 89,92%. Neste cenário, as
transferências feitas pela União mantêm as contas ajustadas e garantem a
execução de serviços municipais em diferentes áreas sociais.
Ficou acertado que nesta
quarta-feira serão mantidos apenas servidos de natureza essencial, a exemplo de
saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. As
prefeituras que participarem da ação ainda farão ações de comunicação voltadas
para o debate sobre o tema.
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"Os serviços não essenciais vão estar paralisados nas cidades da região Nordeste. A gente se junta com as Associações Municipalistas, contra essa queda no repasse, que prejudica os municípios mais necessitados", explicou Quinho, presidente da União dos Prefeitos da Bahia
