Providência vai facilitar participação
no Programa Casa Verde e Amarela
Casa própria para quem precisa
O prefeito Robertinho
determinou nesta segunda-feira (19) à chefia do seu Gabinete as providências
necessárias para inscrição de Mucuri no programa de Regularização Fundiária e
Melhoria Habitacional, que tem a finalidade de apoiar as prefeituras.
A iniciativa vai acelerar a
execução do Casa Verde e Amarela, programa do Governo Federal que visa a
atender cerca de 1 milhão 200 mil famílias, até o fim de 2022, com taxas de
juros mais baixas. O cadastro é feito no Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR).
A iniciativa inclui a
elaboração ou aquisição, seja financiada ou subsidiada, de imóveis novos ou
usados em áreas urbanas e rurais, locação social de imóveis em áreas urbanizadas
e urbanização de assentamentos precários. “A área habitacional é tão importante
quanto saneamento básico, infraestrutura e assistência social. Queremos juntar
esforços do nosso governo com os governos estadual e federal, para que um
número cada vez maior de mucurienses tenha a oportunidade de morar debaixo do
seu próprio teto. Casa própria é questão de honra”, disse o prefeito.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Dentro dele do Programa Casa
Verde e Amarela, o Programa Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
possibilita o acesso ao título que garante o direito sobre o lote das famílias,
dando suporte jurídico e reduzindo os conflitos fundiários, ampliando o acesso
ao crédito, assim como reformando e ampliando o imóvel.
O objetivo é iniciar o
processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias que
possuem baixa renda até o fim de 2021 e cerca de 20 mil também receberão ajustes
para que tenham a garantia de uma moradia de qualidade.
