Secretaria de Cultura e Turismo de Mucuri faz consulta pública na próxima sexta-feira (17) para definir aplicação de recursos
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| Mazolla é o diretor de Cultura de Mucuri |
Será nesta sexta-feira, 17/5, das
8h às 11h30 da manhã, na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Mucuri, a consulta
pública para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da PNAB
(Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). A PNAB foi instituída
pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da
cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão,
promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e
culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial
Explica o diretor municipal de
Cultura de Mucuri, Ilmar Lopes Gonçalves, o Mazolla, que a consulta pública é
voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e
plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais
abertos pela Política Nacional Aldir Blanc.
Artistas e trabalhadores da
cultura, de quaisquer cenas e segmentos, podem contribuir com ideias e
sugestões sobre a execução dos recursos federais no município de Mucuri. A consulta
pública contará com a presença e palestra do administrador e ativista cultural
Junieques Batista dos Santos, representante Territorial de Cultura no Extremo
Sul – Secult/BA.
INTERESSADOS DEVEM E PRECISAM PARTICIPAR
“É de suma importância a
participação dos interessados, da sociedade civil e principalmente dos artistas”,
afirmou Mazolla, ressaltando que é a vontade do prefeito Robertinho. “A regulamentação
municipal da Lei Aldir Blanc é compromisso dos municípios, e ela começa com a
consulta pública que iremos realizar dia 17.”
A Política Nacional Aldir
Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país,
transformando a política emergencial em uma política pública de fomento
permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027 o Governo Federal deverá
aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.
A PNAB transfere os recursos
para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os
recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e
supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações
dos artistas.
Ainda de acordo com Mazolla, é
com intuito de coletar informações e ideias dos fazedores de cultura do Município
que o processo de consulta pública ocorre para definir o destino dos recursos
da Política Nacional Aldir Blanc em Mucuri. “Com base nessas informações, vamos
conseguir preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural
da cidade. Depois da consulta, haverá um calendário de audiências públicas para
nortear as próximas diretrizes da elaboração do Plano Anual."
R$ 304 MIL PARA MUCURI
Mucuri receberá neste ano o valor
de R$ 304.012,35 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que só serão
investidos após elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos.
Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, Mucuri terá
agora que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados,
entre outras informações sobre a execução dos recursos na elaboração do PAAR a
partir da Consulta Pública do próximo dia 17 de maio.
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