Será nesta terça-feira, 22 de outubro, às 14h, com 7 proposições relacionadas
Na sexta-feira passada, 18/10, a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 26ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 22 de outubro, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de sete proposições, divididas em cinco Indicações e duas Moções de Pesar, todas as autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA
PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO
CASA DO CIDADÃO.
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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com
a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
- Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
- Leitura das correspondências;
- Apresentação das proposições adiante relacionadas,
nos termos dos artigos 190 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
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INDICAÇÕES |
Nº 140/2024, de
autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do Cargo de Terapeuta Ocupacional para fins de
provimento em Concurso público e processos seletivos no âmbito do Município de
Mucuri.
Nº
144/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: Contratação de psicólogos e fonoaudiólogos
para a Clínica de Especialidades de Itabatã, Clínica de Fisioterapia e o Cras.
Nº
145/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza,
dispondo sobre: Reitera
pedido para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal
na Prefeitura de Mucuri e na Subprefeitura de Itabatã.
Nº
147/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: Instituição
do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Mucuri.
Nº
148/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: Reitera
mais uma vez a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para conceder
isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos
proprietários de vans escolares.
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MOÇÕES DE PESAR |
Nº
008/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito manifesta Moção de Pesar pelo
falecimento de Marcelo Camizão Fernandes, cidadão
Mucuriense.
Nº
009/2024, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva,
Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza e Carlos de
Jesus Brito manifestam Moção de Pesar pelo
falecimento de Izuetti Zon Prando, cidadã Mucuriense.
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SEGUNDA
PARTE – ORDEM DO DIA |
- Turno único de votação das Indicações nº 140,
144, 145, 147 e 148/2024;
- Turno único de votação das Moções de Pesar nº 008
e 009/2024.
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TERCEIRA
PARTE - GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 18 de outubro de 2024.
Saullo Souza Santos
Servidor Designado - Portaria nº 161/2024
