Será na próxima terça-feira, 19 de novembro, às 14h, com 12 proposições relacionadas
Em virtude do feriado nacional desta sexta-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, a Câmara Municipal de Mucuri antecipou na tarde desta quinta-feira (14/11) a publicação da Pauta oficial da 30ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 19 de novembro, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 12 proposições, divididas em: três Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, quatro Indicações, um Pedido de Providência e três Moções de Pesar, todas as autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.👇
PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
|
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com
a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
- Leitura de ata da reunião anterior;
- Leitura das correspondências;
|
PROJETOS
DE LEIS ORDINÁRIAS |
Nº 011/2024,
de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos, Jocélio Oliveira Brito,
Roberto Silva dos Santos Júnior, Rogério Saúde Bastos e Willian Crisma da Cruz,
dispondo sobre: Acrescenta a denominação “Praça da Bíblia” à designação
da Praça Vereador Edvaldo Coutinho da Silva, localizada no distrito de Itabatã,
Município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 012/2024,
de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Altera
a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Aroeira, situado na
sede do Município de Mucuri-Estado da Bahia”.
Nº 013/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Altera a denominação de Praça pública urbana localizada no Bairro Centro, situado na sede do Município de Mucuri-Estado da Bahia”.
|
PROJETO
DE RESOLUÇÃO |
Nº 002/2024,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri dispondo
sobre: “Instituição do Calendário Legislativo para a 1ª Sessão
Legislativa que terá curso em 2025”.
|
INDICAÇÕES |
Nº 161/2024,
de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva,
dispondo sobre: “Investimentos do Poder Público Municipal para
Reestruturação e requalificação da Praça dos Amigos no Bairro Jardim Madureira
em Itabatã”.
Nº 162/2024, de
autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza e
Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Reserva
de percentual de 5% dos postos de trabalho na Administração Pública Municipal,
Direta e Indireta, para pessoas com mais de 40 anos de idade, obedecido o
princípio do concurso público e as peculiaridades de cada função”.
Nº 163/2024, de autoria
dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Ademar Amaral de Souza,
dispondo sobre: “Reiteram
o pedido de Construção de três chafarizes no distrito de Itabatã”.
Nº 164/2024, de autoria
do vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: “Implementação
de parcerias com os setores públicos e privados para ações de diagnóstico,
prevenção e tratamento de doenças raras no âmbito do Município de Mucuri”.
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 058/2024, de autoria do vereador
Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Obrigatoriedade
de as empresas concessionárias ou permissionárias prestadoras de serviços
públicos, de telefonia, TV por assinatura e internet realizarem a remoção e o
descarte dos fios de cabeamento, após o cancelamento do serviço pelo usuário”.
|
MOÇÕES DE PESAR |
Nº 010/2024, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.
Hélio Nogueira da Penha, Pai do vereador Dr. Hélio da fitoterapia.
Nº 011/2024, de autoria de
Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Aracino Rodrigues da Silva, Pai do vereador Aguinaldo sem teto.
Nº 012/2024, de autoria de
Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Pesar pelo
falecimento da Sr.ª Catarina Belmiro Dias Oliveira, Servidora pública
aposentada do Município de Mucuri.
|
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
nº 011/2024;
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto
de Lei Ordinária nº 012/2024;
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto
de Lei Ordinária nº 013/2024;
- Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2024;
- Turno único de votação das Indicações nº 161, 162, 163 e 164/2024;
- Turno único de votação do Pedido de Providência nº 058/2024;
- Turno único de votação das Moções de Pesar nº 010, 011 e 012/2024.
|
TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 14 de
novembro de 2024.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 185/2024
