Vereadores definem preparativos para análise da Lei Orçamentária Anual de 2025
 |
| Reunião desta terça (26/11) |
Nesta terça-feira (26/11), durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara, os vereadores tiveram uma pauta bem leve para análise, discussão e votação de proposições. Apenas três matérias tramitaram na sessão, todas aprovadas: um projeto de lei ordinária, definido em segunda e última votação, e duas indicações.
As matérias aprovadas foram:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 011/2024, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos, Jocélio Oliveira Brito, Roberto Silva dos Santos Júnior, Rogério Saúde Bastos e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Acrescenta a denominação “Praça da Bíblia” à designação da Praça Vereador Edvaldo Coutinho da Silva, localizada no distrito de Itabatã, Município de Mucuri e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Nº 165/2024, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Reitera pedido de construção de uma Passarela Aérea para pedestres próximo ao Terminal Rodoviário e outra em frente ao Supermercado da Praça ligando os dois lados da via.
Nº 166/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de Criação do Centro de convivência do Idoso no âmbito do Município de Mucuri.
GRANDE EXPEDIENTE
Concluída a votação das matérias em pauta, o presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos) abriu a última parte da reunião, destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores, que discorreram sobre o conteúdo das matérias discutidas e votadas, além de diversos assuntos de interesse da coletividade.
Os vereadores Edison Silva de Mattos (Sula Policial - Podemos), Jocélio Oliveira Brito (Célio Pebas - PP) e Paulo Gomes Mota (Paulo do Carvão - PSB) fizeram uso da palavra.
LEI ORÇAMENTÁRIA - Sula e Célio, como presidentes da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidaram os demais vereadores para uma reunião na manhã da próxima quinta-feira (28), na Sala das Comissões, destinada à análise e discussão do texto do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Em linhas gerais, a Lei Orçamentária Anual estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do Orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
Não havendo mais vereadores inscritos, o presidente Xandão agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
Assista à íntegra da reunião. 👇
