Pauta relaciona 16 proposições a serem discutidas e votadas em plenário
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo na tarde desta sexta-feira (03/10), a Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 16 proposições, divididas em: 11 Indicações, quatro Pedidos de Providências e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da pauta. 👇
PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE
OUTUBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
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Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia
confirmação do quórum para realização da reunião;
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Leitura de ata da reunião anterior;
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Leitura das correspondências;
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INDICAÇÕES |
Nº 205/2025, de
autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Implantação do Projeto Horta
Viva nas comunidades rurais de Mucuri, em convênio com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia.
Nº 211/2025, de
autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Concessão um sensor medidor
de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1, no âmbito do Município de
Mucuri.
Nº 212/2025, de
autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implantação do Serviço
Municipal de Saúde Bucal nas Escolas.
Nº
213/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer
Seixas, dispondo sobre: Implantação de redutores de
velocidade na Rua Linhares no Bairro Aroeira em Mucuri.
Nº 214/2025, de
autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Instalação de recipientes
coletores de lixo distribuídos ao longo das praias do Município de Mucuri.
Nº 215/2025, de
autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Parceria do Município com o
Ministério Público da Bahia para realização do Projeto Raízes da Cidadania.
Nº 216/2025, de
autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Apoio e transporte às
mulheres com idade entre 40 e 69 anos na campanha de rastreamento e combate ao
câncer de mama, o “Outubro Rosa”.
Nº 217/2025, de
autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre: Efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 2.656/2022
e eventuais dispositivos legais relacionados à limpeza de lotes vagos e outras
providências.
Nº 218/2025, de
autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre: Criação de um programa municipal permanente de
incentivo aos cursinhos populares e comunitários e preparação para o Enem.
Nº 219/2025, de
autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira,
dispondo sobre: Incentivo ao plantio e manutenção de árvores em
frente às residências, mediantes descontos no IPTU.
Nº 220/2025, de
autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira,
dispondo sobre: Estudos para criação do Banco comunitário do
Município de Mucuri, nos termos da legislação vigente.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 077/2025, de
autoria do Vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Construção
de ponto de ônibus para embarque e desembarque de pessoas que aguardam o
transporte da saúde municipal em frente ao antigo prédio da Subprefeitura de
Itabatã.
Nº 078/2025, de
autoria da Vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Providências
quanto à ausência de entregas pela Agência dos Correios em determinados bairros
de Mucuri.
Nº 079/2025, de
autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Limpeza
do Córrego Água Boa, no trecho que vai do trevo de acesso ao Hospital Paineiras
até a Avenida Marieta Gazzinelli, no distrito de Itabatã.
Nº 080/2025, de
autoria do Vereador Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre: “Melhorias
e ampliação do espaço destinado à prática do Vôlei de Praia e outras
modalidades esportivas desenvolvidas na área de eventos do nosso Município”.
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MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 011/2025, de
autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha manifesta Moção de aplauso aos
Desbravadores (Clube Fenômenos do Universo, Clube Ventos do Sul, Clube
Guardiões da Verdade e Clube Marines).
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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
- Turno único de votação das Indicações nº 205,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2025;
- Turno único de votação dos Pedidos de
Providências nº 077, 078, 079 e 080/2025;
- Turno único de discussão e
votação da Moção de Aplauso nº 011/2025.
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TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 03 de outubro de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025
