CÂMARA DE MUCURI FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Evento acontece nesta quarta-feira (20), a partir das 8 horas, e será conduzido pela Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação

A Câmara de Mucuri publicou na quinta-feira passada, 14/11, edital de audiência pública, no qual convida todos os vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, servidores públicos, profissionais liberais, sociedade civil organizada e toda a comunidade mucuriense, para esclarecimentos e discussão de duas importantes matérias: o Código de Obras e Edificações e o novo Código de Posturas do Município de Mucuri. Vai começar às 8 horas da manhã desta quarta-feira (20), no Plenário "Casa do Cidadão". 

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 

O Projeto de Lei Complementar n° 010/2019 trata do Código de Obras e Edificações do Município de Mucuri, documento que estabelece as normas e procedimentos administrativos para a elaboração, aprovação e controle das obras e edificações, sem prejuízo do disposto nas legislações federal e estadual pertinentes. 

Com ele, toda construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particulares ou entidades públicas no Município de Mucuri terá suas normas e obrigações específicas. Finalidade é estabelecer padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações no território do Município, bem como  orientar os cidadãos e os profissionais quanto à elaboração de projetos e execução de obras. 

CÓDIGO DE POSTURAS 

Já o Projeto de Lei Complementar n° 011/2019 institui o novo Código de Posturas do Município de Mucuri, que estabelece as diretrizes, responsabilidades e normas comportamentais referentes à postura da sociedade local.

Tal qual o projeto anterior, o Código de Posturas tem por objetivo estabelecer normas de comportamento social e padrões de segurança, higiene, salubridade e conforto das áreas públicas, assim como  orientar cidadãos e profissionais quanto ao funcionamento de atividades econômicas e sociais, de interesse comum. 

Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo. 

TRABALHO DA COMISSÃO 

Segundo o vereador Saullo Souza Santos, presidente da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, encarregada de conduzir os trabalhos, a audiência pública está prevista nos termos dos artigos 83, 88, 89 e incisos I e III do art. 53 do Regimento Interno da Câmara. 

Esclarece que as inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas antes do início da audiência, no próprio local. A audiência será realizada na forma de exposições, manifestações verbais e escritas por participantes, tendo como convidados os técnicos de notória especialização, como Leonardo Zupeli Fernandes, arquiteto e urbanista, servidor público municipal, e Dartaian Chaves Menezes, procurador do Município. 

“As matérias que serão tratadas são de significativa relevância municipal, havendo a necessidade de maior participação popular na reformulação das políticas urbanísticas de Mucuri”, ressalta Saullo. (Fonte: site da Câmara Municipal de Mucuri)

CONSULTE A SITUAÇÃO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR

Serviço gratuito está disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020.

A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que oferece outros serviços, como a emissão de certidão de quitação eleitoral. Basta acessar a página do TRE-BA e clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, em Situação Eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo e data de nascimento.

O título de eleitor é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

Se o seu título foi cancelado, confira o que deve ser feito a partir de agora:

1) Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE);

2) Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Eleições 2020

Para votar normalmente nas próximas eleições, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020, o eleitor deve ficar atento ao dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), data-limite para tirar o título, regularizar sua situação eleitoral, alterar dados cadastrais e transferir seu domicílio eleitoral.

Caso não regularize sua situação, o eleitor poderá ter o título cancelado. Contudo, é importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Fonte: TSE

GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM COSTA DOURADA

Xandão Seixas quer reativação do projeto do “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”

Imagens ilustrativas de parques de geração de energia eólica

Investimento orçado em R$ 248 milhões foi interrompido em 2001; geração de energia seria suficiente para atender população de 600 mil habitantes

Autor da Indicação nº 099/2019, a ser apresentada na reunião desta terça-feira (15) da Câmara, o vereador Alexandre Deolinda Seixas (PSC), o Xandão Seixas, vai cobrar do prefeito a retomada dos contatos junto ao Governo da Bahia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reativação do projeto do “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”.

Xandão lembra que, 18 anos atrás, em dezembro de 2001, concretizou-se o Projeto “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”, que chegou a ser licitado e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 26/12/2001.

Xandão Seixas

O sistema de parque eólico previa capacidade de geração de energia de 99,5 Megawatts, capaz de atender a demanda de uma população de 600 mil habitantes, equivalente a cerca de 15 municípios do tamanho de Mucuri, considerando uma população de 42 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE.

“O que recomendamos agora é que a Prefeitura retome os contatos junto ao Governo da Bahia e Aneel, para verificar em que situação encontra-se a documentação relativa ao projeto”, sustenta Xandão.

Na época, em 2001, o investimento anunciado pela Aneel seria em torno R$ 248.600.000,00, sendo que a empresa Enerbrasil (Energias Renováveis do Brasil) realizaria todo o projeto, previsto para ser entregue em 31/12/2004.

“O fato é que já se passaram quase 20 anos, e não temos nenhuma notícia relativa ao projeto, que teve sua autorização de início das obras publicada pela Aneel, juntamente com mais 23 usinas eólicas que ampliariam em 1.907 Megawatts a capacidade de geração do País, de acordo com informações da própria Aneel”, explica o vereador.

ENERGIA EÓLICA

As usinas eólicas, que utilizam o vento como fonte para geração de energia, faziam parte do esforço empreendido pelo governo federal, na época sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, de incentivar a geração de energia elétrica com a utilização de fontes alternativas, como a força dos ventos e da luz solar. Além de serem renováveis, essas fontes garantem a produção da chamada “energia limpa”, de baixo impacto ambiental.

BAHIA É CAMPEÃO NACIONAL EM ENERGIA EÓLICA

Na semana passada, informação publicada no site oficial do Governo da Bahia mostrou que nosso estado é campeão nacional em geração de energia eólica.

Em número de parques eólicos, existem 160 em operação e na comercialização de projetos. A geração de energia eólica na Bahia cresceu 49,9% no primeiro semestre de 2019, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A produção, entre janeiro e junho deste ano, foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), enquanto no mesmo período de 2018 foi de 4.844,2 GW/h. Além de registrar a maior taxa de crescimento, graças aos novos parques em funcionamento, os números fizeram o estado liderar nacionalmente na produção energética.

A Bahia apresentou os melhores aproveitamentos do vento para a geração de energia do país no período. Os ventos baianos têm velocidade superior à necessária para a geração de energia, é unidirecional e constante. A região onde os parques estão instalados possui fatores de capacidade superior a 50% e atinge picos de 85% em meses mais produtivos.

Concluindo o documento, Xandão afirma: “É um assunto da maior importância que merece prioridade, não apenas do Poder Executivo, mas de todos nós aqui da Câmara de Vereadores. Não podemos ficar à margem do projeto, até porque Costa Dourada já foi visitada, confirmando-se o seu potencial eólico.”

1º FESTIVAL DA CANÇÃO DE MUCURI JÁ TEM AS 20 MÚSICAS SELECIONADAS

Artistas de BH, Rio de Janeiro, Gov. Valadares, Teixeira de Freitas, Nanuque e Mucuri estão entre os concorrentes

Tudo pronto para o 1º Festival da Canção de Mucuri (1º Fescam), que acontece esta semana, na Praça Olhy Koch, centro histórico da cidade, como parte das comemorações dos 250 anos de história do Município. Serão duas eliminatórias – dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira) – e a final na sexta (18)

Vinte músicas foram selecionadas – dez a cada noite. Além de quatro concorrentes que representam Mucuri, o festival vai contar com artistas de várias cidades, entre elas Rio de Janeiro/RJ; Belo Horizonte, Governador Valadares, Lagoa Santa, Itambacuri, Itinga e Nanuque/MG; Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Brumado/BA.

A premiação é a seguinte: 1º lugar – R$ 3.000,00, 2º - R$ 2.000,00; 3º - R$ 1.500,00; melhor intérprete – R$ 1.000,00; e melhor arranjo – R$ 1.000,00, além de troféus.

MÚSICAS SELECIONADAS

1ª eliminatória – quarta (dia 16)

José Marques / Mucuri-BA

Música: Cartas em sol / Intérprete: José Marques

Thel Neto / Mucuri-BA

Música: Evolução das máquinas / Intérprete: Thel Neto

Eldinê Chaves / Nanuque-MG

Música: Madeira que cupim não rói / Intérprete: Eldinê Chaves

Léo Nascimento / Mucuri-BA

Música: Desabafo / Intérprete: Léo Nascimento

Erick Rodrigues Vila Nova / Teixeira de Freitas-BA

Música: Eu amo você / Intérprete: Erick Rodrigues Vila Nova

Taquinho de Minas / Belo Horizonte-MG

Música: O sonhador / Intérprete: Taquinho de Minas

Mariana Assis / Mucuri-BA

Música: Sentimentos reais / Intérprete: Mariana Assis

Rogério Flávio / Itambacuri-MG

Música: Pássaro errante / Intérprete: Rogério Flavio

Gilson Leite / Teixeira de Freitas-BA

Música: Seu eu não brinca / Intérprete: Gilson Leite

Dimas Ferreira / Mucuri-BA

Música: Mucuri / Intérprete: Dimas Ferreira

2ª eliminatória – quinta (dia 17)

Kenny Paladino / Teixeira de Freitas-BA

Música: Quero Saber / Intérprete; Kenny Paladino

Gabriel Guedes e Thobias Jacó / São João Del Rei

Música: O silêncio do rio / Intérprete: Duo Aduar

Walter Dias / Belo Horizonte-MG

Música: Manifesto H2O / Intérprete: Walter Dias

Paulo Macedo e Leilane Coutinho / Vitória da Conquista-BA

Música: Foz / Intérprete: Paulo Macedo e Leilane Coutinho

Diorgem Junior / Governador Valadares-MG

Música: Manhã serena / Intérprete: Diorgem Junior

Claudia Rizo e Chico Amorim / Brumado-BA

Música: O Brasil dos invisíveis / Claudia Rizo e Chico Amorim

João de Ana / Lagoa Santa-MG

Música: Minas canções / Intérprete: João de Ana

Herena Barcelos / Itinga-MG

Música: Afluente / Herena e Wesley Barcelos

Elohim Seabra / Rio de Janeiro-RJ

Música: Navios / Intérprete: Elohim Seabra

Luiz Rosa / Belo Horizonte-MG

Música: Navegantes / Intérprete: Luiz Rosa

O 1º Fescam é uma realização da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Mucuri. O coordenador do evento é o publicitário Ilmar Lopes Mazolla.

CÉLIO PEBAS CHAMA ROBINHO DE “DEPUTADO FALASTRÃO” E DIZ QUE VAI PROCESSÁ-LO

Vereador pede direito de resposta a emissora de rádio para rebater entrevista veiculada sexta-feira passada

Vereador Célio Pebas, durante reunião da Câmara nesta terça, 24/09 (videofoto)

Durante a reunião ordinária da Câmara de Mucuri nesta terça-feira (24), o vereador Jocélio Oliveira Brito (PSL), o Célio Pebas, referiu-se ao deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva (PP), o Robinho, como “deputado falastrão”, adjetivo relacionado a pessoa que fala demais e que, em geral, se torna inconveniente e indiscreto; sinônimo de falador, tagarela, linguarudo, boquirroto, dentre outros.

O pronunciamento de Célio foi decorrente de entrevista que o deputado e o vice-prefeito de Mucuri, Fernando Jardim, concederam à Rádio Abrolhos FM na sexta-feira passada (20), na qual o nome do vereador fora citado, bem como de sua esposa Eliene Carvalho Tavares, no foco de acusações.

Em ofício endereçado ao diretor da emissora, datado de 23/09, Célio Pebas requisitou cópia integral da matéria veiculada o programa “FM News” do dia 20/09 e solicitou direito de resposta, baseado na legislação vigente, para a próxima sexta-feira (27), no mesmo programa, que normalmente é apresentado a partir das 12h na rádio Abrolhos.

Robinho teria acusado o vereador de ocupar cargo na Prefeitura de Mucuri e de receber sem trabalhar. Célio diz que a matéria é “inverídica”, cita o art. 38 da Constituição Federal e assegura que, de fato e de direito, ocupa o cargo de advogado assistente no órgão municipal de assistência jurídica, que funciona na Praça Olhy Zeferino Koch, antiga Prefeitura, ao lado do prédio do Bradesco, onde atende todas as terças-feiras.

“Atendo presencialmente todas as terças. Atendo cidadãos carentes, sem condições de custear advogado particular”, afirmou, mostrando documento que prova o atendimento de 11 pessoas somente no dia 24/09. Ressaltou que, de janeiro até agora, foram quase 250 atendimentos feitos por ele. “O deputado disse que recebo e não trabalho, o que é mentira. Exerço dignamente meu cargo.”

O vereador também disse que vai desmentir o deputado pela citação do nome da sua esposa, como suposta funcionária do Bradesco e também do Município. “Ela não é funcionária do Bradesco. Ela é titular de uma pessoa jurídica que presta serviços ao Bradesco na área de seguro veicular, sem vínculo empregatício. Ela é servidora do Município e está lotada no SAC no cargo de auxiliar administrativo”, asseverou Célio.

E destacou: “Irei processá-lo, sim. Não tenho medo, sei da fama dele. Eu não respondo a nenhum processo de improbidade administrativa; do contrário, o  deputado responde a diversos, inclusive com condenação.”

Veja o vídeo ↘

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE CONCURSO COM 7.500 VAGAS

Aprovados irão atuar em cidades como Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e outras

Salários entre R$ 3.581,83 e R$ 9.895,76, a depender do cargo

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia abriu inscrições para concurso público com  7,5 mil vagas destinadas para as ocupações de Conciliador (4.255 vagas) e Juiz Leigo (3.245). Os interessados podem realizar as inscrições até às 18h do dia 23 de setembro, no site do certame. A taxa de participação custa entre R$ 60 e R$ 120.

Podem participar da seleção profissionais com nível superior completo ou em andamento nos cursos Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social, a depender do curso.

Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e várias cidades baianas estão na relação de preenchimento das vagas.

As cidades são: Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé Andaraí, Araci, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Buerarema, Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Formoso Canarana, Canavieiras, Candeias, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Coaraci, Côcos, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cruz das Almas, Curaçá, Dias d"Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapuã, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, João Dourado, Juazeiro, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo, Magalhães, Macarani, Macaúbas, Mairi, Maracás, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Piatã, Pilão Arcado, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Queimadas, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rui Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santaluz, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus,Santo Estevão São Desidério, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique. 

Os aprovados atuarão em um regime de 30h semanais, com remuneração entre R$ 3.581,83 e R$ 9.895,76, a depender do cargo. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital.

Inscrições encerram-se dia 23. TOQUE AQUI PARA SABER MAIS

9 PROPOSIÇÕES EM PAUTA PARA A SESSÃO DE HOJE (11/6) DA CÂMARA DE MUCURI

Assuntos ligados à infraestrutura urbana, limpeza, transportes e mobilidade estão entre as matérias

Funcionamento de uma creche no distrito de Taquarinha é um dos pedidos em pauta, autoria do vereador Adaias Pereira Santos

A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira passada (7/6) a Pauta oficial dos trabalhos da 13ª Reunião Ordinária de 2019, que acontece nesta terça, 11 de junho, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá nove proposições em pauta, divididas em: três Pedidos de Providências, três Indicações e 3 Moções de Pesar, em memória do falecimento de três pessoas ligadas à história de Mucuri.

Uma das Moções de Pesar refere-se ao falecimento da sra. Narci Barbosa Saúde, que foi casada com o ex-prefeito Gustavo Antunes Saúde, o Gustavinho

Estas são as matérias em pauta:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 021/2019, de autoria do Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Serviço de capinagem e limpeza das ruas do bairro Jardim Califórnia e adjacências”.

Nº 023/2019, de autoria do Vereador Adaias Pereira dos Santos, dispondo sobre: “Estruturação e funcionamento de uma creche no distrito de Taquarinha”.

Nº 024/2019, de autoria do Vereador Isaias Ferreira de Oliveira, dispondo sobre: “Pavimentação das duas principais rampas de acesso à rodovia BR 101, nas imediações do Terminal Rodoviário de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 060/2019, de autoria do Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Brisas do Mar”.

Nº 063/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Serviços de aterro e terraplanagem de ruas nos bairros Canudos e 1º de Maio, na Sede do Município”.

Nº 064/2019, de autoria dos Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Construção de um Píer coberto e flutuante no Porto da Tiririca”.

MOÇÕES DE PESAR

Nº 005/2019, de autoria de Toda Edilidade, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Valdemar Pinto Alves”.

Nº 006/2019, de autoria de Toda Edilidade, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Narci Barbosa Saúde”.

Nº 007/2019, de autoria de Toda Edilidade, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo Falecimento do Dr. Malachias de Oliveira”.

GRANDE EXPEDIENTE

Após leitura, discussão e votação de todas as matérias em pauta, a última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.