CÂMARA DE MUCURI CONCLUIU 1º SEMESTRE DE 2024 COM 166 PROPOSIÇÕES APROVADAS

Atividades Legislativas serão retomadas dia 6 de agosto

Presidente Alexandre Deolinda Seixas

A Câmara de Mucuri – Legislatura 2021-2024 (Biênio 2023-2024), sob a presidência  do vereador Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos), fechou o primeiro semestre de 2024 com um saldo expressivo de trabalho. Foram, no total, 166 proposições aprovadas em Plenário.

Segundo a Diretoria Legislativa, os Vereadores aprovaram, de fevereiro a junho:

– 05 Projetos de Lei do Poder Executivo (incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO);

– 08 Projetos de Lei do Poder Legislativo;

– 01 Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo;

– 01 Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo;

– 90 Indicações;

– 37 Pedidos de Providências;

– 07 Decretos Legislativos;

– 04 Requerimentos;

– 06 Moções de Pesar;

– 01 Moção de Aplauso;

– 04 Moções de Repúdio;-

– 01 Ato da Mesa Diretora

– 1 Resolução.

A retomada dos trabalhos está confirmada para o dia 6 de agosto, terça-feira, às 14 horas, com a realização da 16ª Reunião Ordinária, conforme o Calendário Legislativo.

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NETO DO EX-PREFEITO GUSTAVINHO ASSUME VAGA DE VEREADOR EM NANUQUE NA SEGUNDA-FEIRA (22/7)

 

Luan Saúde foi o 1º suplente do Avante em 2020

 

Luan e o seu pai Vilson: referência genética do avô Gustavinho, falecido há 19 anos

Neto de Gustavo Antunes Saúde, o Gustavinho, que foi prefeito de Mucuri por três mandatos (1971-1972, 1977-1982 e 1989-1992), falecido dia 21 de maio de 2005, Luan de Jesus Saúde será empossado vereador em Nanuque/MG na próxima segunda-feira, 22 de julho, às 10h. Nas eleições de 2020, ele concorreu pelo Avante e ficou em terceiro lugar no partido, na condição de 1º suplente.

 

Foto TSE

O mais novo integrante do Legislativo da vizinha cidade mineira tem 36 anos, completados dia 30 de junho passado. Nasceu em Nanuque e é servidor público municipal, com escolaridade de nível superior completo, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no registro de sua candidatura. Luan obteve 310 votos, abaixo do primeiro colocado do partido, Givanildo Souza Moreira (476 votos) e Frank Garcia (398). Ele assume a vaga de Frank, que foi afastado do cargo por decisão judicial.

 

Luan é filho de Vilson Barbosa Saúde, o conhecido Vede, servidor público de Mucuri, e Rosângela de Jesus Alves Pereira.

 

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gerson leal

LEI CULTURAL ALDIR BLANC: R$ 304 MIL PARA MUCURI

 Secretaria de Cultura e Turismo de Mucuri faz consulta pública na próxima sexta-feira (17) para definir aplicação de recursos

 

Mazolla é o diretor de Cultura de Mucuri

Será nesta sexta-feira, 17/5, das 8h às 11h30 da manhã, na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Mucuri, a consulta pública para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial

 

Explica o diretor municipal de Cultura de Mucuri, Ilmar Lopes Gonçalves, o Mazolla, que a consulta pública é voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais abertos pela Política Nacional Aldir Blanc.

 

Artistas e trabalhadores da cultura, de quaisquer cenas e segmentos, podem contribuir com ideias e sugestões sobre a execução dos recursos federais no município de Mucuri. A consulta pública contará com a presença e palestra do administrador e ativista cultural Junieques Batista dos Santos, representante Territorial de Cultura no Extremo Sul – Secult/BA.

 

INTERESSADOS DEVEM E PRECISAM PARTICIPAR

 

“É de suma importância a participação dos interessados, da sociedade civil e principalmente dos artistas”, afirmou Mazolla, ressaltando que é a vontade do prefeito Robertinho. “A regulamentação municipal da Lei Aldir Blanc é compromisso dos municípios, e ela começa com a consulta pública que iremos realizar dia 17.”

 

A Política Nacional Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027 o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.

 

A PNAB transfere os recursos para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações dos artistas.

 

Ainda de acordo com Mazolla, é com intuito de coletar informações e ideias dos fazedores de cultura do Município que o processo de consulta pública ocorre para definir o destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Mucuri. “Com base nessas informações, vamos conseguir preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural da cidade. Depois da consulta, haverá um calendário de audiências públicas para nortear as próximas diretrizes da elaboração do Plano Anual."

 

R$ 304 MIL PARA MUCURI

 

Mucuri receberá neste ano o valor de R$ 304.012,35 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que só serão investidos após elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, Mucuri terá agora que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações sobre a execução dos recursos na elaboração do PAAR a partir da Consulta Pública do próximo dia 17 de maio.

 

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AFINAL DE CONTAS, QUAL SERÁ O DESTINO DA PASSARELA DA CULTURA DE MUCURI?

 Quiosques já foram demolidos, área está delimitada por tapumes e crescem as interrogações

 

É grande a expectativa por parte de moradores e turistas

Logo depois do Carnaval, a Prefeitura de Mucuri iniciou um intenso trabalho de demolição dos quiosques e do minipalco que compunham a estrutura física da Passarela da Cultura, mas até o momento não se tem informação oficial a respeito do que será construído ali.

De fato, desde quando foi inaugurado, no início do século, o logradouro central da cidade recebeu pouquíssimas intervenções do poder público.

 

Especulações não faltam, mas todas elas baseadas no “achismo”. Os tapumes delimitam a área, mas não há placa informativa. Para alguns, o local passará por uma completa revitalização, com novos quiosques, cobertura e projeto arrojado, para oferecer mais uma opção de lazer e atrativos gastronômicos aos moradores do Município e aos turistas; outros arriscam dizer que o quarteirão será aberto e reincorporado ao traçado da Rua Governador Valadares.

 

A Passarela da Cultura é um calçadão localizado na Rua Governador Valadares, no quarteirão entre a Avenida Petrobras e Rua Atlântica, que se tornou referência da área central de Mucuri, por concentrar quiosques de comidas típicas, barzinhos e espaços para shows e brinquedos infantis. A última intervenção do Poder Público foi em dezembro de 2017, quando se fez uma troca do piso, e nada mais.

 

Tornou-se referência do segmento gastronômico, e há muito tempo merece um vigoroso projeto de revitalização, com novo visual dos quiosques, melhor iluminação, decoração personalizada, sanitários e até a promoção permanente de eventos, por parte do Poder Executivo em parceria com segmentos da sociedade, com foco em atrações musicais e valorização dos artistas locais, para dar “vida” ao local.

 

FOTOS DO ARQUIVO - DEZ./2017

Aguarda-se, portanto, uma informação oficial da Prefeitura de Mucuri.

 

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DHOW DA DIVISA VIBRA COM EXPECTATIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE 31 DE MARÇO

 Prefeitura já publicou aviso para contratação de empresa de engenharia: será dia 3 de abril

 

Dhow: só alegria

O povoado de 31 de Março – como sugere o próprio nome – faz aniversário exatamente no último dia deste mês, Domingo de Páscoa (31/03), e já tem um grande motivo para comemorar a festa dos 50 anos de fundação: a revitalização da sua quadra coberta.

 

Na quinta-feira passada (14), a Prefeitura de Mucuri publicou o aviso de abertura da concorrência pública da contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de reforma do ginásio poliesportivo da localidade. Será três dias depois da data comemorativa, no dia 3 de abril, às 9h, no Departamento de Licitações da Prefeitura, na Av. Petrobras, 258 – Centro.

 

A notícia deixa toda a comunidade do povoado em clima de festa, é claro, mas principalmente o vereador Jonathas Gomes Azevedo, o Dhow da Divisa, representante do povoado, que por várias vezes apresentou proposições na Câmara, durante as reuniões, persistindo na cobrança ao prefeito Robertinho para execução da tão sonhada obra.

 

Localização da quadra

Projeções de como ficará a quadra depois da reforma

Dhow reivindicou a reforma da quadra em 2021, 2022, 2023 e agora por último, dia 27 de fevereiro, na reunião que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

 

PEDIDO DE AUTORIA DE DHOW DA DIVISA

“No cinquentenário da nossa querida Divisa, temos aí um presentão top para os moradores do povoado, especialmente os desportistas. Vamos aguardar a licitação e o início dos trabalhos. Fico muito feliz em dar essa notícia às famílias de 31 de Março”, festejou o vereador.

 

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EM SALVADOR, VENÂNCIO REPRESENTA MUCURI NA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO PODEMOS-BA

 

Presidente municipal do partido encontra-se com autoridades e defende volta das parcerias com governos estadual e federal e empresas privadas

 

Com Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, e Heber Santana, que faz parte das executivas estadual e nacional do partido

“O Município precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal. Mucuri não pode continuar como um município isolado"

O presidente do Podemos em Mucuri, Elvacy Venâncio dos Santos, esteve em Salvador na sexta-feira passada (23/2), quando representou o Município na solenidade de posse da nova diretoria do partido na Bahia, que tem o deputado federal Raimundo Costa na presidência. Evento aconteceu no Centro de Convenções Wall Street.

Com Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo MDB. Ao fundo, o deputado federal João Bacelar

 

VENÂNCIO ANALISA PESO DO PARTIDO E A CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA DE MUCURI

 

Reencontrando-se com velhos amigos e lideranças políticas da Bahia, Venâncio, ex-vereador por dois mandatos, inclusive de presidente da Câmara, ressaltou que o cenário é muito positivo para o Podemos. O partido começou 2024 com 98% mais filiados do que tinha em janeiro de 2023. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a legenda comandada pela deputada Renata Abreu (SP) conta com 802,4 mil integrantes. É o nono maior partido em filiados do Brasil.

 

Com Pastor Everaldo e Eliel Santana, respectivamente, 1º e 2º vice-presidentes da executiva nacional do Podemos, e o deputado estadual Laerte de Vando

PSC FORTALECEU - O crescimento de filiados não se deu organicamente, mas sim com a incorporação do Partido Social Cristão (PSC). O TSE aprovou a medida de forma unânime em junho de 2023. Venâncio, que presidiu o PSC de Mucuri por vários anos, automaticamente foi nomeado presidente do novo Podemos.

 

O grande amigo e parceiro Heber Santana

O amigo Vando, ex-prefeito de Monte Santo, e o deputado Laerte

MUCURI: 

NOVAS PERSPECTIVAS

 

Conversando com políticos da legenda, Venâncio explicou que Mucuri há muito tempo tem se contentado com o fato de permanecer entre o grupo das maiores rendas per capita do estado.

 

“Essa renda, porém, é baseada principalmente nos tributos gerados pela Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de líder mundial no mercado de papel”, observa.

 

“Mesmo com a boa receita, ainda permanecem certas demandas, a exemplo da contenção da erosão costeira na sede, tratamento e canalização do córrego Água Boa, em Itabatã, que é um grande esgoto a céu aberto em uma extensão de 5 km.”

 

Prosseguiu Venâncio: “O Município precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal. Mucuri não pode continuar como um município isolado, precisa de parcerias também para instalações do distrito industrial, frigoríficos, usina de energia eólica e várias outras ações de impacto.”

 

CONQUISTAS GARANTIDAS MEDIANTE PARCERIAS

 

Venâncio relaciona algumas conquistas que foram viabilizadas graças a parcerias. “Já têm alguns anos que Mucuri não estabelece boas parcerias, como aconteceu junto a Suzano para asfaltar o acesso para Mucuri, concessão da clínica de Mucuri, esgotamento e abastecimento de água em Itabatã, doação do prédio do Centro Educacional de Itabatã, assim como parcerias com os governos estadual e federal para esgotamento sanitário na sede, construção de casas populares, contenção parcial da erosão costeira, Caixa Econômica, INSS, Banco do Nordeste, UPA e diversos postos de saúde. Aproveito esses raros momentos para reivindicar dessas autoridades atenção e retomada das parcerias para execução desses grandes obras, que há a muito tempo não acontecem.”, enumerou Venâncio.

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