Fato ocorreu durante viagem de Itabatã (Mucuri) a Vitória
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| Imagem ilustrativa |
A Justiça da Bahia decidiu dar ganho de causa a um usuário
de transporte coletivo, por ter viajado em pé, durante 2 horas e 26 minutos, em
ônibus da Viação Águia Branca. A decisão saiu na sexta-feira passada (23), pela
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O valor da indenização
foi de 10 mil reais.
O Tribunal negou recurso à Viação Águia Branca,
responsável pela viagem. O fato se deu durante itinerário do distrito de
Itabatã (município de Mucuri) até Vitória/ES.
De acordo com relato do passageiro, ele foi surpreendido
ao entrar no ônibus com a passagem em mão - poltrona 26 -, quando viu a poltrona
ocupada por outra pessoa. Ao procurar os seus direitos, foi informado simplesmente
de que aconteceu venda em duplicidade da mesma passagem. Por conta da falha da
empresa, e precisando viajar, submeteu-se a mais de 170 quilômetros
permanecendo em pé até a cidade capixaba de Linhares, quando um passageiro
desceu e ele ocupou a cadeira vazia.
Indignado e até aconselhado por amigos, ele decidiu mover
ação na Justiça baiana contra a Águia Branca. O caso foi julgado como má
prestação de serviços. A situação aconteceu no dia 8 de janeiro de 2015 e
somente agora, três anos e dez meses depois, veio a decisão.
