A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (29/03)
a Pauta oficial dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 2019, que acontece
nesta terça, 02 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A reunião terá 13 proposições em pauta, divididas em: 1 Pedido
de Providência, 7 Indicações, 2 Requerimentos, 2 Moções de Pesar e 1 Moção de
Aplauso.
Estas são as matérias em pauta:
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
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Nº 007/2019, de
autoria do vereador Itamar Siqueira
Junior, dispondo sobre: “Reiteração do Pedido de Patrolamento nas estradas
vicinais, e diminuição das ladeiras,
agrovila do Assentamento Paulo Freire e povoado Zumbi dos Palmares até 8 (oito)
Alqueires.”.
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INDICAÇÕES
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Nº 020/2019, de autoria dos
Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: “Adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para
aberturas de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz”.
Nº 021/2019, de autoria dos
Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: “regulamentação do artigo 142 da Lei Orgânica do Município
quanto a criação da Guarda Municipal”.
Nº 022/2019, de autoria dos
vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e
Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Abertura de espaço para a
inclusão de barracas exclusivas de comercialização de produtos
hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres do Município”.
Nº 023/2019, de autoria dos
Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo
sobre: “Instituição do ensino de música nas escolas da rede municipal de
ensino”
Nº 024/2019, de autoria do
Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “ Criação de programa
de regularização fundiária para contemplar pequenos e médios produtores
rurais”.
Nº 025/2019, de autoria do
Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “ Isenção do
pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos Municipais para candidato
que estiver desempregado a mais de 12 (doze) meses”.
Nº 026/2019, de autoria dos
Vereadores Rosilene Loures da Silva e Hélio Alvarenga Penha,
dispondo sobre: “reforma e ampliação da praça do Peroá na sede do Município e
dá outras providencias”.
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REQUERIMENTOS
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Nº 004/2019, de autoria dos
vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos,
dispondo sobre: “Pedido de envio a este Poder Legislativo de relatório contendo
informações referentes às obras de reforma da Creche Criança Feliz, que
funciona no distrito de Itabatã”.
Nº
005/2019, de autoria dos vereadores Roberto
Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Pedido de envio
a este Poder Legislativo de relatório contendo informações referentes às obras
de reforma da Escola Castelo Encantado, que funciona no distrito de Itabatã,
incluindo a implantação da nova cobertura metálica da respectiva área de
lazer”.
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MOÇÃO DE PESAR
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Nº 003/2019, de
autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre:
“Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Barreto”.
Nº
004/2019, de autoria de TODA EDILIDADE,
dispondo sobre: “Moção de pesar pelo falecimento de Emannuel de Jesus Cinza”.
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MOÇÃO DE APLAUSOS
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Nº 001/2019, de
autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre:
“Moção de Aplausos pela realização dos festejos em homenagem ao Padroeiro do
Município”.
GRANDE
EXPEDIENTE
Após leitura, discussão e votação de todas as
matérias em pauta, a última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente,
marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de
interesse da coletividade.
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