Matérias abrangeram saúde, emprego para jovens, agricultura orgânica, reforma de praça, educação e outros assuntos
Todos os vereadores estiveram presentes à 4ª Sessão
Ordinária da Câmara de Mucuri, na tarde desta terça-feira (02), quando dez
proposições foram aprovadas por unanimidade. No total, sete Indicações, dois
Requerimentos e um Pedido de Providência.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 007/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira
Junior, dispondo sobre: “Reiteração do pedido de patrolamento das estradas
vicinais e diminuição das ladeiras,
agrovila do Assentamento Paulo Freire e povoado Zumbi dos Palmares até 8 alqueires.”.
INDICAÇÕES
Nº 020/2019, de
autoria dos Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: “Adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para
aberturas de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz”.
Nº 021/2019, de autoria dos Vereadores José Mendes
Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Regulamentação do artigo
142 da Lei Orgânica do Município quanto à criação da Guarda Municipal”.
Nº 022/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda
Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre:
“Abertura de espaço para a inclusão de barracas exclusivas de comercialização
de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres do Município”.
Nº 023/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda
Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre:
“Instituição do ensino de música nas escolas da rede municipal de ensino”
Nº 024/2019, de autoria do Vereador Itamar Siqueira
Junior, dispondo sobre: “ Criação de programa de regularização fundiária para
contemplar pequenos e médios produtores rurais”.
Nº 025/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda
Seixas, dispondo sobre: “Isenção do pagamento de taxas de inscrição em
concursos públicos Municipais para candidato que estiver desempregado há mais de
12 meses”.
Nº 026/2019, de autoria dos Vereadores Rosilene Loures da
Silva e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Reforma e ampliação da Praça do
Peroá, na sede do Município.
REQUERIMENTOS
Nº 004/2019, de autoria dos vereadores Roberto Barros
Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Pedido de envio a este
Poder Legislativo de relatório contendo informações referentes às obras de
reforma da Creche Criança Feliz, que funciona no distrito de Itabatã”.
Nº 005/2019, de autoria dos vereadores Roberto Barros
Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Pedido de envio a este
Poder Legislativo de relatório contendo informações referente às obras de
reforma da Escola Castelo Encantado, que funciona no distrito de Itabatã,
incluindo a implantação da nova cobertura metálica da respectiva área de
lazer”.
GRANDE EXPEDIENTE
Após a votação o presidente abriu a última parte da
sessão, que normalmente é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas
considerações gerais dos vereadores a respeito dos diversos assuntos de
interesse da coletividade.