Luís Roberto Barroso
compreende que existe “risco real” de alterar a data por causa da pandemia
O ministro Luís Roberto
Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta
sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de
outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão
da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro turno das eleições
municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo
turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil
eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições
depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria
modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o
ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a
esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o
ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro, que
sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não
houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação
dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro,
para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
PRORROGAÇÃO PARA 2022, NÃO - Barroso se disse ainda contrário à
hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022,
o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores.
“Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no
poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos.”
