“Eu escolhi ser mais ação, mais resultado, e menos conversa”, disse o prefeito
Administração expressa
reconhecimento, servidores manifestam alegria
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| Prefeito Robertinho: mais uma notícia boa |
Fechando a primeira semana de
julho, nessa sexta-feira (8), o prefeito Robertinho fez o pagamento do primeiro
repasse integral do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e Agentes de Combate a Endemias (ACE) com atuação nas unidades de ESF – Estratégia
Saúde da Família do Município de Mucuri, inclusive nativos e inativos, com o
valor de R$ 454.439,89.
SURPRESA BOA PARA SERVIDORES
Robertinho pagou, também, de
surpresa, um dinheiro dado como perdido por 55 pessoas, muitos deles nem são
mais servidores do município e alguns até já faleceram. Trata-se das parcelas
(3/4) no valor R$ 38.846,95 e (4/4) no valor de – R$ 41.015,61, referente àquelas
pessoas que não acionaram a Justiça no conhecido acordo jurídico do PMAQ relativo
aos anos de 2015, 2019 e 2020, deixadas de fora pelas gestões passadas.
Assista ao vídeo 👇
Antes, o prefeito de Mucuri
havia feito o pagamento, dia 15 de junho, a 4ª e última parcela do antigo PMAQ
– Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica,
hoje chamado de Programa Previne Brasil, no valor foi de R$ 380.548,48, que
havia ficado sem pagar pela gestão anterior.
Em relação ao Previne Brasil,
pago na sexta, Robertinho já havia sancionado, dia 1º de abril, a Lei Municipal
nº 823/2022, que instituiu, no âmbito do município de Mucuri, o Incentivo
Financeiro por Desempenho, criado pelo Programa Nacional “Previne Brasil”,
através das Portarias 2.979, de 12 de novembro de 2019, e 3.222, de 10 de
dezembro de 2019.
O chefe do Executivo havia
encaminhado o Projeto de Lei nº 010/2022 ao Poder Legislativo, dia 28 de
janeiro deste ano, aprovado pela Câmara. A mesa diretora da Câmara Municipal encaminhou
o projeto aprovado no dia 1º de abril, e, no mesmo dia, Robertinho sancionou a
Lei nº 823/2022, estabelecendo oficialmente o incentivo financeiro variável por
desempenho aos servidores da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade
com o Programa Previne Brasil, do Governo Federal.
INCENTIVO AO BOM DESEMPENHO
O incentivo financeiro
variável objetiva estimular a participação dos profissionais no aprimoramento
contínuo e progressivo dos padrões e indicadores de acesso e qualidade que
envolva a gestão, os processos de trabalho e os resultados alcançados. O
“Previne Brasil” (antigo PMAQ) beneficia diretamente os agentes comunitários de
saúde, os agentes de combate às endemias e os servidores da atenção básica em
geral, com atuação nas unidades de ESF – Estratégia Saúde da Família. O
programa incentiva financeiramente o bom desempenho dos profissionais,
estimulando-os na busca de melhores resultados para a qualidade de vida da
população. (Com informações da Assessoria de Comunicação da PMM)
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