gerson leal

LEI CULTURAL ALDIR BLANC: R$ 304 MIL PARA MUCURI

 Secretaria de Cultura e Turismo de Mucuri faz consulta pública na próxima sexta-feira (17) para definir aplicação de recursos

 

Mazolla é o diretor de Cultura de Mucuri

Será nesta sexta-feira, 17/5, das 8h às 11h30 da manhã, na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Mucuri, a consulta pública para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial

 

Explica o diretor municipal de Cultura de Mucuri, Ilmar Lopes Gonçalves, o Mazolla, que a consulta pública é voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais abertos pela Política Nacional Aldir Blanc.

 

Artistas e trabalhadores da cultura, de quaisquer cenas e segmentos, podem contribuir com ideias e sugestões sobre a execução dos recursos federais no município de Mucuri. A consulta pública contará com a presença e palestra do administrador e ativista cultural Junieques Batista dos Santos, representante Territorial de Cultura no Extremo Sul – Secult/BA.

 

INTERESSADOS DEVEM E PRECISAM PARTICIPAR

 

“É de suma importância a participação dos interessados, da sociedade civil e principalmente dos artistas”, afirmou Mazolla, ressaltando que é a vontade do prefeito Robertinho. “A regulamentação municipal da Lei Aldir Blanc é compromisso dos municípios, e ela começa com a consulta pública que iremos realizar dia 17.”

 

A Política Nacional Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027 o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.

 

A PNAB transfere os recursos para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações dos artistas.

 

Ainda de acordo com Mazolla, é com intuito de coletar informações e ideias dos fazedores de cultura do Município que o processo de consulta pública ocorre para definir o destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Mucuri. “Com base nessas informações, vamos conseguir preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural da cidade. Depois da consulta, haverá um calendário de audiências públicas para nortear as próximas diretrizes da elaboração do Plano Anual."

 

R$ 304 MIL PARA MUCURI

 

Mucuri receberá neste ano o valor de R$ 304.012,35 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que só serão investidos após elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, Mucuri terá agora que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações sobre a execução dos recursos na elaboração do PAAR a partir da Consulta Pública do próximo dia 17 de maio.

 

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AFINAL DE CONTAS, QUAL SERÁ O DESTINO DA PASSARELA DA CULTURA DE MUCURI?

 Quiosques já foram demolidos, área está delimitada por tapumes e crescem as interrogações

 

É grande a expectativa por parte de moradores e turistas

Logo depois do Carnaval, a Prefeitura de Mucuri iniciou um intenso trabalho de demolição dos quiosques e do minipalco que compunham a estrutura física da Passarela da Cultura, mas até o momento não se tem informação oficial a respeito do que será construído ali.

De fato, desde quando foi inaugurado, no início do século, o logradouro central da cidade recebeu pouquíssimas intervenções do poder público.

 

Especulações não faltam, mas todas elas baseadas no “achismo”. Os tapumes delimitam a área, mas não há placa informativa. Para alguns, o local passará por uma completa revitalização, com novos quiosques, cobertura e projeto arrojado, para oferecer mais uma opção de lazer e atrativos gastronômicos aos moradores do Município e aos turistas; outros arriscam dizer que o quarteirão será aberto e reincorporado ao traçado da Rua Governador Valadares.

 

A Passarela da Cultura é um calçadão localizado na Rua Governador Valadares, no quarteirão entre a Avenida Petrobras e Rua Atlântica, que se tornou referência da área central de Mucuri, por concentrar quiosques de comidas típicas, barzinhos e espaços para shows e brinquedos infantis. A última intervenção do Poder Público foi em dezembro de 2017, quando se fez uma troca do piso, e nada mais.

 

Tornou-se referência do segmento gastronômico, e há muito tempo merece um vigoroso projeto de revitalização, com novo visual dos quiosques, melhor iluminação, decoração personalizada, sanitários e até a promoção permanente de eventos, por parte do Poder Executivo em parceria com segmentos da sociedade, com foco em atrações musicais e valorização dos artistas locais, para dar “vida” ao local.

 

FOTOS DO ARQUIVO - DEZ./2017

Aguarda-se, portanto, uma informação oficial da Prefeitura de Mucuri.

 

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