Presença dos vereadores foi 100% na abertura dos trabalhos do 2º semestre
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| Os 13 vereadores estiveram presentes na sessão de abertura dos trabalhos do 2º semestre, dia 6/8. Nesta terça (13), a 17ª reunião ordinária tem 14 matérias relacionadas para votação |
Mesmo com a movimentação política em torno das eleições de outubro, todos os vereadores de Mucuri estiveram presentes à 16ª reunião ordinária, realizada na terça-feira passada (6/8), que abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, com aprovação de nove proposições.
Nesta terça (13), às 14h, tem início a 17ª sessão, cuja pauta prevê análise, discussão e votação de 14 matérias, divididas em 10 Indicações e 4 Pedidos de Providências, todos de autoria dos vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
- Abertura dos trabalhos pelo
Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para
realização da reunião;
- Leitura e apreciação da ata
da reunião anterior;
- Leitura das
correspondências;
- Apresentação da proposição
adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 208 todos da Resolução 011/01
– Regimento Interno.
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INDICAÇÕES |
Nº 096/2024, de
autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Concessão
do direito de um dia de folga, semestralmente, às servidoras públicas
municipais para a realização de exames de controle de câncer.
Nº 097/2024, de
autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Ação
educacional e campanha de conscientização em parceria com o Ministério Público
para discutir papel do Poder Legislativo no fortalecimento do direito animal.
Nº 098/2024, de
autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Parceria
do Município com o Governo do Estado para viabilizar o programa de implementação
dos quintais produtivos em Mucuri.
Nº 099/2024, de
autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Promoção de passeios turísticos para
crianças e adolescentes matriculados em escolas dos distritos e povoados.
Nº 100/2024, de autoria
do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Promoção de campanha permanente de
conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde,
no âmbito do município de Mucuri.
Nº 101/2024, de
autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Inclusão do profissional nutricionista na
composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família das UBS de Mucuri.
Nº 102/2024, de
autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reitera solicitação de Audiência Pública
para debater impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e
adolescentes de Mucuri.
Nº 103/2024, de
autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do Fundo
Sustentável de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FSDAF).
Nº 104/2024, de
autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Construção de ponto de ônibus na Fazenda
Alvana, BA-698, km 09, entrada da Comunidade da Cimental.
Nº 105/2024, de
autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Criação e funcionamento da CONDECON no
Município de Mucuri como orienta a Lei Municipal nº 410/2002.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº
040/2024, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota, dispondo
sobre: Revitalização da faixa de
pedestre localizada em frente ao supermercado Da Praça de Itabatã e adequação
na sinalização.
Nº
041/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: Construção de Quebra-molas
na Avenida Grécia no Bairro Cidade Nova 2 de Itabatã Bahia.
Nº
042/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: Contratação
de Médicos (a) Nefrologista para atender a rede pública de saúde do Município.
Nº
043/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores,
dispondo sobre: Reitera
pedido de revitalização e pintura dos quebra-molas de Itabatã.
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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
- Turno único de votação das Indicações nº 096, 097,
098, 099, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024;
- Turno único de votação dos Pedidos de
Providências nº 040, 041, 042 e 043/2024.
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TERCEIRA
PARTE - GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 09 de agosto de 2024.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023
