Será na próxima terça-feira, 29 de outubro, às 14h, com 11 proposições relacionadas
Nesta sexta-feira, 25/10, a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 27ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 29 de outubro, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 11 proposições, divididas em um Projeto de Lei Ordinária, nove Indicações e um Pedido de Providência, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.👇
PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
PRIMEIRA
PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com
a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
- Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
- Leitura das correspondências;
- Apresentação das proposições adiante relacionadas,
nos termos dos artigos 190 aos 240 todos da Resolução 011/01 – Regimento
Interno.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 009/2024, de
autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação
Produtores Rurais Pró-Orgânico e dá outras providências”.
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INDICAÇÕES |
Nº
146/2024, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva,
dispondo sobre: Reitera pedido de estruturação da Brigada
Voluntária de Incêndio no distrito de Itabatã, em parceria do Município com o
Governo do Estado da Bahia.
Nº
149/2024, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva,
dispondo sobre: Implantação de um sistema integrado de
informações do prontuário eletrônico de pacientes na rede pública de saúde do
Município.
Nº
150/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: Criação da CIPA Municipal
(Comissão interna de prevenção de acidentes) e SIPAT (Semana interna de
prevenção de acidentes de trabalho) no âmbito do Município de Mucuri.
Nº
151/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: Obrigatoriedade da realização de exames para
o Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância
(Paralisia Cerebral – PC) - DIPREPAC, em todos os recém-nascidos no Município
de Mucuri.
Nº
152/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas,
dispondo sobre: Destinação de espaços reservados e adaptados
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em quadras poliesportivas
e áreas de shows.
Nº
153/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito,
dispondo sobre: Parceria com o Governo Federal para obtenção
de recursos destinados ao Programa Moradia Digna, dentro do Orçamento Geral da
União, para melhoria habitacional.
Nº
154/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito,
dispondo sobre: Reitera pedido de organização de competição
anual de ciclismo no Município de Mucuri.
Nº
155/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza,
dispondo sobre: Reitera pedido de criação do Programa
Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas.
Nº
156/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza,
dispondo sobre: Garantia da oferta de vacinas
não constantes na lista do SUS para pessoas idosas no município de Mucuri.
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PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA |
Nº
055/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores,
dispondo sobre: Serviço de tapa-buracos e requalificação na
Avenida Espirito Santo.
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SEGUNDA
PARTE – ORDEM DO DIA |
- Primeiro turno de votação do Projeto de Lei
Ordinária nº 009/2024;
- Turno único de votação das Indicações nº 146,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2024;
- Turno único de votação do Pedido de
Providência 055/2024.
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TERCEIRA
PARTE - GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 25 de outubro de 2024.
Saullo Souza Santos
Servidor Designado - Portaria nº 161/2024
