Secretário Dalmo Costa diz que
orientação do prefeito Robertinho é dinamizar ações com agilidade e
acerto
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| O secretário Dalmo coordenou os trabalhos |
Na sexta-feira passada, dia
12, enquanto a maioria dos pensamentos se convergia para o início do Carnaval,
a Secretaria Municipal de Educação (Seme) estava envolvida com a realização do
2º Encontro Extraordinário Interinstitucional do Sistema Municipal de Educação.
Evento aconteceu pela manhã, no auditório do gabinete do prefeito.
Finalidade, segundo o
secretário Dalmo Costa de Souza, foi exatamente a implementação de medidas sanitárias
de higiene e proteção nas unidades de ensino do Município, em razão dos
impactos sociais-sanitários da pandemia da Covid-19.
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| Encontro aconteceu na manhã de sexta (12) |
O encontro contou com a
presença de representantes dos conselhos
municipais do Fundeb, de Educação, de Alimentação Escolar, Tutelar, do Fórum
Municipal de Educação, do Fórum Estadual de Educação, da Organização Golfinho,
das escolas do ensino privado, da Coordenação do Ensino do Campo, dos Núcleos
dos Assentamentos/MST e técnicos da Seme.
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| O secretário Dalmo e o representante Núcleo Escolar do Assentamento Paulo Freire (MST) |
“Enquanto aguardamos todas as
definições relativas ao início do ano letivo e retorno gradual das aulas à
normalidade, respeitando-se todas as medidas de enfrentamento à pandemia, o
prefeito Robertinho determinou ações permanentes em todos os setores que
compõem o sistema público de ensino de Mucuri”, comentou o secretário. "É o que
estamos fazendo, contando sempre com a compreensão e envolvimento de todos os
profissionais da Educação. A ordem é buscar agilidade e acerto, todos focados nos melhores resultados.”
Dalmo acrescentou: "Todos nós dos sistemas de educação estamos sendo desfiados a cada dia. Não bastassem as atipicidades decorrentes da pandemia, ainda temos que lidar com o vaivém de decisões judiciais que só aumentam a tensão e a insegurança de pais, estudantes, profissionais do magistério, trabalhadores da educação, conselhos municipais e gestores municipais. Se, de um lado, está a preocupação com a proteção à vida, à saúde e à defesa do direito à educação, do outro não se impõe a obrigação de se cumprir as decisões judiciais."
TJ-BA derrubou liminares que decretavam retorno das aulas presenciais
em escolas da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno
as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia
retornassem até 1º de março. Já a segunda, decretava o retorno das escolas
particulares de Salvador. Assim, as aulas nas redes
municipal e estadual de ensino seguem suspensas.
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| Desembargador Lourival Trindade |
A liminar que decretava o
retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, foi expedida pela
6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro e derrubada por volta
das 15h50 desta segunda.
A decisão, proferida pelo
presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção
da decisão, nos moldes em que redigido, "além de vergastar,
desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando
incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais".
O desembargador ainda pontuou
que "na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à
impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das
instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do
Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e,
corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em
detrimento do direito à educação". (Com informações de: g1.globo.com/ba/bahia)
