segunda-feira, 26 de junho de 2023

CÂMARA DE MUCURI ENCERRA ATIVIDADES DO 1º SEMESTRE COM VOTAÇÃO DA LDO-2024

Votação do projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2024 é matéria única na pauta desta terça-feira, às 17h


Presidente Xandão Seixas


A Câmara Municipal de Mucuri publicou na quinta-feira (22/06) a pauta das atividades legislativas da 15ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para esta terça-feira, 27 de junho, às 17 horas. Será a última sessão do primeiro semestre, antes do recesso de julho. O retorno às atividades legislativas será dia 1º de agosto.


Conforme estabelece o Regimento Interno,  a sessão terá matéria específica para discussão e votação em turno único: o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é essencial para a definição do Orçamento Municipal. Ela abrange as metas e as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro seguinte. 


A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem outras importantes atribuições, como: 1. Fixa o montante de recursos que o Governo Municipal pretende  economizar; 2. Traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; 3. Autoriza o aumento das despesas com pessoal; 4. Regulamenta as transferências a entes públicos e privados; 5. Disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; e 6. Indica prioridades para os financiamentos.


XANDÃO DE VOLTA AO COMANDO


Ausente por duas sessões devido a problemas de saúde que resultaram em internação hospitalar, o presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - PSC) deverá comandar a última reunião do semestre.


De acordo com o Calendário Legislativo de 2023, 35 reuniões ordinárias foram definidas para o decorrer do ano. Para o segundo semestre, estão programadas 18 sessões - (4 em agosto, 4 em setembro, 4 em outubro, 4 em novembro e 2 em dezembro). O mês de julho é de recesso. 




JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR METAS DE 2024

O formulário online foi aberto na segunda-feira passada (19/6) e poderá ser respondido até a próxima quarta (28)




O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem realizando desde a semana passada uma consulta pública para definir as metas da Justiça Eleitoral (JE) para o ano de 2024, quando teremos eleições de prefeito e vereador. A aplicação do questionário é nacional e pretende coletar a opinião da sociedade brasileira até o próximo dia 28 de junho. O formulário online está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser preenchido rapidamente. 


👉TOQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO. PARTICIPE!


A consulta tem o objetivo de envolver a sociedade brasileira no processo de definição das metas da Justiça Eleitoral para o próximo ano. 


Os resultados obtidos serão utilizados para estabelecer princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 221, de 10 de maio de 2016.


Na pesquisa, os participantes poderão opinar sobre a relevância das atuais metas do Poder Judiciário e também  propor outros temas a serem trabalhados pela JE em 2024.


Metas do Judiciário


As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em busca de proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.


👉Clique aqui para participar da definição das metas da Justiça Eleitoral para 2024!


Ascom TRE-BA; EG com informações da Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE). 



segunda-feira, 5 de junho de 2023

MUCURI PERMANECE COMO MUNICÍPIO VICE-CAMPEÃO NO RANKING DA SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

29º lugar em toda a Bahia





Mucuri, primeira cidade da Bahia para quem vai no sentido Sul-Norte, na divisa com o estado do Espírito Santo, novamente voltou a se destacar no cumprimento das metas dos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil, com base na análise dos extratos de desempenho dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. Nas últimas avaliações do Ministério de Saúde, o município de Mucuri chegou alcançar o topo do ranking da saúde pública no extremo sul da Bahia nos dois primeiros quadrimestres de 2022. E, por meio da avaliação do último quadrimestre do ano passado e do primeiro quadrimestre deste ano, se mantém em 2023 como segundo município da região mais bem posicionado no ranking da saúde pública.


Mucuri saiu do 7º lugar – posição ocupada em janeiro de 2021, quando a atual gestão assumiu o governo municipal. Assim, as notas após avaliação dos índices, mantinham o município de Mucuri no 3º lugar ainda no primeiro quadrimestre, 2º lugar no segundo quadrimestre e manteve a 2ª colocação no terceiro quadrimestre de 2021 e chegou a 1º posição no ranking nos dois primeiros quadrimestres de 2022. Mucuri retornou no penúltimo e no último quadrimestres a segunda colocação e, dentre os 417 municípios baianos, Caravelas é o 26º lugar, Mucuri é o 29º lugar. O grande avanço nesta nova posição foi Vereda que saiu do 198º lugar no Estado para o 31º no ranking do resultado Previne Brasil na Bahia, saindo do 10º lugar no campo regional para a 3ª colocação dentre os 21 municípios do extremo sul.


Na análise dos extratos de desempenho, os municípios de Caravelas, Mucuri e Vereda alcançaram na região dos 21 municípios do extremo sul da Bahia, pontuações acima das metas estabelecidas, ganhando destaque na macrorregião e no estado da Bahia. Na prática, os municípios mais bem colocados que são Caravelas, Mucuri e Vereda serão premiados com uma fatia de recursos financeiros para custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção primária. Esses recursos fazem parte do Previne Brasil, um modelo de Incentivo Financeiro de Custeio, destinados aos municípios que alcançarem as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do programa. Os recursos servirão para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O objetivo é ampliar o acesso e qualificar o atendimento nas unidades de saúde de cada município.




O Previne Brasil é um programa federal que avalia o desempenho dos municípios nos atendimentos de gestantes, odontologia, testagem de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), tratamento de hipertensão, diabetes, entre outros procedimentos considerados parte da Atenção Básica à Saúde. Os indicadores vão sendo avaliados até chegarem no Indicador Sintético Final. Segundo o secretário Municipal de Saúde de Mucuri, Fernando Jardim, a consequência dos números é fruto da persistência e o investimento do município, por meio da gestão do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa “Robertinho” (UB), que nos primeiros 2 anos de governo, promoveu uma grande diferença de melhorias na saúde pública, elevando o município da 7ª posição para a 2ª posição no índice do Programa Previne Brasil. E para 2023, novos investimentos estratégicos estão sendo feitos, nunca vistos antes no município.


“Desde os primeiros dias do governo do prefeito Robertinho, que ele delineou uma série de diretrizes em favor da saúde pública e muitos investimentos foram realizados e continuam sendo feitos, com a implantação da primeira maternidade do município no Hospital São José em Itabatã, com a realização de cirurgias de alta complexidade, mutirões de saúde, ampliação da frota de veículos, ampliação da frota de ambulâncias e um trabalho de muita responsabilidade, ao lado de uma equipe comprometida com a saúde do município. E foi investido na atenção básica inúmeros aportes estratégicos ao ponto de termos evitado graves problemas de saúde na população, tanto que o resultado nos chega pelos indicadores do governo federal de nos mantermos no topo do ranking de qualidade da saúde pública no extremo sul da Bahia”, enfatizou o secretário Fernando Jardim. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mucuri)


RANKING DOS 21 MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA


1° Caravelas – 26º no Estado.


2° Mucuri – 29º no Estado.


3º Vereda – 31º no Estado.


4º Itagimirim – 73º no Estado.


5º Ibirapuã – 78º no Estado.


6° Lajedão – 93º no Estado.


7º Guaratinga – 107º no Estado.


8º Nova Viçosa – 131º no Estado.


9° Itanhém – 174º no Estado.


10° Prado – 200º no Estado.


11º Jucuruçu – 230º no Estado.


12º Medeiros Neto – 231º no Estado.


13º Itapebi – 297º no Estado.


14º Itabela – 341º no estado.


15º Eunápolis – 350º no Estado.


16º Santa Cruz Cabrália – 364º no Estado.


17º Teixeira de Freitas – 380º no Estado.


18º Itamaraju – 395º no Estado.


19° Alcobaça – 399º no Estado.


20º Belmonte – 400º no Estado.


21º Porto Seguro – 412º no Estado.


O município sobre o ranking do melhor resultado do Previne Brasil na Bahia é Guajeru, na região sudoeste do Estado. Já o pior município baiano no ranking do Previne Brasil com as piores condições na atenção básica da saúde pública é Ilhéus, que ficou em 417º lugar no Estado.

sábado, 13 de maio de 2023

PREFEITO ROBERTINHO ENTREGA À POPULAÇÃO UMA MODERNA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA EM MUCURI

Equipe especializada de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, instalações amplas e instrumentos modernos, além de uma academia de fisioterapia




Numa cerimônia de inauguração no início da noite desta sexta-feira (12/05), o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), ao lado da primeira dama Lucimara Souto Figueiredo, do vice-prefeito Vanderlei Rezende Figueiredo (UB), do presidente da Câmara Xandão Seixas (PSC), do secretário de saúde Fernando Jardim, da coordenadora da unidade Soraia Rocha Campelo, vereadores, secretários municipais, equipe técnica da clínica, servidores do município e à população – inaugurou as instalações de uma moderna Clínica Municipal de Fisioterapia de Mucuri, a primeira unidade pública do gênero na história do municípi o e uma das modernas do interior do Estado, e trata-se do primeiro espaço dedicado e exclusivo para o atendimento fisioterapêutico, prestado pelo poder público municipal. O equipamento fica situado na Avenida Nova Viçosa, no centro da cidade de Mucuri.







Antes os pacientes precisavam se deslocar para outras cidades da região ou dos estados vizinhos do Espírito Santo e Minas Gerais em busca do serviço ou pagar no mercado de saúde particular para se conseguir acesso a serviços ligados à fisioterapia motora, pós-operatória, neurológica e respiratória. Em passado recente, algumas administrações contratavam os serviços por meio de empresas prestadoras. Agora o município conquistou a sua própria Clinica de Fisioterapia, aliás, serão duas unidades, a de Mucuri que acaba de ser inaugurada e que custou aos cofres do município o valor de R$ 183.429,31 na obra de reforma da edificação e aparelhamento, e a out ra é na Avenida Marieta Gazzinelli, no distrito de Itabatã, orçada inicialmente em R$ 100.500,38 também com recursos próprios.

A Clínica Municipal de Fisioterapia de Mucuri é composta por área de espera; sala de recepção para atendimento; instalações sanitárias femininas, masculinas e para pessoas com necessidades especiais; sala de avaliação infanto-juvenil com mesa e maca; sala de fisioterapia infanto-juvenil com três macas para atendimento; sala para avaliação de adultos com mesa de atendimento e maca; sala de fisioterapia adulto com três macas para atendimento, ao todo, são 7 salas de eletroterapia. A acessibilidade não foi esquecida: o acesso à edificação será através de rampas protegidas por corrimão e guarda-corpo. 





O prefeito Robertinho, disse que o objetivo de construir as próprias Clínicas de Fisioterapia do Município de Mucuri é abranger as demandas e criar um espaço funcional e confortável para pessoas em processo de reabilitação. Com base em três tópicos principais: saúde, educação e lazer, o projeto buscará se aliar à criação de uma integração do paciente e proporcionar ambientes acessíveis, humanizados, espaços adequados e bonitos. Lembrando que Mucuri acaba de ganhar uma moderna estrutura toda nova e pronta para receber os pacientes com todo conforto e comodidade, tendo em sua estrutura profissionais qualificados para atender todos pacientes que nece ssitam de fisioterapia.

“A finalidade do projeto das clínicas foi proporcionar a construção de um local com humanização do espaço, flexibilidade e versatilidade, para a melhor cura do paciente. Cada Clínica de Fisioterapia contará com uma equipe especializada de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, instalações amplas e instrumentos modernos, além de uma academia de fisioterapia com todo equipamento necessário para realizar os tratamentos. Estamos entregando hoje um equipamento extremamente moderno que vai trazer um conforto incrível aos nossos usuários”, informa o prefeito Roberti nho.

O vice-prefeito Vanderlei Rezende, disse que a beleza e a funcionalidade da clínica transformaram o ambiente em um equipamento histórico para o município de Mucuri em virtude da qualidade da obra, espaço, conforto e, isso demonstra o compromisso do gestor municipal em proporcionar uma melhor qualidade de vida aos munícipes, priorizando e ampliando os serviços prestados pela saúde pública. “A unidade é linda, uma obra da melhor qualidade, uma estrutura física e profissional capaz de oferecer tratamento de qualidade e com disponibilidade de espaço à população usuária”, enfatizou o vice-prefeito Vanderlei Rezende.





O secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos de Mucuri, o engenheiro civil Victor Augusto Souza Santos, explicou que o prédio passou por readequação total, com obras que qualificaram o local com os devidos preceitos arquitetônicos para que unidade possa acolher toda a estrutura da Clínica Municipal de Fisioterapia. Segundo o secretário Victor Augusto, os usuários do serviço encontrarão a partir de hoje um espaço moderno, confortável e bem localizado, o que garantirá um melhor atendimento à população, inclusive com espaços físicos divididos em: recepção, ginásio, triagem, clínica fisio, sala de eletroterapia, consu ltório, sala de pediatria, sala de reabilitação físico-monta, salas terapêuticas, banheiros adaptados, copa e vários outros espaços.

Para o secretário Municipal de Saúde de Mucuri, o farmacêutico bioquímico Fernando Jardim, a 1ª Clínica Municipal de Fisioterapia de Mucuri, é uma conquista que vai proporcionar a ampliação e a qualificação de atendimentos a essa demanda importante de assistência aos pacientes com sequelas respiratórias e físicas, além de estar alinhada ao compromisso de aprimorar a assistência especializada em saúde com equipamentos modernos e técnicas inovadoras. E que pacientes acamados e de fluxo rápido, contarão com aparelhos e equipamentos de alta qualidade para atender com excelência a população mucuriense, tudo de forma gratuita, com profissionais especializados.









“Tanto essa nossa Clínica Municipal de Fisioterapia de Mucuri quanto a de Itabatã ainda em construção, nos chega totalmente equipada com diversos aparelhos e atenderá crianças, adultos e idosos, num ambiente que possibilite melhores resultados na reabilitação dos pacientes. Agora já temos uma unidade exclusiva para servir de forma humana a todos aqueles que vier a precisar do serviço de reabilitação fornecido pelo município. Isso tudo é feito em benefício da população e, sem dúvida, este foi um passo muito grande do nosso querido prefeito Robertinho que nos deixa muito feliz por saber que tudo foi planejado durante o início da gestão, onde foi pensado em como melhor servir o povo, e estamos conse guindo realizar este sonho no dia de hoje”, festejou o secretário de saúde Fernando Jardim.


(Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mucuri)


quarta-feira, 10 de maio de 2023

SAÚDE MENTAL: BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, EM MUCURI, TERÁ SEDE PRÓPRIA DO CAPS

  

Convênio do Município com o Ministério da Saúde tem investimento superior a 1 milhão de reais

 



A construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no bairro Jardim Califórnia, zona oeste de Mucuri, segue em ritmo acelerado. Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura, a obra está sendo executada pela Prefeitura por meio de convênio com o Ministério da Saúde com verbas do Governo Federal através da Caixa, cujo investimento é da ordem de R$ 1.198.141,57.

 

O CAPS possui serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial, a finalidade da unidade é aumentar a assistência aos portadores de sofrimentos mentais, diminuindo as internações psiquiátricas fora do Município de Mucuri.

 



O prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União Brasil), lembra que a meta é sempre ampliar as ações de atenção para uma saúde de qualidade ao alcance de todos os mucurienses. Segundo ele, a nova unidade irá proporcionar melhores condições para atender os pacientes e para que os servidores trabalhem em um lugar confortável. “Um avanço extremamente importante para implementar as ações viabilizadas na saúde mental”, disse ele.

 

O Centro de Atenção Psicossocial dedica atenção especializada em saúde com métodos para cuidar de afecções psiquiátricas, criada em 2002 pelo Ministério da Saúde em substituição aos hospitais psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios, cujo objetivo é promover o tratamento de pacientes portadores de sofrimento mental grave e persistente. O CAPS é na realidade, um serviço de portas abertas e está destinado a todos aqueles que, de alguma forma, convivem com o vício.

 

No CAPS atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares, serviços de atendimento multiprofissional, hospitalidade diurna, entre outros.

 

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sexta-feira, 5 de maio de 2023

HEBER SANTANA ASSUME PRESIDÊNCIA DO PODEMOS NA BAHIA

 

Dirigente partidário ficou entre os deputados federais mais votados de Mucuri nas eleições 2022

 

Podemos e PSC se uniram em uma só legenda, aguardando confirmação do TSE

 

Heber Santana: no comando do Podemos


Heber Santana, atual superintendente da Defesa Civil do Estado, presidirá o partido Podemos na Bahia. A definição foi feita na quarta-feira passada (3), após um período de conversas e entendimentos. Desde final do ano passado, o PSC e o Podemos estão em processo de união. Para Heber, isso será bom para as duas legendas partidárias.


Aos 40 anos, Heber Santana é filho do ex-vereador e ex-deputado Eliel Santana. É graduado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades. Foi vereador por três mandatos em Salvador e deputado estadual.


 

Sobre a escolha do seu nome, Heber comentou: “Reiteramos que, como fruto dessa junção com o PSC, haverá um notório fortalecimento do Podemos, tanto nacionalmente, como também aqui na Bahia que não será diferente, porque o partido irá se estruturar para fazer um trabalho que proporcione crescimento em todo estado e, sobretudo, em Salvador.”

 

O novo presidente do Podemos na Bahia já definiu quais serão os próximos passos da sigla: “Desde já, estaremos trabalhando forte em todo o estado, para que o nosso partido chegue com musculatura política no pleito eleitoral de 2024 e 2026. O Podemos já chega forte, porque temos um deputado federal, Raimundo da Pesca, estadual, Laerte do Vando e várias lideranças, agora é avançar.”

 

Heber Santana aproveitou para afirmar que o Podemos estará na base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

“Conversamos com os demais integrantes do nosso grupo e houve um alinhamento, tanto com o deputado federal Raimundo, bem como o deputado estadual Laerte, ambos têm estreitado a relação com o governo e o nosso partido estará nessa composição da base. Dessa forma, estaremos todos unidos em prol o crescimento do Podemos e êxito do governo Jerônimo Rodrigues”, concluiu.


Venâncio, entre Eliel Santana e Heber Santana, pai e filho: nomes de peso na política baiana
 

LAÇOS COM MUCURI


Heber é amigo pessoal do presidente do PSC de Mucuri, Elvacy Venâncio dos Santos, e ficou entre os 15 candidatos a deputado federal mais votados nas eleições de outubro do ano passado, com 229 votos - suplente. Nos dois pleitos anteriores, Heber sempre esteve entre os mais votados: obteve 723 para deputado federal em 2018 e 668 votos para deputado estadual em 2014. 




INCORPORAÇÃO DO PSC: PODEMOS FICA SENDO O NOME E O 20 PASSA A SER O NÚMERO

 

Desde o final do ano passado que o Podemos anunciou incorporação do PSC. A sigla manterá o nome Podemos e adotará o número de urna do PSC: 20. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC passam a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.

 

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quarta-feira, 22 de março de 2023

EM MUCURI, TUDO CERTO: GESTÃO ROBERTINHO TEM SINAL VERDE

 

Tribunal aponta as contas relativas a 2021 do Governo Municipal

 

Robertinho: primeiro ano de governo aprovado pelo Tribunal


Na sessão da manhã desta terça-feira (21/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em Salvador, julgaram e emitiram parecer favorável à aprovação das contas públicas relativas ao exercício do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Mucuri, de responsabilidade do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho, do União Brasil.

 

Os pareceres englobaram as contas de governo e as de gestão. As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do Município, com o resultado das metas fiscais e os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição Federal, e também sobre a transparência, para o devido controle social.

 

Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo Tribunal de Contas.


Prédio do TCM-BA na capital baiana


 APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO

 

O prefeito Robertinho disse que já esperava o resultado favorável e comemorou a decisão do TCM-BA, reiterando seu compromisso com a correta aplicação do dinheiro público.

 

“Obtivemos resultados positivos e provados pelo maior e principal órgão técnico do Estado. O TCM julgou e aprovou nossas contas relativas ao ano de 2021, sem registro de nenhum termo de ocorrência e sem nenhuma ressalva grave”, afirmou.

 

O prefeito acrescentou: “Este é o efeito de uma gestão municipal que trabalhou com planejamento, comprometimento, transparência e razoabilidade com o dinheiro público. E seguiremos assim, com uma visão ainda mais coerente de se enxergar e executar a coisa pública para construirmos uma Mucuri promissora para se trabalhar e viver.”

 

AGRADECIMENTOS

 

“Meu agradecimento a toda A minha equipe da contabilidade, licitação, controle interno, compras, finanças, jurídica e RH, pela dedicação, zeladoria, competência e lealdade. Meu especial agradecimento também a Econtap, empresa de contabilidade pública responsável pelas contas administrativas do município de Mucuri”, festejou Robertinho. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mucuri)

 

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CERTIDÃO DO TSE MOSTRA ROBERTINHO CONSOLIDADO NA PRESIDÊNCIA DO UNIÃO BRASIL EM MUCURI HÁ 3 ANOS

  Partido tem ACM Neto como 1º vice-presidente da Direção nacional e membro da Executiva estadual; certidão da Justiça Eleitoral valida comp...