Uma das matérias trata da instituição da Semana da
Cultura Evangélica
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira passada
(12/04) a Pauta oficial dos trabalhos da 6ª Reunião Ordinária de 2019, que
acontece nesta terça, 16 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A reunião terá 12 proposições em pauta, divididas em: 1
Projeto de Lei Ordinária, 3 Pedidos de Providências, 7 Indicações e 1 Moção de
Aplauso.
Estas são as matérias em pauta:
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA
Nº 001/2019 com Emenda, de autoria dos Vereadores
Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da
Silva, dispondo sobre: “Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de
Mucuri, e dá outras providências”.
PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS
Nº 009/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda
Seixas, dispondo sobre: “Provimento de médicos nas Unidades nº 04, 05 e 07 do
PSF (Programa Saúde da Família) no distrito de Itabatã”.
Nº 010/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda
Seixas, dispondo sobre: “Limpeza, ações de saneamento básico e organização dos
espaços públicos no balneário de Costa Dourada”.
Nº 011/2019, de autoria do Vereador Saullo Souza Santos,
dispondo sobre: “Que seja realizada manutenção e reparos em toda rede de iluminação
pública no distrito de Itabatã”.
INDICAÇÕES
Nº 030/2019, de autoria do vereador José Mendes Fontoura,
dispondo sobre: “Criação do Programa educativo 'adote uma lixeira' em todo o
Município de Mucuri”.
Nº 033/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da
Silva, dispondo sobre: “Que o executivo Municipal firme convênio com o DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a construção do
trevo da BR101 no perímetro Urbano do distrito de Itabatã”.
Nº 034/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira
Junior, dispondo sobre: Auxílio de serviços básicos de reforma e construção de
moradias para famílias de baixa renda”.
Nº 035/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira
Junior, dispondo sobre: “Programa de regularização fundiária urbana dos bairros
Beira Rio e Canudos, na Sede do Município”.
Nº 036/2019, de autoria dos Vereadores Hélio Alvarenga
Penha e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Reuniões com secretários
Municipais, chefes de departamentos, Vereadores, diretores de escolas e
representantes de entidades civis e Militares para organização dos festejos
alusivos aos 250 anos de aniversário de Mucuri, no período de 06 a 12 de
Outubro de 2019”.
Nº 037/2019, de autoria do vereador José Mendes Fontoura,
dispondo sobre: “Regularização Fundiária e reconhecimento legal do Bairro 1º de
Maio, localizado na Sede do Município de Mucuri”.
Nº 038/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da
Silva, dispondo sobre: “Destinação de 30% (trinta por cento) das verbas
reservadas para gastos com publicidade para campanhas educativas de resgate da
cidadania”.
MOÇÃO DE
APLAUSO
Nº 001/2019, assinado
por todos os vereadores, dispondo sobre: “Moção de Aplauso pela realização dos
festejos em homenagem ao Padroeiro do Município”.
GRANDE EXPEDIENTE
Após leitura, discussão e votação de todas as matérias em
pauta, a última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas
considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da
coletividade.
