Portaria que define comissão
foi publicada nesta segunda-feira e contém nomes de Robson Carlos e Fernando
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Os presidentes do PL e PP, partidos aliados, foram convidados para os trabalhos de transição do próximo governo 2021-2024 |
Os presidentes municipais do Partido
Liberal (PL) e Partido Progressistas (PP), advogado Robson Carlos Pereira Silva
e o farmacêutico Fernando Gonçalves Jardim, o Fernando Santa Marta, atual vice-prefeito, fazem parte
da equipe do prefeito eleito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho
(DEM), que irá atuar nos trabalhos de transição na Prefeitura de Mucuri.
PL e PP compuseram a coligação
“Gente em primeiro lugar”, ao lado do DEM e do PSL, na campanha vitoriosa
nestas eleições de 15 de novembro.
A constituição da comissão foi
definida pela Portaria nº 635/2020, assinada nesta segunda-feira (30/11) pelo
atual prefeito Carlos Simões, conforme a Resolução nº 1311/12, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Finalidade é dar conhecimento ao novo prefeito sobre a situação da Prefeitura no que se refere às áreas de contabilidade, finanças, saúde, educação, processos licitatórios, obras em andamento, pagamento dos servidores etc.
Os trabalhos da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como ter acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo municipal.
EQUIPES - O prefeito designou cinco representantes em sua equipe, servidores já ligados à Administração Municipal, enquanto os representantes do prefeito eleito Robertinho são três: Robson, Fernando e Rygner Lima de Souza Andrade.
De acordo com o art. 2º da
portaria, os oito membros designados deverão trabalhar “de forma integrada e
harmoniosa com vistas a assegurar a continuidade administrativa com melhor
proveito”.
O documento estabelece que os
pedidos de acesso às informações deverão ser feitos por escrito pelos
representantes do prefeito eleito endereçados ao responsável pela equipe do
prefeito atual.
DIPLOMAÇÃO DE ROBERTINHO NA 3ª SEMANA DE DEZEMBRO
A diplomação de Robertinho
deverá acontecer na terceira semana deste mês, aguardando-se confirmação da
data, local e horário pela Justiça Eleitoral. O último dia de prazo definido é 18 de dezembro. Além do prefeito eleito, serão
diplomados o vice Vanderlei Rezende e os 13 vereadores eleitos e os seus
suplentes.