CHEGANDO A MUCURI, NADA DE DEPRESSÃO!

Prefeito Robertinho firma parceria com o Governo da Bahia para recuperação da pista da BA-698

 

De janeiro até aqui, nos cinco primeiros meses do governo Robertinho, muita coisa está mudando em Mucuri. Um dos exemplos são as placas de sinalização de advertência para as inconvenientes depressões na pista. 

Neste fim de semana, foram iniciadas as obras que vão acabar de vez com as depressões no perímetro urbano da pista da BA-698, principal acesso a Mucuri pela BR-101. O trabalho é resultado da parceria firmada pelo Município com o Governo da Bahia.

 

Obras já começaram

Será o fim das duas depressões que tornavam o trecho da rodovia muito perigoso, principalmente para quem chega a Mucuri pela primeira vez. Durante as obras, foram abertos desvios laterais para não prejudicar o fluxo de veículos.

 

“Ao longo dos anos perdemos muitas pessoas em acidentes nestes dois locais. Agora, por intermédio de articulações feitas pelo deputado federal Ronaldo Carletto e pelo deputado estadual Robinho, conseguimos esta parceria para execução das obras”, afirmou o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho.

Veja vídeo 1

 

Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura, para evitar mais transtornos será nivelada uma depressão por vez e, além dos acessos laterais sinalizados, a empresa que executa a obra coloca operários orientando os motoristas e motociclistas.

Veja vídeo 2 👇

 

A primeira depressão na pista que está sendo corrigida fica no perímetro urbano de Mucuri, onde o prefeito Roberto Figueiredo afirma estar elaborando um projeto urbanístico com ciclovia e iluminação de led, que visa oferecer mais segurança aos ciclistas e pedestres que moram nos bairros zona oeste da cidade, como Jardim Califórnia, Brisas do Mar, Beira Rio e outros.

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BANDEIRA DE MUCURI É ABERTA EM BRASÍLIA, NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DURANTE VISITA DE ROBERTINHO

Prefeito leva diretamente ao ministro João Roma as demandas do Município nas áreas de Assistência Social, Esporte e Cultura

Robertinho e o ministro João Roma

Para destacar a visita do prefeito de Mucuri a Brasília na tarde desta terça-feira (18/5), o próprio ministro da Cidadania, João Roma, publicou vídeo nas redes sociais, no qual fez questão de exibir a bandeira do Município bem ao lado da Bandeira do Brasil, enfeitando o seu gabinete, em homenagem à população mucuriense.

João Roma lembra a data comemorativa deste 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – e presenteia Robertinho com um pin (broche) recebido da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

No encontro, prefeito apresentou as demandas do Município

O ministro faz referência aos assuntos discutidos no campo do desenvolvimento social de Mucuri, incluindo ações de Assistência Social, Esporte e Cultura, as três áreas abrangidas pelo Ministério da Cidadania.

Em seguida, Robertinho agradece.

Assista ao 👀 vídeo 👇 

MUITO TRABALHO JÁ FOI FEITO, MAS AINDA HÁ MUITO O QUE FAZER EM MUCURI: LIMPEZA, REPAROS, MANUTENÇÃO...

 

Prefeito Robertinho continua empenhado diariamente em obras e serviços por todo o Município

 

Recuperação de calçamento

A Prefeitura Municipal de Mucuri vem realizando inúmeras obras de reparos e manutenção de ruas, praças, alamedas, pontes, pistas e prédios públicos que há tempos não recebiam uma atenção especial do poder público.

 

São muitas as localidades urbanas do município, tanto na Sede e no distrito de Itabatã, quanto nos povoados e nas regiões rurais que estavam precisando de obras de recuperação e conservação.

 

Iluminação da orla

As principais ruas e avenidas da cidade de Mucuri e nos distritos já receberam obras de reparos nas pavimentações; podas de árvores foram realizadas em todas as avenidas, praças e parques do território, um mutirão de limpeza tem sido feito em todos os pontos urbanos do Município, inclusive limpeza permanente das praias, requalificação estrutural e ambiental da ciclovia de acesso à cidade, varrição mecânica das avenidas de Mucuri e Itabatã, além de obras para reposição de blocos intertravado de concreto na pavimentação de ruas e alamedas.

 

Recuperação do asfalto da BA-698

Melhoria de estradas rurais

Recuperação da ciclovia, limpeza e melhorias no acesso a Mucuri, trecho que liga o centro aos bairros Jardim Califórnia, Brisas do Mar e outros

Limpeza e repintura de trechos da BA-698

O objetivo dos reparos é oferecer vias de boa qualidade tanto para os carros, quanto pedestres que as utilizam. Inclusive, em parceria com o Consorcio Construir, a Prefeitura de Mucuri promoveu recentemente dois mutirões tapa-buracos na BR-101, no trecho da região de Itabatã e em toda extensão da BA-698, que liga a BR-101 a Mucuri. Robertinho reforça que ter espaços de lazer e vias públicas em boas condições, além de manter o município organizado, proporciona segurança aos motoristas e pedestres.

 

“É a Prefeitura de Mucuri trabalhando para proporcionar uma melhor qualidade de vida à nossa população por meio dos seus instrumentos públicos. O objetivo dos serviços pontuais de reparos e recuperação é oferecer ambientes acessíveis e vias de boa qualidade tanto para os veículos, quanto para as pessoas que as utilizam”, disse o prefeito Robertinho.

 

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XANDÃO SEIXAS ADMITE APOIO À REELEIÇÃO DA DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA EM 2022

  

Vereador vai solicitar visita da parlamentar a Mucuri para firmar compromissos com o Município

 

Kátia Oliveira: cotada para merecer apoio de Xandão em Mucuri

Para as eleições do próximo ano, é possível que o vereador mais votado de Mucuri, Xandão Seixas, confirme seu apoio à deputada estadual Kátia Oliveira. A decisão será tomada após conversa e compromissos a serem assumidos com o Município.

 

Apoio só será decidido após encontro com a deputada e definição de compromissos assumidos com o Município

Xandão vai solicitar da parlamentar que agende uma visita a Mucuri, oportunidade em que outras lideranças políticas afinadas com o vereador possam também fortalecer a base de apoio à reeleição de Kátia.

 

Kátia Cristina Cerqueira Oliveira tem 47 anos e, antes de ser deputada, cumpriu dois mandatos de vereadora na cidade de Simões Filho.

 

Atuação parlamentar 👇

TOQUE AQUI E CONHEÇA AS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA DEPUTADA

 

MAIS 6 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI

  

Fechando a semana, Robertinho entrega mais seis veículos zero quilômetro à população

 

Robertinho puxou o desfile pelas ruas

Em solenidade na Praça Olhy Zepherino Koch, no centro velho de Mucuri, o prefeito Robertinho entregou no final da tarde desta sexta-feira (14), de uma só vez, nada menos que seis ambulâncias zero quilômetro que irão reforçar os serviços na saúde pública do Município, dentro da plataforma implantada pela nova administração.

 

São seis ambulâncias pick-up, tipo baú, sendo cinco Volkswagen modelo Saveiro e um modelo Fiat/Strada, que serão distribuídas para servir a sede e outras 5 comunidades do interior.

 

Na cerimônia de entrega das ambulâncias, o prefeito contou com a presença do vice-prefeito Vanderlei Rezende Figueiredo, com a maioria dos vereadores, todos os  secretários municipais, chefes de departamentos, servidores públicos e de um grande número de pessoas da comunidade. Mas, em razão da prudência que se deve ter para o distanciamento social em prevenção ao novo coronavírus, o evento foi realizado programadamente na Praça Olhy Koch, aproveitando o grande espaço público.

 

Evento na Praça Olhy Koch

Prefeito e vereadores: saúde é o que interessa

DESFILE PELAS RUAS

 

O evento da entrega das ambulâncias foi marcado pelo desfile dos veículos pelas ruas do povoado de 31 de Março, na “Divisa”; pelas principais ruas e avenidas do distrito de Itabatã e da cidade de Mucuri. Em Mucuri. o prefeito Robertinho assumiu o volante da ambulância da frente e percorreu todas as vias públicas da cidade. Os aplausos da recepção de apoio da população foram iguais tanto em 31 de Março e Itabatã quanto na sede do município.

 

Fala Robertinho

Robertinho, ao discursar para os presentes, disse que das seis ambulâncias conquistadas neste início de governo, uma fica na sede, três vão para servir as comunidades dos povoados de Cruzelândia, Nova Brasília e Belo Cruzeiro, as outras duas vão servir à população dos distritos de Taquarinha e Ibiranhém.

 

O prefeito destacou que em virtude da enorme área territorial do município e das distâncias dos seus povoamentos, é necessário que cada unidade de saúde destas localidades tenha sua própria ambulância para facilitar a remoção do paciente no momento de urgência.

 

O presidente da Câmara Municipal de Mucuri, o vereador Jocélio Oliveira Brito, o Célio Pebas, disse que é inegável o belo trabalho de gestão que o prefeito Robertinho começou a fazer no Município, juntamente com sua equipe.

 

Com o secretário de Saúde, Fernando Jardim

Célio Pebas: “Hoje é um dia de festa para Mucuri.”

 

“Hoje é um dia de festa para Mucuri, porque este novo governo dá reais sinais que Mucuri virará novos tempos e uma nova história. Um governo que honrou as dívidas da gestão anterior e vem quitando rigorosamente em dia as suas obrigações com servidores e fornecedores. E a chegada dessas 6 ambulâncias com o objetivo principal de servir nossa gente vai melhorar a qualidade da remoção de pacientes com agendamento programado pela unidade de saúde da sua comunidade para tratamentos e outros casos de urgência, além daqueles que apresentam grau de dependência física, como acamados, cadeirantes, com mobilidade reduzida e impossibilidade de acesso aos transportes coletivos”, enfatizou Célio Pebas.

 

Em frente à UBS do Jardim Califórnia

E acrescentou: “O prefeito Robertinho tem acertado nas suas atitudes, duras, mas necessárias. Tem cuidado muito bem do Município e deixado tudo limpinho num projeto muito bem planejado, o que ele próprio chama de ‘zeladoria urbana’. E quando falamos em melhoria do sistema de saúde, pensamos logo em humanização, e isso se faz melhorando o atendimento, aumentando os serviços e ampliando sua frota. Essas ambulâncias, querido prefeito Robertinho, é um avanço no atendimento para nossa comunidade. Aliás, esta era uma antiga reivindicação da comunidade e estamos felizes pelas conquistas destes veículos devidamente adaptados. E devo dizer que a gestão do governo Robertinho permite que o diálogo com a comunidade aconteça, atendendo assim nossas demandas prioritárias”, celebrou o presidente da Câmara, vereador Célio Pebas.

 

O secretário Municipal de Saúde de Mucuri, Fernando Jardim, esclareceu que a aquisição dessas seis ambulâncias 0-Km irá somar nas ações e garantir mais saúde para à população com mais qualidade aos atendimentos e serviços oferecidos à população local, destacando especialmente a importância dos veículos para auxiliar as equipes de profissionais do programa da Estratégia Saúde da Família, o que virá propiciar um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes. E que também, pelo momento que a nação passa, as ambulâncias sirvam de auxílio nas ações e serviços de saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus nas comunidades do interior do município de Mucuri.

 

MAIOR COBERTURA NA SAÚDE

 

O prefeito Robertinho destacou que a aquisição das 6 primeiras ambulâncias do seu governo irá somar nas nossas ações e garantir mais saúde para à população com mais qualidade aos atendimentos e serviços oferecidos também nas regiões mais distantes da sede como Cruzelândia, Nova Brasília, Belo Cruzeiro, Taquarinha, Ibiranhém e São Jorge.

 

“Essas unidades móveis serão de grande ajuda para transportar pacientes dentro do município, tanto para realização de exames fora das nossas unidades, como para conduzir pacientes com mais segurança e conforto quando regulados para outros centros de saúde. Com isso, a gente vai adotando o município com essa capacidade; atendendo a nossa população, abrindo novas alternativas e deixando que a nossa economia continue funcionando em regime de quase normalidade, afinal, o mais importante é minimizar o impacto na vida das pessoas, dos empregos, das atividades econômicas, tão essencial para que as pessoas possam sobreviver”, assegurou o prefeito Robertinho.

 

O prefeito Robertinho, ressaltou a importância do trabalho das equipes de saúde do município e de qualificar as condições de atuação. “A excelência do serviço público municipal se faz através do trabalho dos nossos servidores, que estão trabalhando diuturnamente em prol da saúde da nossa população, por isso, estamos dotando as nossas unidades com melhores condições de trabalho e equipamentos. Ficamos extremamente felizes e agradecidos com os serviços prestados pelos nossos atuais e o nosso intuito é investir mais para reforçar o trabalho da saúde do nosso município. A saúde sempre será uma marca do nosso trabalho &agrave ; frente da gestão municipal. Investimentos como a entrega dessas 6 ambulâncias, são imprescindíveis para garantir a assistência imediata em momentos de maior necessidade para a população. E finalizou dizendo que a iniciativa também faz parte das ações de combate ao Coronavírus que estão sendo intensificadas pela Secretaria Municipal de Saúde e alertou a todos, para os cuidados essenciais em combate ao vírus invisível”, disse o prefeito Robertinho. (Informações e fotos: Ascom PMM)

 

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MAIS UM A VENCER A COVID-19, ARTESÃO DE MUCURI RECEBE ALTA DE HOSPITAL EM SALVADOR E AGRADECE PREFEITO

  

“Robertinho fez tudo por mim, conseguiu até um avião para me transferir para o melhor hospital de Salvador!”

 

Catito: de volta ao convívio de Cruzelândia

Após 15 dias internado, recebeu alta do Hospital Espanhol, em Salvador/BA, na tarde desta quinta-feira (13/5), o artesão e carpinteiro mucuriense José Siqueira Filho, o Catito, de 60 anos de idade, morador do distrito de Cruzelândia, no município de Mucuri. Assim que deixou o hospital, ele caminhou alguns quarteirões e foi até o Farol da Barra, famoso ponto turístico da orla da zona sul de Salvador, para agradecer a chance de ter nascido novamente.

 

Catito foi diagnosticado com o vírus da Covid-19 no dia 24 de abril, acometido com todos os sintomas da doença. No dia 28 deu entrada na Ala Covid do Hospital São José, de Itabatã, com histórico de hipertensão, apresentando febre, dor de cabeça e cansaço. Mas o seu quadro se agravou na ocasião, inclusive, apresentando dificuldade para respirar.

 

Na madrugada de sábado, 1º de maio, após uma articulação da Prefeitura de Mucuri,  através da sua Secretaria de Saúde, em parceria com o Núcleo Regional de Saúde (NRS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesab), foi possível transferir o artesão para Salvador. Ele foi levado de Itabatã para Teixeira de Freitas numa ambulância com suporte de UTI do SAMU e de lá seguiu de UTI aérea até Salvador, onde foi internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

 

Relatos Emocionantes

 

Ele conta que, quando chegou ao Hospital Espanhol, ainda consciente, em razão da sua saturação muito baixa, o médico lhe informou que ele precisaria ser intubado. Catito lembra que, quando acordou, depois de vários dias na UTI, as psicólogas conversaram com ele. “Elas me acalmaram. Tive uma experiência que não esperava passar nunca na minha vida”, contou.

 

“Fui muito bem cuidado pelos profissionais de saúde. Eles são muito competentes e não desistiram de mim nem um minuto. Eu só tenho a agradecer aos médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogas, pessoal da limpeza. Graças a Deus, eles foram os meus anjos. Agora estou aqui para agradecer também toda a equipe médica, todos os profissionais do Hospital São José, de Itabatã, a Secretaria de Saúde, através do secretário Fernando Jardim, e todos os seus dedicados profissionais, que são anjos cuidando de pessoas que eu nunca tinha conhecido na minha vida”.

 

“É nessas horas difíceis que a gente conhece os amigos de verdade...”

 

E acrescentou: “Pessoas tão boas, tão profissionais. Foram equipes maravilhosas. Que eles continuem lutando pela vida, com todo carinho e respeito que eles tiveram comigo. Meu agradecimento ao meu querido amigo, um fiel amigo de tantos anos, prefeito Robertinho, que fez de tudo por mim, conseguiu até um avião para me transferir para o melhor hospital de Salvador. É nessas horas difíceis que a gente conhece os amigos de verdade. Minha eterna gratidão ao meu anjo maior, meu amigo Robertinho.” (Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação - PMM)

 

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CÉLIO PEBAS VAI APRESENTAR PROJETO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA INCLUSIVA

 

Finalidade é assistir pessoas com deficiência física ou mental com passeios e banhos nas praias urbanas da cidade de Mucuri, sob os cuidados do órgão público responsável

 

imagem ilustrativa

O presidente da Câmara, Jocélio Oliveira Brito, o Célio Pebas (PROS), está concluindo a elaboração de um projeto de lei, a ser analisado ainda este mês pelos vereadores, que vai propor a criação do Programa Praia Inclusiva em Mucuri.

 

Principal finalidade do programa é assistir pessoas com deficiência física ou mental com passeios e banhos nas praias urbanas da cidade de Mucuri, sob os cuidados do órgão público responsável.

 

Segundo o autor, as ações relativas ao programa serão disponibilizadas durante o quadrimestre que abrange a temporada de verão, no período compreendido entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. A Prefeitura Municipal poderá firmar convênios ou parcerias com entidades e empresas para a execução do referido Programa.

 

Justifica Célio: “A praia deve ser de todos, sem distinção, porque é um presente da Natureza.”

 

E acrescenta: “É uma forma de proporcionar a inclusão social e melhor qualidade de vida a pessoas com deficiência, cadeirantes ou dificuldades de locomoção, para que tenham a oportunidade de se divertirem nas praias de Mucuri, com acessibilidade e segurança, sob rígida proteção e responsabilidade do Poder Público.”

 

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"MISSÃO" DE REFORMAR OS MERCADOS DE MUCURI E DE ITABATÃ PARECE “COISA DO DESTINO”

 

Quase 20 anos depois de construir as duas feiras cobertas, Robertinho topa o desafio de reconstruí-las, recomeçando obras paralisadas

 

"O criador volta a cuidar daquilo que criou"

Tem coisa que parece ironia ou compromisso do destino. Quando foi prefeito de Mucuri pela segunda vez, entre 2001 e 2004, duas importantes obras construídas por Roberto Carlos Figueiredo Costa, entre dezenas de outras, foram as feiras livres da Sede e do distrito de Itabatã. Na época, espaços adequados para feirantes e consumidores.

 

Agora, passados quase 20 anos, com os dois mercados totalmente destruídos e os feirantes trabalhando nas ruas, já que ninguém se preocupou em conservar suas estruturas, cabe exatamente a Robertinho a missão de reconstruí-los.

 

TRABALHO JÁ COMEÇOU

 

As novas estruturas de concreto para conclusão das coberturas dos mercados de Mucuri e de Itabatã, começaram a chegar desde o último sábado (08/05). As duas estruturas das feiras livres foram derrubadas pelo ex-prefeito José Carlos Simões  em novembro de 2018, deixando os feirantes comercializando seus produtos a céu aberto tendo que usar vias públicas sem nenhuma estrutura, como boxes e sanitários.

 

Antes de serem destruídos, os mercados abrigavam de forma satisfatória os feirantes e consumidores na sede do Município e no distrito de Itabatã

Já no dia da posse, em 1º de janeiro deste ano, Robertinho assumiu publicamente compromisso de reconstruir os dois mercados. Nesta segunda-feira (10), as sustentações dos telhados já tinham sido fixadas com uso de guindastes, para que em seguida sejam finalizadas as coberturas e conclusão das obras internas, como piso, construção de boxes e sanitários.

 

“Os feirantes terão seus locais de trabalho restabelecidos e os consumidores que moram no Município, turistas e visitantes, terão espaços requalificados, com mais conforto e comodidade”, afirmou o prefeito.

 

“As feiras livres são um importante espaço de comercialização dos nossos frutos e legumes produzidos na zona rural, principalmente na agricultura familiar, indo muito além disso: é também espaço de socialização, identidade local e cultural.”

 

REFORMA INICIADA NO FINAL DE 2018 FICOU INACABADA

 

Durante o governo municipal anterior, foi anunciado que os mercados seriam reformados. Inclusive, foram colocadas placas com o início e término das obras, fixados entre 01 de outubro de 2018 e 01 de outubro de 2019. 

 

As duas obras foram orçadas em R$ 749.109,63, sendo R$ 404.108,47 do mercado de Mucuri-sede e R$ 345.001,16 do mercado de Itabatã. Os serviços foram divulgados amplamente nos canais de comunicação do Município, tanto no site da Prefeitura quanto em veículos da imprensa regional, criando grande expectativa por parte da população, diante da importância que os mercados representam na conjuntura socioeconômica local.

 

 

VEREADOR SULA ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA

Assuntos como Regime Jurídico e Plano de Carreira dos servidores, participação do Município em consórcios e organização administrativa da Câmara e Prefeitura estão entre as responsabilidades

 

Sula, presidente (foto: site da Câmara Municipal de Mucuri)

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que definiu a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara de Mucuri, o vereador Edison Silva de Mattos, o Sula (PSC) passou a presidir a Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação no biênio 2021-2022.

 

As atribuições da Comissão, conforme define o Regimento Interno em seu artigo 53, serão divididas com os colegas Carlos de Jesus Brito, o Carlinhos da Ótica (Republicanos), que atuará como relator, e André de Jesus Flores, o André do Sindicato (Rede), membro.

 

Carlos e André, relator e membro (foto: site da Câmara Municipal de Mucuri)

RESPONSABILIDADES

 

Exercendo o seu segundo mandato, Sula manifesta convicção dos desafios que terá pela frente. “É uma comissão que abrange uma série de assuntos ligados à administração municipal, nos âmbitos do Legislativo e Executivo”, disse ele.

 

OBRIGAÇÕES - A Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação tem a obrigação de se manifestar sobre todos os assuntos nos aspectos constitucionais e legais e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

 

Salvo expressa disposição em contrário do Regimento, é obrigatória a audiência da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação em todos os projetos de lei, decretos legislativos e resoluções que tramitarem pela Câmara.

 

Concluindo a Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá para o Plenário.

 

São responsabilidades da Comissão:

 

a) manifestar-se sobre o mérito da proposição em análise, assim entendida a colocação do assunto sobre o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade;

b) organização administrativa da Prefeitura e da Câmara;

c) criação de entidade de administração indireta ou fundação;

d) organização da Advocacia do Município;

e) Regime Jurídico e Plano de Carreira dos servidores públicos municipais;

f) representação contra Vereador e Prefeito Municipal, nos casos admitidos em lei;

g) participação do Município em consórcios;

h) concessão de licença a Prefeito e Vereador;

i) apreciação e deliberação acerca dos recursos previstos neste Regimento.

 

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CARLINHOS DA ÓTICA PROPÕE PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

  

Vereador defende parceria com o Ministério Público

 

Confirmada na pauta da próxima sessão da Câmara de Mucuri a Indicação nº 068/2021, assinada pelo vereador Carlos de Jesus Brito, o Carlinhos da Ótica (Republicanos), que propõe ao prefeito Robertinho a instituição do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em parceria com o Ministério Público.

 

Diante dos bons resultados obtidos em outros municípios baianos, Carlinhos segue na perspectiva de resultados positivos ao apresentar a proposta.

 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados e dos municípios.

 

“Cada vez mais, o Poder Público precisa olhar com atenção a realidade de suas crianças e adolescentes”, argumentou Carlinhos.

 

RECOMENDAÇÃO DO MP

 

Conforme recomendação do MP estadual, os Municípios devem elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados.

 

PROCEDIMENTOS - Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

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