Ato está marcado para o dia 30
de agosto
Prefeito de Mucuri já esteve
em Brasília para discutir o assunto
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| Robertinho e Arthur Lira |
Com o intuito de chamar a
atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com
oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão
de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o
movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma
grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
Serão suspensas as atividades
administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços
essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela
União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste
para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a
situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos
municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das
transferências constitucionais da União.
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| Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o Quinho (PSD) |
Para a UPB, a estagnação do
repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e
previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação
insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a
previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado
preocupa os gestores e levam ao protesto.
ROBERTINHO EM BRASÍLIA
Na semana passada, dia 16/8, o
prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa (União Brasil) esteve em Brasília,
onde se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP),
para tratar do assunto, dentro de uma ótica municipalista.
“A nossa pauta com o
presidente da Câmara foi para discutir as recentes e sequentes perdas de
receitas dos municípios, que causaram um grande impacto financeiro ao município
de Mucuri nos últimos 8 meses, especialmente com a queda vertiginosa do FPM,
ICMS e Royalties”, comentou Robertinho.
Prosseguiu: “O outro ponto foi
um assunto macro e de interesse de todos os brasileiros, onde pedimos a interseção
da Câmara dos Deputados na revisão do texto do Arcabouço Fiscal, que, na sua
redação original, visa retirar a autonomia tributária dos municípios, cujas
receitas principais são o ICMS e ISS. Os estudos já mostram que se o texto for
aprovado, 128 municípios brasileiros serão diretamente afetados mortalmente, um
deles é Mucuri que ficaria inviável administrativamente.”
Em resposta, o deputado Arthur
Lira comentou: “Receber o amigo e prefeito Robertinho foi uma grande satisfação.
A sua inquietação pelo tema ora tratado conosco demonstra que ele é um político
de conhecimento, preparado, inovador e extremamente preocupado com o futuro do
seu município e do seu estado. Faremos de tudo aqui em Brasília para que os
municípios não sofram nenhum impacto negativo.”
ORLA MARÍTIMA E OUTROS PEDIDOS
Robertinho aproveitou a viagem
à capital federal para protocolar solicitação de obras como recuperação da orla
marítima de Mucuri, construção do cais do porto e serviços de infraestrutura
para os bairros Cidade Nova e Triângulo Leal, no distrito de Itabatã.
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