PREFEITO PODE SER PUNIDO SE NÃO ENVIAR PROJETO DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES

Prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar às Câmaras de Vereadores um projeto de lei específico para revisão salarial anual dos servidores públicos. A mesma sei será aplicável ao presidente da República e governadores. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, aguardando votação no Senado Federal.

A proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa. Depois de receber o apoio de mais de 20 mil internautas, transformou-se na Sugestão (SUG) 1/2018, aprovada e convertida em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O parecer favorável à SUG 1/2018 observa que a revisão geral anual dos salários do funcionalismo público é uma determinação do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Essa obrigação já é regulamentada, no âmbito da União, pela Lei 10.331/2001, que estabelece a revisão das remunerações e dos subsídios dos servidores dos três Poderes, das autarquias e fundações públicas federais no mês de janeiro, sem distinção de índices e extensiva aos benefícios de aposentados e pensionistas.

O PLS 228/2018 tipifica essa omissão como crime de responsabilidade, estabelecendo a introdução do seguinte comando nas respectivas leis sobre o tema: “não enviar ao Poder Legislativo a proposta de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos de que trata o inciso X do caput do art.37 da Constituição Federal” (Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, e Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores).

Aguarda-se a votação final do documento no Senado.

CARLOS SIMÕES RECUA E DESISTE DE AÇÕES QUE MACHUCARIAM FUNCIONALISMO

Inseguro, prefeito de Mucuri vai à Câmara dizer que repensou. Na verdade, acabou dando mais um passo atrás

PREFEITO CARLOS:
INCONSISTÊNCIA NAS DECISÕES

No transcorrer de um ano e meio de governo, insegurança e inconsistência nas decisões têm marcado os atos do prefeito de Mucuri, José Carlos Simões (PDT). Ontem à noite, durante reunião ordinária da Câmara, deu mais uma prova do seu estilo “faço-desfaço”. Ao ocupar a tribuna, anunciou a decisão de, simplesmente, desistir das duas ações que moveria contra a Câmara, ações estas que iriam atingir diretamente direitos e benefícios conquistados pelos servidores do Município.

BRIGA ATIÇADA COM O FUNCIONALISMO E COM OS VEREADORES

Comprando de graça - e desnecessariamente - uma forte briga com o funcionalismo, Carlos atiçou a revolta do sindicato e dos vereadores quando assinou as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) n° 8012516-71.2018.8.05.0000 e n°8012518-41.2018.8.05.0000). Na justificativa, o prefeito alegou que a aprovação, pela Câmara, das Leis Complementares nº 028, de 2007, e nº 030, de 2008, não teria cumprido o procedimento legal no âmbito do Legislativo, tornando-se, portanto, inconstitucionais, o que justificaria a anulação de seus dispositivos.

DR. HÉLIO ACONSELHOU O PREFEITO A RECUAR

DR. HÉLIO: POSIÇÃO FIRME
(foto-arquivo)

Na Câmara, diante de um plenário cheio de servidores, o prefeito não sustentou a intenção de cortar direitos dos funcionários e acabou recuando. Certamente, pesou bastante a revolta dos próprios servidores e o repúdio dos vereadores, publicado em nota oficial,  entre eles a postura do vereador Hélio Alvarenga Penha (PSDB), o Dr. Hélio da Fisioterapia, que, na tarde desta terça-feira (19), chegou a afirmar, em tom de aconselhamento: “O prefeito não deve, sobretudo através de uma ação na Justiça, manifestar qualquer desejo de querer cassar direitos conquistados pelos servidores, direitos adquiridos em virtude de muita luta e reivindicações e mobilização de todas as categorias, sobretudo dos profissionais da educação”.

Hélio ainda acrescentou: “Por questão de bom senso, equilíbrio e respeito, Dr. Carlos terá de rever sua decisão. Não entendo o porquê dessa sua atitude ou quem o aconselhou a fazer tamanha barbaridade. Não tem cabimento".

PREFEITO TENTA ESCLARECER

Mesmo descompensado por falta de argumentação mais pontual, o prefeito confessou que, de sua parte, não houve interesse em suprimir ou cortar direitos dos servidores, mas recorreu à explicação de que é necessário e urgente adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um percentual em torno de 50% da receita do Município para pagamento de pessoal, mas que a Prefeitura já passou de 60%.

Piorando ainda mais o teor do seu pronunciamento da tribuna, Carlos admitiu que nem ele nem a Procuradoria Geral não analisaram detalhadamente o conteúdo das ações na Justiça contra a Câmara, em detrimento dos servidores. Limitou-se a dizer que as ações teriam sido sugeridas por uma equipe jurídica contratada pelo Município.

Para aliviar o peso da folha de pagamento dos servidores, Carlos prometeu demitir contratados.

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO, CLIQUE AQUI

DEFESA DOS SERVIDORES: DR. HÉLIO RATIFICA POSIÇÃO DA CÂMARA E DIZ QUE PREFEITO NÃO PODE CASSAR DIREITOS ADQUIRIDOS

“Por questão de bom senso, equilíbrio e respeito, Dr. Carlos terá de rever sua decisão.”

DR. HÉLIO: FIRME POSTURA
EM DEFESA DOS SERVIDORES

Diante da polêmica instalada em Mucuri nos últimos dias, decorrente de duas ações impetradas pelo prefeito José Carlos Simões (PDT) na Justiça contra a Câmara Municipal, que atingem diretamente os servidores públicos municipais em seus direitos adquiridos, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, ratifica os termos de nota oficial publicada pela Câmara.

Segundo Hélio, “o prefeito não deve, sobretudo através de uma ação na Justiça, manifestar qualquer desejo de querer cassar direitos conquistados pelos servidores, direitos adquiridos em virtude de muita luta e reivindicações e mobilização de todas as categorias, sobretudo dos profissionais da educação”.

PREFEITO JOSÉ CARLOS SIMÕES:
AÇÕES QUE PREJUDICAM DIREITOS
CONQUISTADOS PELOS SERVIDORES

Hélio acrescenta: “Por questão de bom senso, equilíbrio e respeito, Dr. Carlos terá de rever sua decisão. Não entendo o porquê dessa sua atitude ou quem o aconselhou a fazer tamanha barbaridade. Não tem cabimento".

O vereador assegura seu apoio à decisão de repudiar o conteúdo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) n° 8012516-71.2018.8.05.0000 e n°8012518-41.2018.8.05.0000)

O CONTEÚDO DAS AÇÕES

Hélio foi bem direto ao afirmar que as duas ações têm como finalidade principal eliminar vários direitos conquistados pelos servidores.

Com base no conteúdo da primeira ADIN, o prefeito Carlos Simões quer tornar inválidos os artigos 25 a 37 da Lei Complementar n. 028/2007 (Plano de Carreira do Magistério), atingindo diretamente direitos como:

1.     gratificação pelo exercício de função de direção e vice-direção de unidades escolares;

2.     gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento profissional;

3.     gratificação por dedicação exclusiva ao sistema municipal de educação;

4.     gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais;

5.     adicional por tempo de serviço.

Já a segunda ação, é bem mais abrangente, relacionada à tentativa de anular vários dispositivos, dos artigos 67 a 108 da Lei Complementar n. 030/2008 (Estatuto dos Servidores), questionando direitos como:

1.     diárias;

2.     indenização de transporte;

3.     auxílio-moradia;

4.     gratificação natalina (13º salário);

5.     gratificação por local de difícil acesso ou provimento;

6.     gratificação por assiduidade;

7.     gratificação de produtividade;

8.     gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento profissional;

9.     gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais;

10. gratificação pelo exercício da função de direção e vice direção de unidades escolares;

11. gratificação por dedicação exclusiva ao magistério;

12. gratificação por serviços especiais;

13. gratificação por assiduidade;

14. adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;

15. hora extra;

16. adicional noturno;

17. adicional pela utilização de férias;

18. adicional por deslocamento;

19. salário família, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, auxílio natalidade;

20. estabilidade econômica.

“Assumo aqui meu apoio e solidariedade aos servidores públicos, reiterando que é papel da Câmara de Vereadores, sim, a fiscalização da execução e garantia plena dos direitos dos funcionários públicos. A Câmara sempre foi favorável à luta e conquista dos servidores”, reforçou Hélio.

ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA CÂMARA

DR. HÉLIO REÚNE GRUPO POLÍTICO NA RECEPÇÃO A ADOLFO VIANA

Deputado foi o 3º mais votado de Mucuri entre os estaduais eleitos e agora vai concorrer a federal; seu desempenho passou de 60.000 votos nas eleições de 2014

Com a presença de familiares, amigos e apoiadores políticos, o vereador Hélio Alvarenga Penha, Dr. Hélio, organizou uma recepção ao deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) na tarde desta sexta-feira (27), em Mucuri. “Foi um encontro de amigos, lideranças comunitárias e colaboradores do nosso mandato, uma reunião bem simples e informal, sem nenhuma divulgação na imprensa. Na verdade, foi muito mais um bate-papo sobre as eleições de outubro, quando teremos o deputado Adolfo concorrendo desta vez a uma vaga na Câmara Federal”, explicou o vereador.

Em um pequeno espaço coberto na área externa da Pousada Barramares, Hélio fez uma breve apresentação de Adolfo, que, aos 37 anos, cumpre o segundo mandato de deputado estadual.

Na primeira eleição, em 2010, ele somou 32.625 votos em toda a Bahia, mas em Mucuri recebeu apenas dois votos. Quatro anos depois, em 2014, sua votação total quase dobrou, chegando a 60.890 votos, dos quais 723 recebidos em Mucuri, como o 3º mais votado no Município.

Adolfo fez um balanço de sua atuação na Assembleia Legislativa, apontando as dificuldades encontradas na condição de deputado da bancada oposicionista ao governo. Ressaltou que, em Brasília, como deputado federal, terá muito mais autonomia para assinar emendas impositivas destinadas a trazer obras e serviços para Mucuri.

Alguns dos presentes direcionaram perguntas ao deputado, que firmou o compromisso de ser o representante de Mucuri na esfera federal no mandato 2019-2022.

CURSINHO GRATUITO PARA O ENEM 2018 EM MUCURI: PEDIDO DE DR. HÉLIO

Documento assinado pelo vereador foi protocolado no gabinete da secretária Jane Cláudia (Educação)

Jane Cláudia, secretária de Educação

Na manhã da última sexta-feira (23), a assessoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, protocolou no gabinete da secretária municipal de Educação, Jane Cláudia Queiroz, uma Reivindicação Expressa de Serviços (RES) que trata da promoção de cursinho preparatório gratuito para o Enem 2018, direcionado aos estudantes do ensino médio de Mucuri.

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 terá seu período de inscrições aberto entre os dias 7 e 18 de maio, com provas em novembro.

O vereador autor do pedido

“Sabemos de inúmeras experiências bem sucedidas que vêm acontecendo em centenas de cidades brasileiras, e Mucuri pode ser um desses exemplos”, justificou o vereador.

Para Hélio, deve-se envolver estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, visando promover curso preparatório gratuito para o Enem, e que as aulas sejam iniciadas preferencialmente já em maio próximo, já que as provas do exame acontecem em novembro. Dessa forma, teríamos pelo menos seis meses de um curso intensivo e rico em conteúdo, de acordo com o que se exige dos participantes.

Hélio finaliza ressaltando: “O Enem é, indiscutivelmente, a principal porta de entrada para a universidade na vida de milhares de alunos, talvez a única chance de acesso ao ensino superior para centenas de jovens de Mucuri, oriundos de famílias pobres”.

VEJA O DOCUMENTO

CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL EM ITABATÃ NA PRÓXIMA TERÇA

Pedido foi feito pelo vereador Dr. Hélio em julho do ano passado diretamente ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos

Foi em julho, durante o recesso da Câmara, que o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, manteve contato com o titular da Secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, em Salvador, quando solicitou um foco mais intenso do trabalho da Secretaria no Município, por meio da Caravana da Justiça Social.

Secretário Carlos Martins

Agora, na próxima terça-feira, dia 20, está confirmada a presença da Caravana no distrito de Itabatã, quando estará oferecendo diversos serviços gratuitos à população. O evento acontecerá na Escola Deputada Ana Oliveira, bairro Cidade Nova, das 8h às 17h.

Hélio vai renovar o pedido este mês para que, no próximo agendamento a Mucuri, a Caravana possa atender na sede.

“A Caravana da Justiça Social é uma experiência inovadora do governo estadual em parceria com os municípios. Fico feliz com o agendamento de Mucuri no roteiro, e mais feliz ainda por ter feito essa solicitação ano passado. Vamos continuar atentos aos programas governamentais”, disse o vereador.

TOQUE AQUI PARA VER MATÉRIA PUBLICADA EM JULHO DO ANO PASSADO

TRABALHO SOCIAL

A Caravana da Justiça Social oferece serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil, saúde, entre outros. Durante todo o dia, será possível emitir RG, CPF, Carteira de Trabalho, Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência, certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, atendimento ao consumidor com o Procon, orientação jurídica, atendimentos de saúde e muito mais.

Ainda será promovido diálogo com a juventude e cadastro no Programa Identidade Jovem, que dá direito à gratuidade no transporte interestadual e à meia-entrada em eventos esportivos e culturais para jovens de 15 a 29 anos. A Polícia Militar da Bahia, através da 89ª CIPM, ministrará aula inaugural do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

 OS SERVIÇOS OFERECIDOS:

DOCUMENTOS

– Certidão de Nascimento / Casamento / Óbito

– CPF

– RG

– Procon

– CTPS – Carteira de Trabalho

– Passe Livre

– Diálogo com a juventude

– Capacitações

SAÚDE

– Aferição de pressão arterial

– Teste de glicemia

– Teste rápido de HIV e sífilis

– Entrega de panfletos e preservativo

– Emissão de cartão SUS

– Cálculo de IMC

– Orientação nutricional

– Massoterapia

– Informação de combate à dengue

– Vacinação

EMBASA

– Consulta e negociação de débito

– Solicitação de ligação de água

– Religação de água

– Atualização de titularidade

AGRICULTURA E PESCA

– Serviço de CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)

– Informações ao agricultor: DAP, CAR – Cadastro Ambiental Rural

– Documentação de terra, regularização fundiária, títulos de imóvel rural

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

– Intermediação de mão-de-obra

– Seguro-desemprego

– Alistamento Militar;

– Entrega de Carteira de Reservista

CADASTRO ÚNICO

– Programa Bolsa Família;

– Tarifa Social de energia elétrica e água

– ID Jovem

– Cadastros para BPC Idoso e Deficientes

– Informações Telefone Popular

– Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos

– Informações sobre Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)

– Carta Social

– Serviços assistenciais

– Atualização, transferências e novos cadastros no Cadunico

CREAS

– Divulgação dos serviços

– Orientação social

– Atendimento técnico

– Demonstração das ações pertinentes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CRAS

– Divulgação dos serviços

– Atendimento e orientação social

ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DE NOVA VIÇOSA E MUCURI

Será neste sábado, às 17 h, em Itabatã, na casa do conhecido líder Tixa, ex-prefeito de Mucuri, com presença confirmada do deputado Marcelo Nilo

O maior encontro de lideranças políticas dos municípios de Mucuri e Nova Viçosa acontece neste sábado (24), a partir das 5 horas da tarde, na residência do ex-prefeito de Mucuri, Firmino Griffo Ribeiro (Tixa), no distrito de Itabatã. Está confirmada a presença do deputado Marcelo Nilo, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ruberval, Marcelo Nilo e Paulinho:
lideranças políticas de prestígio e força 

Idealizada pelo ex-prefeito de Mucuri, Paulinho Griffo, e pelo atual vice-prefeito de Nova Viçosa, Ruberval Lima Porto, a reunião será aberta à participação popular. Vários assuntos estarão em pauta, destacando:

- Eleições 2018 - para deputado, senador, governador e presidente;

- Eleições 2020 – para prefeito e vereador;

- Análise da atual conjuntura política e socioeconômica do Município, do Estado da Bahia e do País;

- Articulações políticas, recomposição de grupos;

- Confraternização de amigos.

Tixa: anfitrião do encontro

“Será um momento oportuno para rever amigos, abraçar companheiros e conversar sobre o futuro de Nova Viçosa e de Mucuri, cidades vizinhas que se irmanam pela localização geográfica e por realidades parecidas. As pessoas que realmente gostam destes dois municípios estarão presentes”, disse Ruberval.