Inseguro, prefeito de Mucuri vai à Câmara dizer que
repensou. Na verdade, acabou dando mais um passo atrás
 |
| PREFEITO CARLOS: INCONSISTÊNCIA NAS DECISÕES |
No transcorrer de um ano e meio de governo, insegurança e
inconsistência nas decisões têm marcado os atos do prefeito de Mucuri, José
Carlos Simões (PDT). Ontem à noite, durante reunião ordinária da Câmara, deu
mais uma prova do seu estilo “faço-desfaço”. Ao ocupar a tribuna, anunciou a
decisão de, simplesmente, desistir das duas ações que moveria contra a Câmara,
ações estas que iriam atingir diretamente direitos e benefícios conquistados pelos
servidores do Município.
BRIGA ATIÇADA COM O FUNCIONALISMO E COM OS VEREADORES
Comprando de graça - e desnecessariamente - uma forte briga com o funcionalismo,
Carlos atiçou a revolta do sindicato e dos vereadores quando assinou as duas Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADINs) n° 8012516-71.2018.8.05.0000 e
n°8012518-41.2018.8.05.0000). Na justificativa, o prefeito alegou que a
aprovação, pela Câmara, das Leis Complementares nº 028, de 2007, e nº 030, de 2008, não teria
cumprido o procedimento legal no âmbito do Legislativo, tornando-se, portanto, inconstitucionais, o que justificaria a anulação de seus dispositivos.
DR. HÉLIO ACONSELHOU O PREFEITO A RECUAR
 |
| DR. HÉLIO: POSIÇÃO FIRME (foto-arquivo) |
Na Câmara, diante de um plenário cheio de servidores, o prefeito não sustentou a intenção de cortar direitos
dos funcionários e acabou recuando. Certamente, pesou bastante a revolta dos próprios servidores e o repúdio dos vereadores, publicado em nota oficial, entre eles a postura do vereador Hélio
Alvarenga Penha (PSDB), o Dr. Hélio da Fisioterapia, que, na tarde desta
terça-feira (19), chegou a afirmar, em tom de aconselhamento: “O prefeito não
deve, sobretudo através de uma ação na Justiça, manifestar qualquer desejo de
querer cassar direitos conquistados pelos servidores, direitos adquiridos em
virtude de muita luta e reivindicações e mobilização de todas as categorias,
sobretudo dos profissionais da educação”.
Hélio ainda acrescentou: “Por questão de bom senso,
equilíbrio e respeito, Dr. Carlos terá de rever sua decisão. Não entendo o
porquê dessa sua atitude ou quem o aconselhou a fazer tamanha barbaridade. Não
tem cabimento".
PREFEITO TENTA ESCLARECER
Mesmo descompensado por falta de argumentação mais
pontual, o prefeito confessou que, de sua parte, não houve interesse em
suprimir ou cortar direitos dos servidores, mas recorreu à explicação de que é
necessário e urgente adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que estabelece um percentual em torno de 50% da receita do
Município para pagamento de pessoal, mas que a Prefeitura já passou de 60%.
Piorando ainda mais o teor do seu pronunciamento da
tribuna, Carlos admitiu que nem ele nem a Procuradoria Geral não analisaram
detalhadamente o conteúdo das ações na Justiça contra a Câmara, em detrimento
dos servidores. Limitou-se a dizer que as ações teriam sido sugeridas por uma
equipe jurídica contratada pelo Município.
Para aliviar o peso da folha de pagamento dos servidores,
Carlos prometeu demitir contratados.
