sexta-feira, 13 de julho de 2018

ADOLFO VIANA DEFENDEU CRIAÇÃO DE UMA SUBGOVERNADORIA NO EXTREMO SUL


Dr. Hélio aplaudiu posição do deputado e considera proposta coerente


“Uma atitude corajosa do nosso deputado ao defender essa iniciativa inovadora, coerente e de responsabilidade social”. Assim o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, elogiou a postura do deputado Adolfo Viana, diante da proposta de implantação de uma Subgovernadoria do Estado da Bahia na região extremo sul, lançada durante o evento que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vices, vereadores e lideranças de toda a região em Teixeira de Freitas, no início de julho.

Na concepção de Adolfo Viana, “a ideia vai aumentar a presença do estado nos municípios da região, hoje praticamente esquecidos. Vai fortalecer os governos municipais, acabando com aquelas idas e vindas dos prefeitos à capital em busca de recursos que nunca chegam. Com a Subgovernadoria no extremo sul, a região vai acelerar o desenvolvimento”, disse ele.

Adolfo Viana durante visita a
Mucuri em abril deste ano,
ao lado do vereador Dr. Hélio e
lideranças comunitárias
(foto arquivo NEXUS ASSESSORIA)

Para o vereador Dr. Hélio, “pela dimensão territorial da Bahia, considerando o extremo sul a região mais distante da capital, criar uma Subgovernadoria é a melhor maneira de aproximar os municípios das ações governamentais. Mucuri, por exemplo, fica a cerca de 900 quilômetros de Salvador”.

Hélio, que é amigo pessoal e parceiro político do deputado, observou: “Ao defender a proposta, Adolfo Viana deixa bem claro o seu perfil de parlamentar sério, equilibrado e realmente comprometido com as demandas dos prefeitos do interior”.

No encontro de Teixeira de Freitas, estiveram presentes o prefeito de Salvador ACM Neto; o vice Bruno Reis; o ex-governador Paulo Souto; o deputado federal Jutahy Júnior, pré-candidato a senador, além de diversos deputados e vereadores.


quinta-feira, 12 de julho de 2018

AÇÃO SOCIAL DA MARINHA EM MUCURI É FRUTO DA BOA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, DIZ VENÂNCIO


Diretor de Relações Institucionais da Câmara ressalta parceria entre poder público e sociedade organizada

Elvacy Venâncio dos Santos

A boa convivência entre o poder público e os segmentos organizados da sociedade, incluindo empresas privadas e associações, tem mostrado resultados positivos em Mucuri. A opinião é de Elvacy Venâncio dos Santos, atual diretor de Relações Institucionais da Câmara, que participou nesta quarta-feira (11) da solenidade de abertura dos trabalhos da operação ACISO – Ação Cívico Social, desenvolvida pela Marinha do Brasil.

O trabalho contempla a proveitosa parceria que envolve a Câmara Municipal, Prefeitura, Suzano Papel e Celulose, Associação Comercial e Empresarial de Mucuri, em linha direta com a Marinha. 


De quarta até sábado (14), a Praça Olhy Koch (Praça do Bradesco), no centro histórico da cidade, transforma-se numa gigantesca área de ação social, onde os profissionais do Hospital Naval de Salvador disponibilizam atendimento médico nas áreas de clínica geral, pediatria, ginecologia, cardiologia e urologia, além de odontologia.


As atividades vão além do atendimento médico e odontológico, pois envolvem emissão de documentos, informações sobre ingresso na Marinha, sinalização náutica, serviço de legalização e registro de embarcações; orientação nutricional, farmácia popular, corte de cabelo e palestras sobre diversos temas de interesse comunitário.

Falando à imprensa, Venâncio destacou que, desde o primeiro momento em que se admitiu a possibilidade de ter a operação ACISO em Mucuri, em abril deste ano, o presidente da Câmara, José Mendes Fontoura, o Zé do Boi, logo manifestou a decisão de prestar total apoio à iniciativa.

Foto: Pref. M. Mucuri

“Este trabalho que é feito pela Marinha em parceria com os municípios é extraordinário, na medida em que envolve médicos, dentistas e enfermeiros militares, ao lado de agentes do serviço público, e o resultado é que muitas famílias são atendidas de uma só vez em inúmeras necessidades. O sucesso da operação ACISO, que prevê um atendimento em torno de 6.000 pessoas em Mucuri, é, indiscutivelmente, reflexo de uma sociedade integrada”, comentou Venâncio. 

Esta e as fotos abaixo foram extraídas do site da Prefeitura Municipal de Mucuri







SERVIÇOS

SAÚDE
– Odontológico
– Clínico Geral
– Cardiologia
– Ginecologia (é necessário trazer exame preventivo pronto)
– Urologia
– Pediatria
– Nutrição
– Farmácia popular
– Aferição de Pressão e Glicemia
– Teste Rápido HIV, sífilis e hepatite B
– Vacinação adulta: antitetânica, febre amarela, tríplice viral e hepatite b
– Cálculo do IMC (índice de massa corporal) e Orientação Nutricional
– Orientações de Combate à Dengue

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
– Realização de Divórcio
– Encaminhamentos para 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento
– Retificação de nome em documento de identificação;
– Orientações sobre processos jurídicos;
– Pensão Alimentícia
– Projeto Pai Presente
– Projeto Balcão da Justiça e Cidadania

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (INSTITUTO PEDRO MELO)
– Emissão de RG (Carteira de Identidade)

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Cadastro Único/Bolsa Família
– Emissão de Carteira de Idoso
– Emissão de Carteira de Identidade Jovem – IDJovem
– Inclusão para programas sociais
– Atualização de cadastros
– Desbloqueios de benefícios do Programa Bolsa Família
– Cadastro de Tarifa Social
– Taxa de isenção de concurso público

CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
– Emissão de Carteira de Trabalho – 1ª via
– Alistamento Militar
– Entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação Militar
– Orientações sobre Financiamento de Micro e Pequenos Negócios (CrediBAhia)
– Atendimento Empresarial SEBRAE – SEBRAETEC (Indústria e Agronegócio) – Gestão Empresarial e MEI (Microempreendedor Individual)

CICLOS DE PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES

SAÚDE
– Prevenção à saúde
– Higiene
– Alienação parental
– Violência doméstica
– Direitos humanos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Seja protagonista da sua própria história
– Os dez direitos socioassistenciais dos usuários
– Meus filhos, minhas regras
– Condicionalidades do programa bolsa família
– Trabalho infantil
– O caminho para o futuro

EMPREENDEDORISMO
– MEI – Microempreendedor Individual (SEBRAE)
– CANVAS – Planejamento de Negócios (SEBRAE)

EDUCAÇÃO
– PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas – Polícia Militar
– Vídeo e Jogos para AEE – Secretaria de Educação

MEIO AMBIENTE
– Cidadania e Meio Ambiente (Secretaria de Meio Ambiente)

OUTRAS ATIVIDADES
– Roda de Capoeira (Kinho Capoeira)
– Orquestra de Latas (Golfinho)
– Aula de Zumba
– Corte de cabelo
– Regularização de documentação pela Capitania dos Portos
– Curso de aquaviário (em andamento)

DOCUMENTAÇÃO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS

 TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE
– RG
– Cartão do SUS

CONSULTA GINECOLÓGICA
– Necessário trazer o preventivo pronto

RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE)

– Certidão de Nascimento (solteiro)
– Certidão de Casamento (casado, divorciado ou viúvo)
– CPF (opcional)
– PIS / PASEP (opcional).
– Não será necessário levar foto 3×4. A foto será feita no momento da emissão do RG pelo fotógrafo da ACISO

EMISSÃO CARTEIRA DE TRABALHO 1º E 2ª VIAS (CTPS)
– RG (Identidade)

– Certidão (Nascimento ou Casamento)
– Título de Eleitor (opcional)
– CPF
– Comprovante de residência (em nome da pessoa ou dos pais)
– 2ª VIA GRATUITA – trazer a CTPS anterior. Em caso de perda, extravio ou roubo, trazer o B.O. com os dados do CTPS
– Entrega em até 15 dias (documento impresso em Teixeira de Freitas)

ALISTAMENTO MILITAR
– Certidão de Nascimento ou Casamento
– CPF
– Comprovante de residência (em nome da pessoa ou dos pais)
– Se não for natural do Município; comprovante de que mora a mais de 1 ano no Município
1ª via alistamento após 30/06 para os que completam 18 anos em 2018 – taxa de R$ 1,38 (Banco do Brasil = R$ 1,38 taxa do CDI) ou R$ 4,38 (Correios = 1,38 taxa do CDI + 3,00 tarifa Correios)

TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS
RG (Carteira de Identidade)
Comprovante de endereço

DR. HÉLIO PARTICIPA DO PRIMEIRO DIA DA OPERAÇÃO ACISO EM MUCURI

Vereador é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara e autor de muitos projetos e indicações voltados para melhoria da qualidade de vida da população

Hélio e o ten Adriano

Dentro de suas responsabilidades como presidente da Comissão de Educação, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, o vereador Hélio Alvarenga Penha o Dr. Hélio, participou nesta quarta-feira (11) do primeiro dia de atividades da operação ACISO – Ação Cívico Social – em Mucuri, uma parceria firmada entre a Câmara, Prefeitura, Marinha do Brasil, Suzano e Associação Comercial.

Fotos: Jucélia Luciano Silva



Na solenidade de abertura, presença do prefeito José Carlos Simões, vereadores, o gerente industrial da Suzano, Fabrício José da Silva, e o gerente de Relações Institucionais, André Brito, além dos oficiais da Marinha e todas as equipes de profissionais.






A OPERAÇÃO ACISO

Durante quatro dias (11, 12, 13 e 14 - de quarta a sábado), em acampamento montado na Praça Olhy Koch (Praça do Bradesco), profissionais do Hospital Naval de Salvador prestam atendimento médico nas áreas de clínica geral, pediatria, ginecologia, cardiologia e urologia, além de odontologia.

Como se não bastasse, o trabalho inclui, também, emissão de documentos, informações sobre ingresso na Marinha, sinalização náutica, serviço de legalização e registro de embarcações; orientação nutricional, farmácia popular, corte de cabelo e palestras sobre diversos temas de interesse comunitário.

(esta foto Pref. M. Mucuri)




BALANÇO DO PRIMEIRO DIA

Segundo Jucélia Luciano Silva, assessora de gabinete do vereador, o balanço do primeiro dia totalizou 1.352 atendimentos, assim discriminados:

Atendimento médico: 194 pacientes
Enfermagem: 454 procedimentos
Apoio a Saúde (Nutrição, Farmácia): 86 pessoas
Odontologia: 226 pacientes
Odontologia: 963 procedimentos
Outras Atividades (SSP, TJ, Del. Porto Seguro, barbearia, HGT, posto de saúde, recreação, oficina de leitura e pintura Suzano): 846 atendimentos
Medicamentos Distribuídos: 1150 quantidade
Barbearia: 40
RG: 330

“A Operação Aciso acontece como resultado de parceria entre a Marinha do Brasil, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Suzano Papel e Celulose, Secretaria de Segurança Pública e Tribunal de Justiça da Bahia. É um bonito trabalho social que tem apresentado resultados extraordinários nas cidades onde é desenvolvido”, afirmou Hélio.


COMO TER ACESSO AOS SERVIÇOS

HORÁRIO
– Das 8h às 17h (dias 11, 12 e 13)
– Das 8h às 12h (dia 14)

TRANSPORTE
– 12/07 – Taquarinha (6h), São Jorge (6h), Ibiranhém (6h) e Itabatã (6h e 10h)
– 13/07 – Belo Cruzeiro (6h), 31 de Março (6h), Cruzelândia (6h), Nova Brasília (6h) e Itabatã (6h e 10h)
– 14/07 – Assentamentos (6h) e Itabatã (6h e 10h)

Em Itabatã os ônibus sairão da Subprefeitura. Nas demais localidades, sairão dos PSF’s locais.

SERVIÇOS

SAÚDE
– Odontológico
– Clínico Geral
– Cardiologia
– Ginecologia (é necessário trazer exame preventivo pronto)
– Urologia
– Pediatria
– Nutrição
– Farmácia popular
– Aferição de Pressão e Glicemia
– Teste Rápido HIV, sífilis e hepatite B
– Vacinação adulta: antitetânica, febre amarela, tríplice viral e hepatite b
– Cálculo do IMC (índice de massa corporal) e Orientação Nutricional
– Orientações de Combate à Dengue

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
– Realização de Divórcio
– Encaminhamentos para 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento
– Retificação de nome em documento de identificação;
– Orientações sobre processos jurídicos;
– Pensão Alimentícia
– Projeto Pai Presente
– Projeto Balcão da Justiça e Cidadania

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (INSTITUTO PEDRO MELO)
– Emissão de RG (Carteira de Identidade)

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Cadastro Único/Bolsa Família
– Emissão de Carteira de Idoso
– Emissão de Carteira de Identidade Jovem – IDJovem
– Inclusão para programas sociais
– Atualização de cadastros
– Desbloqueios de benefícios do Programa Bolsa Família
– Cadastro de Tarifa Social
– Taxa de isenção de concurso público

CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
– Emissão de Carteira de Trabalho – 1ª via
– Alistamento Militar
– Entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação Militar
– Orientações sobre Financiamento de Micro e Pequenos Negócios (CrediBAhia)
– Atendimento Empresarial SEBRAE – SEBRAETEC (Indústria e Agronegócio) – Gestão Empresarial e MEI (Microempreendedor Individual)

CICLOS DE PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES

SAÚDE
– Prevenção à saúde
– Higiene
– Alienação parental
– Violência doméstica
– Direitos humanos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Seja protagonista da sua própria história
– Os dez direitos socioassistenciais dos usuários
– Meus filhos, minhas regras
– Condicionalidades do programa bolsa família
– Trabalho infantil
– O caminho para o futuro

EMPREENDEDORISMO
– MEI – Microempreendedor Individual (SEBRAE)
– CANVAS – Planejamento de Negócios (SEBRAE)

EDUCAÇÃO
– PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas – Polícia Militar
– Vídeo e Jogos para AEE – Secretaria de Educação

MEIO AMBIENTE
– Cidadania e Meio Ambiente (Secretaria de Meio Ambiente)

OUTRAS ATIVIDADES
– Roda de Capoeira (Kinho Capoeira)
– Orquestra de Latas (Golfinho)
– Aula de Zumba
– Corte de cabelo
– Regularização de documentação pela Capitania dos Portos
– Curso de aquaviário (em andamento)

DOCUMENTAÇÃO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS

 TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE
– RG
– Cartão do SUS

CONSULTA GINECOLÓGICA
– Necessário trazer o preventivo pronto

RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE)

– Certidão de Nascimento (solteiro)
– Certidão de Casamento (casado, divorciado ou viúvo)
– CPF (opcional)
– PIS / PASEP (opcional).
– Não será necessário levar foto 3×4. A foto será feita no momento da emissão do RG pelo fotógrafo da ACISO

EMISSÃO CARTEIRA DE TRABALHO 1º E 2ª VIAS (CTPS)
– RG (Identidade)

– Certidão (Nascimento ou Casamento)
– Título de Eleitor (opcional)
– CPF
– Comprovante de residência (em nome da pessoa ou dos pais)
– 2ª VIA GRATUITA – trazer a CTPS anterior. Em caso de perda, extravio ou roubo, trazer o B.O. com os dados do CTPS
– Entrega em até 15 dias (documento impresso em Teixeira de Freitas)

ALISTAMENTO MILITAR
– Certidão de Nascimento ou Casamento
– CPF
– Comprovante de residência (em nome da pessoa ou dos pais)
– Se não for natural do Município; comprovante de que mora a mais de 1 ano no Município
1ª via alistamento após 30/06 para os que completam 18 anos em 2018 – taxa de R$ 1,38 (Banco do Brasil = R$ 1,38 taxa do CDI) ou R$ 4,38 (Correios = 1,38 taxa do CDI + 3,00 tarifa Correios)

TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS
RG (Carteira de Identidade)
Comprovante de endereço


terça-feira, 10 de julho de 2018

JOVEM ATLETA DO DISTRITO DE IBIRANHÉM (MUCURI) É A MAIS NOVA CONTRATAÇÃO DO FUTEBOL PORTUGUÊS


Dr. Hélio parabeniza João Magno, que acaba de ser contratado pelo Braga, centenária equipe de Portugal

João Magno: de Ibiranhém
para o futebol europeu

Aos 21 anos de idade, completados em fevereiro, o jogador de futebol João Magno acaba de ser contratado pelo Sporting Clube de Braga, de Portugal. Ele é natural do distrito de Ibiranhém (Mucuri) e, mesmo com a pouca idade, já passou por vários clubes brasileiros, como o Artsul e Boa Vista, ambos do Rio de Janeiro; Palmeiras, de São Paulo; Betinense, de Betim/MG; e, por último, o Grêmio Anápolis, de Goiás.

Na temporada passada, o atacante participou de oito jogos e marcou um gol pelo Grêmio no Campeonato Goiano. João Magno assinou contrato de dois anos com o clube português.

Contrato é de dois anos

Ao saber da notícia, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de Mucuri, parabenizou o atleta. “O João Magno é mais um daqueles casos em que uma criança do interior começa a jogar bola, vai crescendo, se aperfeiçoando e, de repente, passa a ser conhecido pelo talento e habilidade. Está de parabéns esse jovem do nosso Município, bem como os seus familiares”, disse ele.

Wilton, pai do jogador
(foto TSE - eleições 2004)

Dr. Hélio lembra que o atleta é filho do conhecido morador de Ibiranhém Wilton Magno Rodrigues Machado, o conhecido “Marrom”, que chegou a ser candidato a vereador em eleições passadas.

BRAGA


O vereador diz não ter dúvidas quanto ao sucesso profissional de João Magno, considerando o peso do clube que o contratou, um dos mais tradicionais de Portugal. “O Braga tem quase 100 anos de existência e, pelo que fiquei sabendo, é um clube de grande amplitude, pois, não é só futebol, mas abrange outras modalidades como basquete, futsal, atletismo etc. É time da primeira liga do futebol português”.

A área de esportes integra a
Comissão Interna da Câmara
da qual Dr. Hélio faz parte

O Sporting de Braga é hoje um clube de referência nacional, tendo nos anos mais recentes alcançado as melhores classificações da sua história, sendo já considerado o quarto maior. É o sétimo clube português com mais títulos de futebol.




quarta-feira, 4 de julho de 2018

SAÚDE: AÇÃO SOCIAL DA MARINHA EM MUCURI COMEÇA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 11


Dr. Hélio diz que, nos quatro dias de trabalho, previsão é de aproximadamente 6.000 atendimentos médicos nas áreas de pediatria, ginecologia, cardiologia e urologia, além de odontologia.


Atuando mais uma vez como presidente da Comissão de Educação, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, lembra que daqui a uma semana, na próxima quarta-feira (11), será desenvolvida em Mucuri a “Operação Aciso” (Ação Cívico-Social) da Marinha do Brasil.

Durante quatro dias (11, 12, 13 e 14 - de quarta a sábado), em acampamento montado na Praça Olhy Koch (Praça do Bradesco), profissionais do Hospital Naval de Salvador irão prestar atendimento médico nas áreas de clínica geral, pediatria, ginecologia, cardiologia e urologia, além de odontologia. Segundo Hélio, a previsão é de que sejam feitos aproximadamente 6.000 atendimentos, média de 1.500 pessoas atendidas por dia.

Reunião na Câmara para definir detalhes
da Operação Aciso (foto abril/2018)

Como se não bastasse, o trabalho inclui, também, emissão de documentos, informações sobre ingresso na Marinha, sinalização náutica, serviço de legalização e registro de embarcações; orientação nutricional, farmácia popular, corte de cabelo e palestras sobre diversos temas de interesse comunitário.


“A Operação Aciso acontece como resultado de parceria entre a Marinha do Brasil, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Suzano Papel e Celulose, Secretaria de Segurança Pública e Tribunal de Justiça da Bahia. É um bonito trabalho social que tem apresentado resultados extraordinários nas cidades onde é desenvolvido”, afirmou Hélio.


Prossegue o vereador: “A Prefeitura e a Câmara mobilizam todos os esforços visando garantir total apoio aos agentes da Marinha durante os dias em que eles estiverem em nosso Município, em plena integração com a comunidade. Já recomendei ao prefeito Carlos Simões, inclusive, que fizesse um intenso trabalho de divulgação em todos os distritos e povoados e também nas comunidades rurais, visando beneficiar o maior número possível de pessoas, de todas as idades, da criança ao idoso”.

OPERAÇÃO FOI DEFINIDA EM ABRIL

Foi no início de abril deste ano que ficou definida a realização da Operação Aciso em Mucuri, durante visita de uma comissão da Marinha, composta pelo capitão de fragata (posto de oficial superior da Marinha equivalente ao de tenente-coronel no Exército e na Aeronáutica) e cirurgião-dentista Machado, capitã de fragata Liz Nunes, tenente Brito, tenente Melissa, tenente Bessi e marinheiro De Oliveira, quando estiveram reunidos na Câmara para tratar do assunto.


quinta-feira, 21 de junho de 2018

PREFEITO PODE SER PUNIDO SE NÃO ENVIAR PROJETO DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES



Prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar às Câmaras de Vereadores um projeto de lei específico para revisão salarial anual dos servidores públicos. A mesma sei será aplicável ao presidente da República e governadores. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, aguardando votação no Senado Federal.

A proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa. Depois de receber o apoio de mais de 20 mil internautas, transformou-se na Sugestão (SUG) 1/2018, aprovada e convertida em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O parecer favorável à SUG 1/2018 observa que a revisão geral anual dos salários do funcionalismo público é uma determinação do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Essa obrigação já é regulamentada, no âmbito da União, pela Lei 10.331/2001, que estabelece a revisão das remunerações e dos subsídios dos servidores dos três Poderes, das autarquias e fundações públicas federais no mês de janeiro, sem distinção de índices e extensiva aos benefícios de aposentados e pensionistas.

O PLS 228/2018 tipifica essa omissão como crime de responsabilidade, estabelecendo a introdução do seguinte comando nas respectivas leis sobre o tema: “não enviar ao Poder Legislativo a proposta de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos de que trata o inciso X do caput do art.37 da Constituição Federal” (Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, e Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores).

Aguarda-se a votação final do documento no Senado.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

CARLOS SIMÕES RECUA E DESISTE DE AÇÕES QUE MACHUCARIAM FUNCIONALISMO


Inseguro, prefeito de Mucuri vai à Câmara dizer que repensou. Na verdade, acabou dando mais um passo atrás

PREFEITO CARLOS:
INCONSISTÊNCIA NAS DECISÕES

No transcorrer de um ano e meio de governo, insegurança e inconsistência nas decisões têm marcado os atos do prefeito de Mucuri, José Carlos Simões (PDT). Ontem à noite, durante reunião ordinária da Câmara, deu mais uma prova do seu estilo “faço-desfaço”. Ao ocupar a tribuna, anunciou a decisão de, simplesmente, desistir das duas ações que moveria contra a Câmara, ações estas que iriam atingir diretamente direitos e benefícios conquistados pelos servidores do Município.

BRIGA ATIÇADA COM O FUNCIONALISMO E COM OS VEREADORES

Comprando de graça - e desnecessariamente - uma forte briga com o funcionalismo, Carlos atiçou a revolta do sindicato e dos vereadores quando assinou as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) n° 8012516-71.2018.8.05.0000 e n°8012518-41.2018.8.05.0000). Na justificativa, o prefeito alegou que a aprovação, pela Câmara, das Leis Complementares nº 028, de 2007, e nº 030, de 2008, não teria cumprido o procedimento legal no âmbito do Legislativo, tornando-se, portanto, inconstitucionais, o que justificaria a anulação de seus dispositivos.

DR. HÉLIO ACONSELHOU O PREFEITO A RECUAR

DR. HÉLIO: POSIÇÃO FIRME
(foto-arquivo)

Na Câmara, diante de um plenário cheio de servidores, o prefeito não sustentou a intenção de cortar direitos dos funcionários e acabou recuando. Certamente, pesou bastante a revolta dos próprios servidores e o repúdio dos vereadores, publicado em nota oficial,  entre eles a postura do vereador Hélio Alvarenga Penha (PSDB), o Dr. Hélio da Fisioterapia, que, na tarde desta terça-feira (19), chegou a afirmar, em tom de aconselhamento: “O prefeito não deve, sobretudo através de uma ação na Justiça, manifestar qualquer desejo de querer cassar direitos conquistados pelos servidores, direitos adquiridos em virtude de muita luta e reivindicações e mobilização de todas as categorias, sobretudo dos profissionais da educação”.

Hélio ainda acrescentou: “Por questão de bom senso, equilíbrio e respeito, Dr. Carlos terá de rever sua decisão. Não entendo o porquê dessa sua atitude ou quem o aconselhou a fazer tamanha barbaridade. Não tem cabimento".

PREFEITO TENTA ESCLARECER

Mesmo descompensado por falta de argumentação mais pontual, o prefeito confessou que, de sua parte, não houve interesse em suprimir ou cortar direitos dos servidores, mas recorreu à explicação de que é necessário e urgente adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um percentual em torno de 50% da receita do Município para pagamento de pessoal, mas que a Prefeitura já passou de 60%.

Piorando ainda mais o teor do seu pronunciamento da tribuna, Carlos admitiu que nem ele nem a Procuradoria Geral não analisaram detalhadamente o conteúdo das ações na Justiça contra a Câmara, em detrimento dos servidores. Limitou-se a dizer que as ações teriam sido sugeridas por uma equipe jurídica contratada pelo Município.

Para aliviar o peso da folha de pagamento dos servidores, Carlos prometeu demitir contratados.



CERTIDÃO DO TSE MOSTRA ROBERTINHO CONSOLIDADO NA PRESIDÊNCIA DO UNIÃO BRASIL EM MUCURI HÁ 3 ANOS

  Partido tem ACM Neto como 1º vice-presidente da Direção nacional e membro da Executiva estadual; certidão da Justiça Eleitoral valida comp...