Iniciativa orienta prefeitos do extremo sul e assessores na
superação da crise e cumprimento das leis
Por determinação do prefeito Carlos Simões, uma equipe
formada pela secretária de Administração, técnicos e estagiários do Município
participou do evento Capacitação UPB Itinerante, em Teixeira de Freitas, entre
os dias 18 e 20 deste mês. A promoção do evento foi da União dos Municípios da
Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA),
destinado a capacitar gestores e técnicos municipais sobre as regras exigidas
pelo Tribunal na prestação de contas das prefeituras.
Teixeira de Freitas foi a décima cidade polo regional
visitada este ano pelo projeto, focado no cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e o bom uso do dinheiro público.
Representando a Prefeitura de Mucuri, estiveram
presentes: Cleudi Marques de Souza Simões (secretária de Administração), Maria
de Lourdes Acedo (Controle Interno), Newton Melgaço (Contabilidade), Marcos
Lobe (Contratos e Licitação), Marcos Aurélio (RH), André (Patrimônio), Josélia
(Frotas e Abastecimento) e os estagiários Evelyn Santana e Matheus Marcos.
Para Cleudi, “esse esforço conjunto dos prefeitos da UPB,
do Tribunal de Contas e de outros órgãos técnicos demonstra a preocupação que
se tem com a boa gestão nos municípios, para que erros não sejam praticados,
seja por desinformação ou omissão. Aprendemos muito e vamos colocar em prática”,
disse a secretária.
OPORTUNIDADE
Os participantes do evento relataram o momento de crise
financeira e agradeceram a oportunidade da orientação para promover ajustes na
gestão dos municípios. “Todos passam por grandes dificuldades e, tenho a
certeza, que esse momento é importante para arrumarmos a casa porque só
acertamos na administração quando os servidores públicos abraçam a causa do seu
prefeito”, apontou o diretor da UPB, José Henrique Silva Tigre, o Quinho, que
representou no evento o presidente da entidade, Eures Ribeiro. Quinho ressaltou
ainda a luta da UPB, em parceria com a CNM e demais entidades municipalistas do
Brasil, para conquistar o auxílio financeiro de R$4 bilhões pleiteados junto ao
governo federal.
A parceria com a equipe para apertar os cintos e superar
o momento de crise foi lembrada também pelo prefeito anfitrião de Teixeira de
Freitas, Temoteo Brito. “O poder não é patrimônio de ninguém. Sozinho o
prefeito não faz nada, por isso temos que agradecer a vinda da UPB de tão longe
para nos trazer essas informações”. Já o prefeito de Alcobaça, Léo Brito,
ressaltou que “hoje as administrações, 70% ou 80% delas, são muito mais
técnicas e menos políticas porque requer responsabilidade, compromisso e
deveres, que se nós prefeitos não cumprirmos seremos responsabilizados. Então
estamos aqui como gestores e servidores para nos qualificar”.
TRABALHO PEDAGÓGICO
Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal
de Contas tiraram dúvidas sobre controle interno, licitações, Lei de
Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos.
“Infelizmente ainda não chegamos ao patamar de todas as prefeituras e câmaras
terem as contas aprovadas. Esse é um sonho, pois, quando acontecer, a sociedade
que vai estar sendo beneficiada porque vai demonstrar que o dinheiro público
está sendo bem aplicado”, afirmou o diretor adjunto da Escola de Contas do
Tribunal, Adelmo Guimarães, sobre o trabalho pedagógico das capacitações e os
ganhos para os munícipes.
No decorrer da capacitação, os participantes também tiveram
acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital
E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os
relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.
A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF)
e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação
de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas,
respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) dá orientação sobre estágio
e inserção de jovens no mercado de trabalho, durante o evento.
