27ª REUNIÃO ORDINÁRIA FECHA OUTUBRO COM MAIS 9 PROPOSIÇÕES APROVADAS NESTA TERÇA (29/10)

Entre as matérias aprovadas, um Projeto de Lei Ordinária

Mesa Diretora da Câmara (videofoto Youtube)

Os trabalhos legislativos do mês de outubro foram encerrados nesta terça-feira, dia 29, com a realização da 27ª Reunião Ordinária do ano. A ordem do dia constou de 11 proposições em pauta, divididas em 1 Projeto de Lei Ordinária, 9 Indicações e 1 Pedido de Providência, todos de autoria dos vereadores.

Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária (videofoto Youtube)

As matérias aprovadas foram as seguintes:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 009/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Produtores Rurais Pró-Orgânico e dá outras providências”.

INDICAÇÕES

Nº 146/2024, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Reitera pedido de estruturação da Brigada Voluntária de Incêndio no distrito de Itabatã, em parceria do Município com o Governo do Estado da Bahia.

Nº 149/2024, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implantação de um sistema integrado de informações do prontuário eletrônico de pacientes na rede pública de saúde do Município.

Nº 150/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação da CIPA Municipal (Comissão interna de prevenção de acidentes) e SIPAT (Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho) no âmbito do Município de Mucuri.  

Nº 151/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Obrigatoriedade da realização de exames para o Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (Paralisia Cerebral – PC) - DIPREPAC, em todos os recém-nascidos no Município de Mucuri.

Nº 152/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em quadras poliesportivas e áreas de shows.

Nº 153/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Parceria com o Governo Federal para obtenção de recursos destinados ao Programa Moradia Digna, dentro do Orçamento Geral da União, para melhoria habitacional.

Nº 154/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reitera pedido de organização de competição anual de ciclismo no Município de Mucuri.

Nº 155/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas.

Nº 156/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Garantia da oferta de vacinas não constantes na lista do SUS para pessoas idosas no município de Mucuri.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 055/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Serviço de tapa-buracos e requalificação na Avenida Espirito Santo. 

Concluída a votação das matérias em pauta, o presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos) abriu a última parte da reunião, destinada ao Grande Expediente. Como nenhum vereador se inscreveu, a reunião foi encerrada.

Assista à íntegra da reunião. 👇

CÂMARA DE MUCURI PUBLICA PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Será na próxima terça-feira, 29 de outubro, às 14h, com 11 proposições relacionadas

 

Nesta sexta-feira, 25/10, a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 27ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 29 de outubro, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 11 proposições, divididas em um Projeto de Lei Ordinária, nove Indicações e um Pedido de Providência, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.👇

PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

- Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

- Leitura das correspondências;

- Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 190 aos 240 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 009/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Produtores Rurais Pró-Orgânico e dá outras providências”.

INDICAÇÕES

Nº 146/2024, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Reitera pedido de estruturação da Brigada Voluntária de Incêndio no distrito de Itabatã, em parceria do Município com o Governo do Estado da Bahia.

Nº 149/2024, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Implantação de um sistema integrado de informações do prontuário eletrônico de pacientes na rede pública de saúde do Município.

Nº 150/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação da CIPA Municipal (Comissão interna de prevenção de acidentes) e SIPAT (Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho) no âmbito do Município de Mucuri.  

Nº 151/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Obrigatoriedade da realização de exames para o Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (Paralisia Cerebral – PC) - DIPREPAC, em todos os recém-nascidos no Município de Mucuri.

Nº 152/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em quadras poliesportivas e áreas de shows.

Nº 153/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Parceria com o Governo Federal para obtenção de recursos destinados ao Programa Moradia Digna, dentro do Orçamento Geral da União, para melhoria habitacional.

Nº 154/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reitera pedido de organização de competição anual de ciclismo no Município de Mucuri.

Nº 155/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas.

Nº 156/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Garantia da oferta de vacinas não constantes na lista do SUS para pessoas idosas no município de Mucuri.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 055/2024, de autoria do Vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Serviço de tapa-buracos e requalificação na Avenida Espirito Santo.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

- Primeiro turno de votação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024;

- Turno único de votação das Indicações nº 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2024;

- Turno único de votação do Pedido de Providência 055/2024.

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE

 

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em  25 de outubro de 2024.

 

Saullo Souza Santos

Servidor Designado - Portaria nº 161/2024

CARLINHOS DA ÓTICA AGRADECE VOTAÇÃO RECEBIDA

 Vereador prepara-se para o 4º mandato, elogia trabalho dos colegas, saúda os novatos e faz resumo de sua trajetória na política

Brito: pronto para o terceiro mandato

Aos 56 anos, completados em agosto, Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica - PSB) parte agora para o quarto mandato de vereador na Câmara de Mucuri, consagrado nas urnas com 572 votos, 2º lugar dentro do seu partido.

Em seu pronunciamento na semana passada, Brito lembrou a escala ascendente de votos desde 2008, quando tentou pela primeira vez uma candidatura e obteve 186 votos, quantidade insuficiente para garantia sua eleição. Mas, na condição de suplente, ele assumiu a cadeira e atuou durante oito meses em 2012. 

Na eleição daquele ano, Carlinhos persistiu, entrou na campanha, alcançou 431 votos e assegurou seu mandato entre 2013-2016. 

No pleito de 2016, embora tenha aumentado sua votação para 532, ficou fora do Legislativo por questões de coeficiente eleitoral.

Em 2020, com 415 votos, garantiu seu retorno à Câmara. Agora em 2024, veio a consagração com a maior votação de sua vida - 572.

Considerando o último ano da Legislatura 2009-2012, quando Brito assumiu assumiu, na verdade agora ele se prepara, de fato e de direito, para o quarto mandato.

Carlinhos elogiou o trabalho dos colegas, saudou a chegada dos novatos e parabenizou o prefeito Robertinho pela reeleição para o quarto mandato. 

Assista ao pronunciamento.👇

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VEREADORES PRESTAM HOMENAGENS PÓSTUMAS

Moções de Pesar pelo falecimento da sra. Izuetti Zon Prando e do jovem Marcelo Camizão Fernandes

 

Familiares de Izuetti Von Prando

Familiares de Marcelo Camizão Fernandes

FOTOS GENTILMENTE CEDIDAS POR GERSON LEAL - CANAL 33

Na sessão desta terça-feira (22), os Vereadores aprovaram duas Moções de Pesar em reverência à memória da sra. Izuetti Zon Prando, falecida em 14 de outubro, aos 92 anos, e do jovem Marcelo Camizão Fernandes, que morreu no dia 6 de outubro, aos 25 anos.

 

Marcelo Camizão Fernandes

 

A Moção de Pesar nº 008/2024 teve autoria do vereador Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica – PSB) e contou um pouco da história de Marcelo Camizão Fernandes, nascido em 15 de abril de 1999, filho de Zilma Camizão Fernandes e Célio Camizão Fernandes, família conceituada em nosso Município. Seu falecimento foi decorrente de um acidente de moto na rodovia BR-101, proximidades do povoado de 21 de Março (Divisa).

 

Izuetti Zon Prando

 

Os vereadores Aguinaldo Moreira da Silva (Aguinaldo Sem Teto – PSDB), Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas – Podemos), Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB) e Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica – PSB) assinaram conjuntamente a Moção de Pesar nº 009/2024, que lembrou a biografia de Izuetti Zon Prando, nascida no município de Colatina-ES, em 06 de junho de 1932. Casou-se em 29 de julho de 1950, 74 anos atrás, com José Prando Sobrinho, dois anos mais velho que ela, também já falecido. Os dois escolheram o município de Mucuri para viver. Vieram para cá no início de 1970, adquiriram propriedade rural e tocaram a vida como pequenos agricultores, criaram os filhos e permaneceram em nosso convívio como família numerosa.

 

Sueli e Edvaldo

As duas Moções foram aprovadas por todos os vereadores presentes à reunião. Em agradecimento, familiares utilizaram a tribuna da Câmara para tecer agradecimentos. Sueli Camizão manifestou gratidão em nome dos pais de Marcelo, e Edvaldo Zon Prando agradeceu a homenagem prestada à sua mãe Izuetti.

 

Veja a íntegra dos documentos.

 

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REUNIÃO DA CÂMARA DE MUCURI TEVE 7 PROPOSIÇÕES APROVADAS NESTA TERÇA (22)

Vereadores aprovaram cinco indicações e duas moções de pesar

Reunião de 22/10/24

Com a presença de dez vereadores, a Câmara de Mucuri realizou nesta terça, 22 de outubro, sua 26ª Reunião Ordinária do ano. A ordem do dia constou de sete proposições em pauta, divididas em cinco indicações e duas moções de pesar.

As matérias aprovadas foram as seguintes:

INDICAÇÕES

Nº 140/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do Cargo de Terapeuta Ocupacional para fins de provimento em Concurso público e processos seletivos no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 144/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Contratação de psicólogos e fonoaudiólogos para a Clínica de Especialidades de Itabatã, Clínica de Fisioterapia e o Cras.

Nº 145/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reitera pedido para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Prefeitura de Mucuri e na Subprefeitura de Itabatã.

Nº 147/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Instituição do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Mucuri.

Nº 148/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reitera mais uma vez a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos proprietários de vans escolares.

MOÇÕES DE PESAR

Nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Camizão Fernandes, cidadão Mucuriense. 

Nº 009/2024, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza e Carlos de Jesus Brito manifestam Moção de Pesar pelo falecimento de Izuetti Zon Prando, cidadã Mucuriense.

PRONUNCIAMENTOS NO GRANDE EXPEDIENTE

Concluída a votação das matérias em pauta, o presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos) abriu a última parte da reunião, destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores, que discorreram sobre o conteúdo das matérias discutidas e votadas, além de diversos assuntos de interesse da coletividade.

O Grande Expediente contou com os pronunciamentos dos vereadores Edison Silva de Mattos (Sula Policial - Podemos) e Ademar Amaral de Souza (Amaral - PSB).

Assista à íntegra da reunião. 👇

WILLIAN CRISMA, REELEITO COM 732 VOTOS, PROMOVE FESTAS DE AGRADECIMENTO EM ITABATÃ E CRUZELÂNDIA

 Vereador ficou em 3º lugar entre os eleitos e aumentou em quase 50% sua votação de 2020

 

Willian e Venâncio

O ato de gratidão é a maior medida que define o caráter de uma pessoa. Quem é grato acaba sendo também uma pessoa fiel, que não abandona a família e os amigos, em quem a gente pode confiar sempre.

 

Foi bastante aplaudida em seu grupo político e entre familiares e amigos a atitude do vereador reeleito Willian Crisma da Cruz, do Podemos, que promoveu no fim de semana dois encontros – um com seus amigos do distrito de Itabatã e outro na comunidade – para agradecer a votação recebida nas eleições de 6 de outubro.

 

Pronunciamentos de Willian em Itabatã e Cruzelândia

Dos 13 vereadores que irão compor a Câmara de Mucuri a partir do ano que vem, Willian foi o terceiro mais votado, com 732 votos, 215 a mais que os 517 que ele obteve em 2020.  

 

Na opinião do presidente do Podemos, Elvacy Venâncio dos Santos, que esteve presente nos dois eventos, a reeleição de Willian foi a prova indiscutível de que o seu trabalho foi aprovado, merecendo o reconhecimento por parte das comunidades de Cruzelândia, Nova Brasília, Oliveira Costa, Camurugi, Costa Dourada e adjacências da região litoral-sul do Município, além de expressiva parcela de moradores do distrito de Itabatã.

 

Bastante emocionado, Willian agradeceu a Deus, à sua família, aos amigos e a todos aqueles que demonstraram confiança nas urnas.

 

Por sua vez, Venâncio destacou o brilhante desempenho de Willian.

 

Assista a alguns trechos dos discursos de Willian e Venâncio. 👇

 

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CÂMARA DE MUCURI PUBLICOU PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

 Será nesta terça-feira, 22 de outubro, às 14h, com 7 proposições relacionadas

 

Na sexta-feira passada, 18/10, a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 26ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 22 de outubro, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de sete proposições, divididas em cinco Indicações e duas Moções de Pesar, todas as autoria dos Vereadores. 

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

- Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

- Leitura das correspondências;

- Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 190 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

INDICAÇÕES

Nº 140/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do Cargo de Terapeuta Ocupacional para fins de provimento em Concurso público e processos seletivos no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 144/2024, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Contratação de psicólogos e fonoaudiólogos para a Clínica de Especialidades de Itabatã, Clínica de Fisioterapia e o Cras.

Nº 145/2024, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reitera pedido para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Prefeitura de Mucuri e na Subprefeitura de Itabatã.

Nº 147/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Instituição do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Mucuri.

Nº 148/2024, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reitera mais uma vez a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos proprietários de vans escolares.

MOÇÕES DE PESAR

Nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Camizão Fernandes, cidadão Mucuriense. 

Nº 009/2024, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza e Carlos de Jesus Brito manifestam Moção de Pesar pelo falecimento de Izuetti Zon Prando, cidadã Mucuriense.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

- Turno único de votação das Indicações nº 140, 144, 145, 147 e 148/2024;

- Turno único de votação das Moções de Pesar nº 008 e 009/2024.

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE

 

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 18 de outubro de 2024.

 

 

Saullo Souza Santos

Servidor Designado - Portaria nº 161/2024